Sentença de Procedência da Representação em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Mercado Pago Instituição de Pagamento e Mercadopago.Com Representacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0576 em 04/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    (CNPJ/MF sob o nº ), igualmente qualificada, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA A respeitável sentença proferida em 26 de abril de 2023 (fls. 248/253 do processo... 520 e seguintes do Código de Processo Civil , requerer que seja iniciado o presente CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em face da empresa/requerida MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA... : Início ao cumprimento provisório de sentença , já qualificada nos autos, por seus procuradores e advogados adiante assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo

  • Petição - TJSP - Ação Representação Comercial - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comumliquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - de K & K Assessoria e Representação contra Moinho Corina Alimentos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0004 em 04/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    Em apertadíssima síntese trata-se de cumprimento de sentença promovido por K & K Assessoria e Representação Ltda., em face da ora Executada, em cumprimento da r. sentença de procedência proferida nos autos... do CPC, apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que lhe move K & K ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., consoante passa a expor... Ocorre que, os valores apresentados pelo Exequente no presente Cumprimento de Sentença não toam com o determinado, havendo quantia considerável sendo cobrada em excesso . II

  • Petição Inicial - TJSP - Ação S Autos , Anexando o Correspondente Título Judicial (Sentença de Procedência da Cobrança Interposta - Habilitação de Crédito - de C M Takeyama Hotel contra Jorcal Engenharia e Construções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0424 em 05/03/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Pariquera-Açu da Comarca de Jacupiranga, SP

    de procedência da cobrança interposta em face da empresa ora em recuperação judicial) e documentos constitutivos de sua representação processual (doc.s anexos). 4- De acordo com o artigo 9° da Lei n°... título judicial já transitou em julgado. 3- Nesse passo, a credora vem requerer a sua habilitação como credora de créditos pignoratícios nos presentes autos , anexando o correspondente título judicial (sentença de procedência... o que faz conforme segue. 1- O Requerente é credor da empresa em recuperação judicial na importância de , a qual deverá ser devidamente atualizada, por determinação de Vossa Excelência; conforme sentença

  • Recurso - TJMS - Ação Representação Comercial - Cumprimento de Sentença - de Representacoes Comerciais Manzatto contra Locomotiva a Ind. e Com. de Texteis Industriais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.12.0045 em 25/07/2022 • TJMS · Comarca · Sidrolândia, MS

    Ainda que tenha sido acolhido o pedido de diferenças de comissões, constou na sentença que seria somente com relação a declaração de invalidade da cláusula do contrato de representação, quando também deveria... PROCESSO : EMBARGANTE : REPRESENTACOES COMERCIAIS MANZATTO LTDA EMBARGADO : LOCOMOTIVA A IND. E COM... São elementos essenciais da sentença: (...) § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Representação Comercial - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - de K & K Assessoria e Representação contra Moinho de Trigo Corina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0004 em 09/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    Em apertadíssima síntese trata-se de liquidação de sentença promovido por K & K Assessoria e Representação Ltda., em face da Executada, em cumprimento da r. sentença de procedência proferida nos autos... Processo nº Liquidação de Sentença MOINHO DE TRIGO CORINA LTDA. - em Recuperação Judicial, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move K & K ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., vem, respeitosamente... Assim, é certo que o CRÉDITO PERSEGUIDO PELA EXEQUENTE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SER ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RESCISÃO CONTRATUAL), ESTÁ SUJEITO AOS EFEITOS DAQUELE FEITO

  • Petição - TJPR - Ação Representação Comercial - Procedimento Comum Cível - de Erick Deus da Hora Confecções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0014 em 22/02/2024 • TJPR · Comarca · Barracão, PR

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR JUSTA CAUSA, COM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE CEP: PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO... O exequentes advogam em favor do requerentes em Ação De Rescisão De Contrato Verbal De Representação Comercial Por Justa Causa Com Pedido De Tutela De Urgência, onde Vossa Excelencia em sede de sentença... VALOR QUE DEVERÁ SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES ACERCA DO QUANTUM DEBEATUR. 3. CEP: HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento Definitivo de Sentença - Cumprimento de Sentença - de Maria de Fatima Pimenta contra Ebazar.Com.Br e Mercadopago.Com Representacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 21/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Sentença de procedência. Inconformismo de ambas as partes... ambas com sede à CEP , nos termos que subseguem: A Sentença de fls. 1.036/1.045 deu Parcial Procedência ao pedido autoral, ora exequente, determinando que as Rés efetivassem a liberação dos recursos... face de EBAZAR.COM.BR LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ; e MERCADOPAGO.COM.BR REPRESENTAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Representação Comercial - Cumprimento de Sentença - de Vanway Representacoes contra DMW Industria e Comercio de Malas e Dermiwil Indústria Plástica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 24/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DANO MORAL CONCEDIDO EM SENTENÇA. PORÉM, MERA RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL MANTIDO ENTRE EMPRESAS QUE JÁ ATUAVAM NA ÁREA... PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. CULPA PELA RESCISÃO DO CONTRATO. IMPONTUALIDADE DE REPASSE DAS COMISSÕES NÃO DETECTADA. RESCISÃO POR LIVRE INICIATIVA DO REPRESENTANTE COMERCIAL... Câmara seja CONHECIDO E DADO PROVIMENTO ao presente Recurso de Apelação, a fim de que a r. sentença proferida pelo MM

  • Impugnação - TJSP - Ação Representação Comercial - Cumprimento de Sentença - de Radel Representações contra Laticinios São João

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0506 em 28/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que lhe move RADEL REPRESENTAÇÕES LTDA , empresa inscrita no CNPJ sob o nº , com sede à , Jardim Botânico, na cidade de Ribeirão Preto/SP, o que faz... Juízo, sem dilação probatória, reconheceu genericamente uma espécie de presunção absoluta de veracidade dos fatos e determinou a procedência dos pedidos da inicial, sem fundamentar às razões de sua convicção... Juízo que se revela absolutamente incompetente para dirimir as questões decorrentes do contrato de representação comercial existente entre as partes, tudo conforme será amplamente demonstrado

  • Réplica - TJSP - Ação Representação Comercial - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 30/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Representação comercial. Sentença de procedência. Pleito recursal. Apelo da empresa ré provido... Pelo exposto, reitera na integra os termos e fundamentos da inicial, pugnando pela procedência total dos pedidos... Procedência parcial. Insurgência de ambas as partes. Descumprimento de metas. Alegada justa causa por desídia. Inocorrência. Aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada devidos