Súmulas n. 5 e 7/ do STJ em Peças Processuais

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  • Petição - STJ - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0602 em 26/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    7 do STJ. [...] 5... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento... O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou revolvimento do contexto fático- probatório dos autos, a teor do que dispõem as Súmulas n. 5 e

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Enquadramento • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - STJ - Ação Planos de Saúde - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0601 em 12/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Socorro, SP

    Incidência das súmulas n. 5 e 7 do STJ. Decisão mantida. 1... SÚMULAS N. 5 E 7 /STJ. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. EXAME. INADMISSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento . 2

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - STJ - Ação Promessa de Compra e Venda - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 01/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ... e 7 do STJ. 5... SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1

    Promessa De Compra E Venda • Coisas • Direito Civil

  • Ofício - STJ - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0602 em 26/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    7 do STJ. [...] 5... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento... O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou revolvimento do contexto fático- probatório dos autos, a teor do que dispõem as Súmulas n. 5 e

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Enquadramento • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - STJ - Ação Promessa de Compra e Venda - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0274 em 09/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itápolis, SP

    O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmulas n. 5 e 7 do STJ). 3... e 7/STJ... e 7 /STJ. 3

    Promessa De Compra E Venda • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - STJ - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0609 em 11/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP

    SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. 1... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA . 1... O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem análise de cláusulas contratuais e revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmulas n. 5 e 7 do STJ). 2

    Pagamento Atrasado / Correção Monetária • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - STJ - Ação Direito Civil - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0246 em 20/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ilha Solteira, SP

    SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. LIMITAÇÃO DE COBERTURA.INEXISTÊNCIA DEILEGALIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. DECISÃOMANTIDA. 1... O recurso especial não comporta o exame de questões queimpliquem revolvimentodo contexto fático-probatório dos autos ou arevisão de cláusulas contratuais, a teor doque dispõem as Súmulasn. 5 e 7 do STJ... e 7 do STJ

    Direito Civil • Obrigações • Espécies De Contratos • Seguro

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 23/07/2018 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. 1... SÚMULAS 5 E 7 /STJ. 1... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.(...)

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - STJ - Ação Mandato - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0066 em 18/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Barretos, SP

    SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. 3. DESCONSTITUIÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS. AUSÊNCIA DE PROVA LITERAL DA DÍVIDA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ . 4. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1... SÚMULA 7 /STJ . ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. Assim, obstam o conhecimento do presente recurso as Súmulas 5 e 7 do STJ... INCIDÊNCIA DAS SUMULAS N. 5 E 7 DO STJ. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL

    Mandato • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0011 em 01/08/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    5 e 7 do STJ. 3... SÚMULAS N. 5 E 7 /STJ. 3. ANÁLISE DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL OBSTADA PELA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 /STJ. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... A incidência da Súmula 7 /STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão, tendo em vista a situação fática

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor