Secretaria Administrativa - Sjgo em Peças Processuais

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  • Recurso - TRF01 - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de União Federal e Ministério Público Federal (Procuradoria contra Constran - Construcoes e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3500 em 21/01/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    16/06/2023 Número: Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJGO Última distribuição : 08/04/2011 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Improbidade... Administrativa, Violação aos Princípios Administrativos Segredo de justiça... ISTO POSTO ciente da determinação despacho via ID no aguarda cobro (encaminhamento) da Secretaria com acesso que as senhas das criptografias fornecidas pelo MPF e espera sejam enfim tecnicamente liberadas

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TRF01 - Ação Infração Administrativa - Procedimento Comum Cível - de Laticinios Bela Vista contra Agencia Estadual de Metrologia e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.01.3500 em 20/02/2022 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    13/05/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Federal Cível da SJGO Última distribuição : 09/09/2015 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Infração Administrativa... atenção ao disposto no Art. 39 , inciso I, do Código de Processo Civil , que todas as publicações sejam feitas em nome do advogado , -A, com escritório na , Salas 508/510, Edifício Office Flamboyant, à Secretaria

    Infração Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Multas E Demais Sanções • Dívida Ativa Não-tributária

  • Recurso - TRF01 - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de União Federal e Ministério Público Federal (Procuradoria contra Constran - Construcoes e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3500 em 08/02/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    16/06/2023 Número: Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJGO Última distribuição : 08/04/2011 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Improbidade... Administrativa, Violação aos Princípios Administrativos Segredo de justiça... O Ministério Público Federal encaminhou os arquivos e (DVDs) nas nuvens deferido por ordem judicial de Vossa Excelência e nos foram encaminhados pelo ilustre diretor da Secretaria

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRF01 - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de União Federal e Ministério Público Federal (Procuradoria contra Constran - Construcoes e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3500 em 08/02/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    16/06/2023 Número: Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJGO Última distribuição : 08/04/2011 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Improbidade... Administrativa, Violação aos Princípios Administrativos Segredo de justiça... O Ministério Público Federal encaminhou os arquivos e (DVDs) nas nuvens deferido por ordem judicial de Vossa Excelência e nos foram encaminhados pelo ilustre diretor da Secretaria

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TRF06 - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autor e União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1997.4.01.3500 em 16/07/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    23/09/2022 Número: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJGO Última distribuição : 27/07/1998 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Improbidade Administrativa Segredo... Ainda, a fim de viabilizar a correta elaboração dos cálculos da multa aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (páginas 147/148 do ID ), requer seja juntado aos autos pela Secretaria desse juízo a íntegra

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TRF01 - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de União Federal e Ministério Público Federal (Procuradoria contra Constran - Construcoes e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3500 em 26/11/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    Proceda a secretaria a exclusão deste requerido do polo passivo deste processo (SJGO - Uruaçu, Sentença proferida no Processo nº XXXXX-12.2018.4.01.3505 , Data: 03 de março de 2021) Como forma de comprovar... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SJGO Processo nº ESPÓLIO DE , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente... (SJGO - Anápolis, Sentença proferida no Processo nº 0000250- 42.2017.4.01.3502, Data: 18 de outubro de 2019) Somado a isso, citam-se as TCE nº XXXXX/2015-0 e nº XXXXX/2012-3, em trâmite no TCU, das

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRF01 - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - de União Federal e Ministério Público Federal (Procuradoria contra Constran - Construcoes e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3500 em 26/11/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    Proceda a secretaria a exclusão deste requerido do polo passivo deste processo (SJGO - Uruaçu, Sentença proferida no Processo nº XXXXX-12.2018.4.01.3505 , Data: 03 de março de 2021) Como forma de comprovar... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SJGO Processo nº ESPÓLIO DE , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente... (SJGO - Anápolis, Sentença proferida no Processo nº 0000250- 42.2017.4.01.3502, Data: 18 de outubro de 2019) Somado a isso, citam-se as TCE nº XXXXX/2015-0 e nº XXXXX/2012-3, em trâmite no TCU, das

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TRF01 - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de União Federal contra Constran - Construcoes e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3500 em 26/11/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    Proceda a secretaria a exclusão deste requerido do polo passivo deste processo (SJGO - Uruaçu, Sentença proferida no Processo nº XXXXX-12.2018.4.01.3505 , Data: 03 de março de 2021) Como forma de comprovar... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SJGO Processo nº ESPÓLIO DE , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente... (SJGO - Anápolis, Sentença proferida no Processo nº 0000250- 42.2017.4.01.3502, Data: 18 de outubro de 2019) Somado a isso, citam-se as TCE nº XXXXX/2015-0 e nº XXXXX/2012-3, em trâmite no TCU, das

    Violação Aos Princípios Administrativos • Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TRF01 - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Cautelar Antecedente - de Hospfar IND e COM de Produtos Hospitalares contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3500 em 18/02/2021 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO N° XXXXX-10.2020.4.01.3500 Certifico que, dirigi-me primeiramente à Secretaria da 9a Vara Federal desta Seção Judiciária do Estado de Goiás, localizada na... Goiânia, 28 de setembro de 2020 Servidor(a) de Secretaria da 7a Vara Federal - Goiânia - SJGO (assinado digitalmente) Assinado eletronicamente por: - 28/09/2020 12:25:30 Seção Judiciária de Goiás 7a Vara... Goiânia, 26 de junho de 2020 (assinado eletronicamente) Servidor(a) de Secretaria da 7a Vara Federal Cível da SJGO -GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO GRUPO REGIONAL DE ATUAÇÃO PROATIVA - 1a REGIÃO

    Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Sustação De Protesto • Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação de Concesssão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (B42) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3500 em 01/12/2023 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS CÍVEIS DA SJGO Aposentadoria por tempo de contribuição... DTC e CTC desconsiderados no processo administrativo. , brasileira, divorciada, assistente administrativa, RG e CPF (anexo 01), residente e domiciliada na CEP (anexo 02), com e-mail , por meio de seus... 31/12/2000 SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO 5 SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO E DTC / RGPS 21/05/1999 01/03//2002 PLANEJAMENTO 07

    Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário