Servidor da Comissão de Valores Mobiliários em Peças Processuais

DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PARTES(S): E OUTROS o COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo r membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado... DE VALORES MOBILIÁRIOS Executado (a/s): KATLON POLIMEROS S/A Senhor(a) Capitão (ã), De ordem do(a) MM... no Cadastro de Inadimplentes do SERASA, Senhor (a) gestor (a) do SERASA/BA, Com o fito de cumprir a Decisão Judicial exarada no processo de execução fiscal sob o n° , conforme anexo, intentado pela COMISSÃO DE VALORES

SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se de execução fiscal proposta COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em face de , distribuída 09/11/2020, na qual se pleiteia o pagamento de dívida tributária no valor originário de... AO JUÍZO DA 11a VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAL DE SÃO PAULO Autos nº Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Executados: PAJ nº 2022/106-01639 A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO vem, respeitosamente... DE VALORES MOBILIÁRIOS fazendo-o pelas razões a seguir explicitadas. 1

SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se de execução fiscal proposta COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em face de , distribuída 09/11/2020, na qual se pleiteia o pagamento de dívida tributária no valor originário de... AO JUÍZO DA 11a VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAL DE SÃO PAULO Autos nº Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Executados: PAJ nº 2022/106-01639 A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO vem, respeitosamente... DE VALORES MOBILIÁRIOS fazendo-o pelas razões a seguir explicitadas. 1

CEP: é devedor (a) à Comissão de Valores Mobiliários - CVM da quantia abaixo discriminada, correspondente à Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários, decorrente de sua condição de COMPANHIA... CEP: é devedor (a) à Comissão de Valores Mobiliários - CVM da quantia abaixo discriminada, correspondente à Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários, decorrente de sua condição de COMPANHIA... CEP: é devedor (a) à Comissão de Valores Mobiliários - CVM da quantia abaixo discriminada, correspondente à Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários, decorrente de sua condição de COMPANHIA

SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado (EMBARGANTE) (ADVOGADO) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (EMBARGADO) Documentos Id... Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Segredo de justiça... EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº XXXXX-23.2018.4.03.6105 / 5a Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: Advogado do (a) EMBARGANTE: - EMBARGADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS D E S P A C H O Pretende a embargante

DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , pelos fatos e fundamentos que passa a expor... 72 , II , do CPC ) de , qualificado nos autos indicados em epígrafe, vem, com fundamento no art. 803 , § único , do CPC e Súmula 393 do STJ, oferecer EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, em desfavor da COMISSÃO DE VALORES... Ato contínuo, foi determinado o bloqueio de bens e valores pelo sistema SISBAJUD, tendo sido bloqueados valores encontrados nas contas bancárias da parte executada

MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO AGRAVANTE: Advogado: AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Advogado: procuradoria do Estado de São Paulo... DE VALORES COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, pelos motivos de fato e direito los motivos de fato e direito expostos: Dessa forma, colaciona as peças obrigatórias para formação do instrumento e ciência... seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil , interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da COMISSÃO DE VALORES

MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO AGRAVANTE: Advogado: AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Advogado: procuradoria do Estado de São Paulo... DE VALORES COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, pelos motivos de fato e direito los motivos de fato e direito expostos: Dessa forma, colaciona as peças obrigatórias para formação do instrumento e ciência... seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da COMISSÃO DE VALORES

MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO AGRAVANTE: Advogado: AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Advogado: procuradoria do Estado de São Paulo... DE VALORES COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, pelos motivos de fato e direito los motivos de fato e direito expostos: Dessa forma, colaciona as peças obrigatórias para formação do instrumento e ciência... seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil , interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da COMISSÃO DE VALORES

MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO MINUTA DE AGRAVO E INSTRUMENTO AGRAVANTE: Advogado: AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Advogado: procuradoria do Estado de São Paulo... DE VALORES COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, pelos motivos de fato e direito los motivos de fato e direito expostos: Dessa forma, colaciona as peças obrigatórias para formação do instrumento e ciência... seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil 015 e seguintes do Código de processo Civil , interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da COMISSÃO DE VALORES