Serventias Únicas em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Encontra Conforme Informação no Site do Tj Ação Encontra-Se Arquivado na Serventia - Procedimento Comum - contra Municipio de Campos dos Goytacazes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.19.0014 em 27/04/2023 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    como única renda mensal o Auxílio Emergencial... Em tempo, REQUER a Gratuidade de a Gratuidade de Justiça, em razão do requerente se encontrar desempregado e equerente se encontrar desempregado e ter como única renda mensal o Auxílio Emergencial ter... : se ARQUIVADO NA SERVENTIA: Objetivando resguardar direitos ndo resguardar direitos e requerer a substituição processual em razão do e requerer a substituição processual em razão do falecimento do autor

  • Contestação - TRT04 - Ação Rescisão Indireta - Msciv - de Sindicato dos Empregados Em Serventias Notariais e Registrais No Estado do Rio Grande do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0000 em 25/03/2022 • TRT4

    A Constituição veda a acumulação de serventias, e a única serventia que ele é titular é a do quinto tabelionato... Tendo havido sucessão de prepostos, a representação da serventia é única e continuada, mas agora na pessoa do Dr... Estado) estava sendo objeto dos ofícios, principalmente na única manifestação do interino no referido SEI que levou a substituição, que foi feita em meados de 2020 (após isso não foi mais cientificado

  • Contestação - TRT04 - Ação Rescisão Indireta - Atalc - de Sindicato dos Empregados Em Serventias Notariais e Registrais No Estado do Rio Grande do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0007 em 25/03/2022 • TRT4 · 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    A Constituição veda a acumulação de serventias, e a única serventia que ele é titular é a do quinto tabelionato... Tendo havido sucessão de prepostos, a representação da serventia é única e continuada, mas agora na pessoa do Dr... Estado) estava sendo objeto dos ofícios, principalmente na única manifestação do interino no referido SEI que levou a substituição, que foi feita em meados de 2020 (após isso não foi mais cientificado

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Substabelecimento em Anexo, para que Produza os Efeitos Legais, Cabendo a Serventia Efetuar as Anotações de Estilo. Outrossim - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.2450 em 29/09/2022 • TJPE

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS - PE... as comunicações e os avisos forenses, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do presente substabelecimento em anexo, para que produza os efeitos legais, cabendo a serventia

  • Petição Inicial - TJPI - Ação todos os Elementos de Segurança para o Ato - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - contra Serventia Extrajudicial do Oficio Unico de Castelo do Piaui - PI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.18.0045 em 07/02/2024 • TJPI · Comarca · Castelo do Piauí, PI

    JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (...) presente todos os elementos de segurança para o ato, com fulcro na Lei nº 6.015 5/... Essa característica única outorga aos notários e registradores o papel de agentes públicos delegados, encarregados de uma função pública crucial e de grande responsabilidade social. 1.4... A junção das serventias exacerbou problemas pré-existentes relativos à escrituração dos livros e ao controle eletrônico dos registros

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Manifestação, foi Reapresentado na Recepção desta Serventia - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 em 05/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    se se entender que a retificação somente poderia ser feita mediante trabalho pericial que identificasse cada uma das glebas e sua relação com o anterior imóvel denominado confunde com a retificação única... glebas formadas a partir da Fazenda Santa Genebra não formam um todo, existindo outros imóveis que as separam, ou seja, muitas das glebas não formariam um mesmo imóvel que pudesse ser retificado em uma única... da Gleba 01, destacada da Gleba maior, no bairro dos Amarais, conhecido como , desta serventia); com a Gleba de terra desmembrada do , desta serventia); com a Gleba destacada do , desta serventia) e com

  • Contrarrazões - TRT22 - Ação Cargo de Confiança - Atord - contra Cartorio do 2 Oficio de Notas e Registro de Imoveis de Teresina-Pi e 8 Serventia Extrajudicial de Registro de Imoveis de Teresina-Pi

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.22.0004 em 11/02/2022 • TRT22 · 4ª Vara do Trabalho de Teresina

    Meyrilane de Oliveira Sousa , a qual assumiu todos os direitos e obrigações decorrentes do referido contrato de emprego, sendo esta, portanto, a única responsável pelas obrigações trabalhistas objetos... Por outro lado, resta demonstrado que o regramento citado no tópico anterior, Prov. 23/2019-CGJ/PI - Art. 9°, § 2°, restringe-se única e exclusivamente a pessoa da interina, ou seja , não há cumulação... funcionários próprios que também laboram pelas duas Serventias

  • Petição Inicial - TJSP - Ação foi o Único Deixado pelo Testador, e pela Linha de Sucessão Unica Herdeira sua Única Filha Denise e sua Mulher

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0080 em 20/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Cabreúva, SP

    As Serventias extrajudiciais têm, atualmente, atribuições que antes eram exclusivas do Poder Judiciário... EXMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABREÚVA, ESTADO DE SÃO... Salientando que o testamento, objeto da presente ação foi o único deixado pelo Testador, e pela linha de sucessão unica herdeira sua única Filha Denise e sua mulher beneficiária por este testamento

  • Manifestação - TRT15 - Ação Guias do Seguro Desemprego - Atord - contra Unica Servicos Administrativos, Oscon Gestao Empresarial, MAP Administracao e Participacoes e Fertil Fort Fertilizantes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0087 em 02/06/2023 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Paulínia

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA - SP PROCESSO N. , já devidamente qualificada, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que move em face de ÚNICA... Serventia da vara de ALVARÁ para habilitação da autora ao programa do Seguro Desemprego e saque do valor referente o único depósito de FGTS relativo ao primeiro mês de contrato , haja vista o perigo de

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Execução Dando Conta de que o Segundo Increpado teria Comparecido Espontaneamente na Serventia Judicial e Apresentado a Carteira de Apresentação - Carta Precatória Criminal - contra Ministério Público do Estado do Pará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.14.0005 em 19/08/2022 • TJPA · Comarca · ALTAMIRA, PA

    Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mutum CEP: 18/08/2022 Número: XXXXX-56.2022.8.13.0440 Classe: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mutum... lhe foram impostas por ora da concessão da aludida benesse executória, juntando aos autos o expediente de fls. 06/07 do PIC, o qual retrata os dias em que o apenado efetivamente tinha comparecido à serventia... certidão lançada aos autos, precisamente no dia 07/03/2012, o primeiro denunciado prestou informação nos autos da execução dando conta de que o segundo increpado teria comparecido espontaneamente na Serventia