Sentença de Procedência Parcial do Pedido em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença. Excelência, os Exequentes Obtiveram Parcial Procedência dos seus Pedidos - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0005 em 13/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    Excelência, os Exequentes obtiveram parcial procedência dos seus pedidos: "Ante o exposto, confirmando as decisões de fls. 94 e 104, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) extinguir o... Insurgência de ambas as partes em face da sentença de parcial procedência. Não acolhimento. Rescisão do contrato por culpa dos compradores que não obtiveram financiamento imobiliário... DOS PEDIDOS Por todo o exposto, REQUER : 1

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença C.C Pedido de Desarquivamento - Cumprimento de Sentença - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0270 em 26/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    A total procedência do cumprimento de sentença, condenando a executada ao pagamento do crédito exequendo no importe de , conforme planilha de cálculo colacionada em anexo... c.c PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO com fulcro no art. 534 do Código de Processo Civil, pelos motivos de fatos e direitos a seguir articulados: DO CUMPRIIMENTO DE SENTENÇA Sem maiores delongas, a exequente... Dessa maneira, com o transito em julgado, é de direito o ajuizamento deste pedido de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 509, § 2° e 534 do Código de Processo Civil. Assim, requer: A)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Senteça ( com Origem na Sentença de Procedência da Ação Indenizatória por Danos Morais e Material ) - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0262 em 06/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Itaberá da Comarca de Itapeva, SP

    DOS FATOS Os requerentes impetraram ação cível indenizatória, em face do requerido, de forma que a procedência parcial da ação se manteve após recurso interposto pelo requerido junto ao Egrégio Tribunal... por , brasileiro, casado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Itapeva, São Paulo, sob n. 292.359 , com escritório a CEP , vem interpor o presente CUMPRIMENTO DE SENTEÇA ( com origem na sentença de procedência... O juízo desta comarca, julgou parcialmente procedente os pedidos a fim de condenar o requerido a pagar a cada um dos autores o valor de , a título de danos morais

  • Recurso - TJSP - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0020 em 18/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, SP

    Sentença de parcial procedência. Determinado o fornecimento do medicamento. Dano moral não reconhecido em sentença. Caracterização de dano moral... Decisão de parcial procedência dos pedidos consignados na ação, foi interposto Recurso de Apelação pela Exequente, pugnando pelo reconhecimento do pedido indenizatório, referente aos danos morais suportados... Sentença de fls. 239/242 , a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos da Autora, consoante se demonstra in verbis: Sentença Fls. 242 - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Tendo em Vista Sentença de Procedência nos Stermos - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 16/04/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Tendo em vista sentença de procedência nos seguintes termos: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a corré Felício Vigorito e Filhos Ltda. a restituir R$ 8.246,52... de incidência de juros sobre os valores restituídos ao autor.Acolho o recurso, devendo passar a constar no dispositivo da sentença embargada o seguinte:"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos... No mais, mantenho a sentença tal como prolatada.P.R.I.C

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença Parcial Arbitral - Despejo - Lei - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 12/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    com base na sentença parcial de mérito proferido pela Câmara Arbitral... No mais, pugna o Exequente pela juntada de cópia integral do procedimento arbitral, inicial, sentença parcial de mérito e o trânsito em julgado da sentença parcial de mérito... por sentença parcial de mérito a rescisão do contrato de locação e, por consequência, determinou a desocupação voluntária do imóvel, tendo a r. sentença transitada em julgado em 01/09/2022, resta devidamente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença Parcial Arbitral - Despejo - Lei - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 28/04/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    com base na sentença parcial de mérito proferido pela Câmara Arbitral... No mais, pugna o Autor pela juntada de cópia integral do procedimento arbitral, inicial, certidão de decurso do prazo para contestação, sentença parcial de mérito e o trânsito em julgado da sentença parcial... por sentença parcial de mérito a rescisão do contrato de locação e, por consequência, determinou a desocupação voluntária do imóvel, tendo a r. sentença transitada em julgado em 18/04/2023, resta devidamente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença Parcial Arbitral - Despejo - Lei - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 12/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    com base na sentença parcial de mérito proferido pela Câmara Arbitral... No mais, pugna o Exequente pela juntada de cópia integral do procedimento arbitral, inicial, sentença parcial de mérito e o trânsito em julgado da sentença parcial de mérito... por sentença parcial de mérito a rescisão do contrato de locação e, por consequência, determinou a desocupação voluntária do imóvel, tendo a r. sentença transitada em julgado em 01/09/2022, resta devidamente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença Parcial Arbitral - Despejo - Lei - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 11/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    com base na sentença parcial de mérito proferido pela Câmara Arbitral... No mais, pugna o Autor pela juntada de cópia integral do procedimento arbitral, inicial, certidão de decurso do prazo para contestação, sentença parcial de mérito e o trânsito em julgado da sentença parcial... por sentença parcial de mérito a rescisão do contrato de locação e, por consequência, determinou a desocupação voluntária do imóvel, tendo a r. sentença transitada em julgado em 22/05/2023, resta devidamente

  • Recurso - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 02/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    de procedência do pedido (Súmula 111 /STJ). 2... Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, devem incidir somente sobre as parcelas vencidas até a data da sentença de procedência ou do acórdão que reforme a sentença de improcedência... recorrido está em conformidade com o entendimento sumulado desta Corte de que os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, devem incidir somente sobre as prestações vencidas até a data da sentença de procedência