SC, Primeira Turma, Rel em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSC - Ação Licença-Prêmio - Procedimento Comum Cível - de Sind dos Fiscais da Fazenda do EST de Santa Catarina contra Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.24.0023 em 05/10/2022 • TJSC · Comarca · Capital, SC

    Nesse sentido: AgInt no REsp 1.127.319/SC , Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 18/8/2017; AgInt no REsp XXXXX/RJ , Rel... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 01/04/2019; AgInt no AREsp XXXXX/MG , Rel... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 31/8/2016; REsp XXXXX/RJ , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 16/8/2017; REsp XXXXX/RJ , Rel

    Licença-prêmio • Licenças / Afastamentos • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSC - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança - contra Estado de Santa Catarina, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0023 em 28/09/2023 • TJSC · Comarca · Capital, SC

    Nesse sentido: AgRg no AREsp XXXXX/RN , Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 13/09/2016, DJe 22/09/2016; AgRg no REsp XXXXX/RN , Rel... Nesse sentido: AgRg no AREsp XXXXX/RN , Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 22/09/2016; AgRg no REsp XXXXX/RN , Rel... Nesse sentido: AgRg no AREsp XXXXX/RN , Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 22/09/2016; AgRg no REsp XXXXX/RN , Rel

    Curso De Formação • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJSC - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Cumprimento de Sentença - contra LDB Comercio e Locacao de Imoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0010 em 19/02/2024 • TJSC · Comarca · Braço do Norte, SC

    (TJSC, RECURSO CÍVEL N. XXXXX- 92.2021.8.24.0039, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL. PAULO MARCOS DE FARIAS, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. 13-04-2023)". RECURSO NÃO CONHECIDO... MARCELO PONS MEIRELLES, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. 13-04-2023)" . 2) "IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE, REJEITANDO A IRRESIGNAÇÃO, NÃO EXTINGUIU A EXECUÇÃO... (TJSC, RECURSO CÍVEL N. XXXXX-88.2022.8.24.0040 , DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Manifestação - TJSC - Ação Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Execução Fiscal - de Município de Laguna

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0040 em 11/12/2023 • TJSC · Comarca · Laguna, SC

    Confiram-se: REsp XXXXX/DF , Primeira Turma, Rel. Min. José Delgado, DJ de 27.2.2008; RMS XXXXX/DF , Primeira Turma, Rel. Min... Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 25.3.2010)" ( AgInt no AREsp XXXXX/SP , Rel... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 14/11/2005; REsp XXXXX/DF , Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 10/10/2005. 2. Recurso Especial não provido

    Dívida Ativa (execução Fiscal) • Direito Tributário

  • Recurso - TJSC - Ação Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Execução Fiscal - de Município de Tubarão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0075 em 26/01/2023 • TJSC · Comarca · Tubarão, SC

    Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 21/9/2016; AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 12/6/2015; AgRg no AREsp XXXXX/PE , Rel... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 5/6/2018; AgInt no AREsp XXXXX/RJ , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 23/10/2017; AgInt no REsp XXXXX/RS , Rel... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 1º/4/2013; e AgRg no Ag 1.361.961/SC, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 23/8/2012. 3. Agravo interno não provido

    Dívida Ativa (execução Fiscal) • Direito Tributário

  • Recurso - TJSC - Ação Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Execução Fiscal - de Município de Tubarão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0075 em 19/01/2023 • TJSC · Comarca · Tubarão, SC

    Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 21/9/2016; AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 12/6/2015; AgRg no AREsp XXXXX/PE , Rel... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 5/6/2018; AgInt no AREsp XXXXX/RJ , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 23/10/2017; AgInt no REsp XXXXX/RS , Rel... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 1º/4/2013; e AgRg no Ag 1.361.961/SC , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 23/8/2012. 3. Agravo interno não provido

    Dívida Ativa (execução Fiscal) • Direito Tributário

  • Contrarrazões - TJSC - Ação Regime Previdenciário - Apelação - contra Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - Iprev, Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.24.0023 em 14/03/2023 • TJSC · Comarca · Capital, SC

    NN. 2019.01.000067 Página 3 de 4 www. iprev.sc.gov.br ( AgInt no REsp n. 1.652.868/PE , relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023.)... Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 18.11.2019; AREsp XXXXX/RS , Relator Ministro Herman Benjamin, j. em 18.02.2020; AgInt no REsp XXXXX/SC , Relator Ministro Og Fernandes, 29.04.2020) Neste... PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1

    Regime Previdenciário • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSC - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Trump Assessoria Empresarial e Participacoes e DOW Brasil Industria e Comercio de Produtos Quimicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.24.0020 em 06/11/2023 • TJSC · Comarca · Criciúma, SC

    Precedentes: AgRg no REsp 1.455.518/SC , Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 26/3/2015, e AgRg no AREsp 555.204/SC , Rel... Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe de 11/12/2008; AgRg no REsp XXXXX/PE , Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 26/10/2011. V... Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no REsp 1.455.518/SC , Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 26/3/2015). TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Recurso - TJSC - Ação Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Execução Fiscal - de Município de Tubarão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0075 em 31/01/2023 • TJSC · Comarca · Tubarão, SC

    Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 21/9/2016; AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 12/6/2015; AgRg no AREsp XXXXX/PE , Rel... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 5/6/2018; AgInt no AREsp XXXXX/RJ , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 23/10/2017; AgInt no REsp XXXXX/RS , Rel... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 1º/4/2013; e AgRg no Ag 1.361.961/SC , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 23/8/2012. 3. Agravo interno não provido

    Dívida Ativa (execução Fiscal) • Direito Tributário

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJSC - Ação Receptação - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.24.0008 em 31/10/2023 • TJSC · Comarca · Blumenau, SC

    Nessa linha: ARE , Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 19/05/2016; ARE , Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 24/05/2016 e ARE , Relator (a): Min... DJe de 21/5/2021), mesmo quando alegada ofensa ao art. 105 , III , da Constituição daRepública ( RE n. 1.081.829 -AgR, relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 1º/10/2018)... Subprocuradora-Geral da República AgRg no RE no AgRg no ARESP Nº 2.327.342/SC (2022/ ) Eminente Ministro Relator, Colenda Turma Julgadora, Trata-se de agravo interno, intentado por DONIZETI GONÇALVES

    Receptação • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal