Sinalagma e Equilíbrio Contratual em Peças Processuais

SAÚDE CONTRATO COLETIVO REAJUSTE POR AUMENTO DE SINISTRALIDADE Embora as cláusulas que prevejam os reajustes por sinistralidade não possam ser declaradas nulas, uma vez que se prestam a manter o equilíbrio contratual... contratual e evitar o distrato pela quebra do sinalagma, o reajuste de quase 250% aplicado e questionado em juízo não teve sua pertinência e necessidade comprovada, tendo sido utilizado como meio para... promover o reajustamento imoderado do valor da mensalidade Embora a ré tenha defendido a necessidade de revisão contratual por incremento de sinistralidade no período questionado pelo autor, é certo que

de rompimento do equilíbrio contratual... EQUILÍBRIO CONTRATUAL 16. Com todas as vênias, qualquer pessoa de mediano entendimento percebe a razão do escalonamento por faixa etária nos contratos de seguro... Note-se, ademais, que referido aumento é inteiramente justificável, pois, sendo o seguro um contrato bilateral, deve-se manter o equilíbrio do binômio risco/prêmio, sob pena de rompimento do equilíbrio contratual

o equilíbrio contratual. (...) o fenômeno de proteção dos interesses econômicos do consumidor, seja através do controle de cláusulas abusivas, seja através desta procura de um novo equilíbrio contratual... Sem essa estipulação, não há equilíbrio contratual. Sem essa estipulação, impossível cogitar de boa fé contratual... Oportuna é a lição de a propósito do equilíbrio contratual, obrigatório e substantivo, nas relações de consumo: "Efetivamente, com o advento do CDC o contrato passa a ter seu equilíbrio, conteúdo ou equidade

EQUILÍBRIO CONTRATUAL 42... O PAPEL DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA LÓGICA ATUARIAL 32... Note-se, ademais, que referido aumento é inteiramente justificável, pois, sendo o seguro um contrato bilateral, deve-se manter o equilíbrio do binômio risco/prêmio, sob pena de rompimento do equilíbrio contratual

de rompimento do equilíbrio contratual... EQUILÍBRIO CONTRATUAL 28. Assim, pelo até aqui exposto, facilmente perceptível a razão do escalonamento por faixa-etária nos contratos de seguro... Note-se, ademais, que referido aumento é inteiramente justificável, pois, sendo o seguro um contrato bilateral, deve-se manter o equilíbrio do binômio risco/prêmio, sob pena de rompimento do equilíbrio contratual

É por isso que o Poder Judiciário tem uma função nobre e muito delicada ao julgar demandas como a presente, que é primar pelo equilíbrio contratual mútuo... A cláusula que prevê o reajuste combatido nada mais é do que a busca pelo equilíbrio econômico ao longo do contrato... ordenamento jurídico, tendo em vista que qualquer pessoa, ao se sentir lesada, poderá buscar auxilio do Poder Judiciário para buscar o reequilíbrio, frente a suposta lesão. justamente a manutenção da sinalagma

conduz o ordenamento jurídico a controlar mais efetivamente este sinalágma e, por consequência, o equilíbrio contratual. (...) o fenômeno de proteção dos interesses econômicos do consumidor, seja através... Oportuna é a lição de 2 , a propósito do equilíbrio contratual, obrigatório e substantivo nas relações de consumo, verbis : "Efetivamente, com o advento do CDC o contrato passa a ter seu equilíbrio, conteúdo... Sem essa estipulação, não há equilíbrio contratual, além de ser impossível cogitar de boa-fé contratual. Sem essa estipulação, abusiva e ilegal é a prática do fornecedor ( CDC , art. 39 , XII )

o equilíbrio contratual. (...) o fenômeno de proteção dos interesses econômicos do consumidor, seja através do controle de cláusulas abusivas, seja através desta procura de um novo equilíbrio contratual... Sem essa estipulação, não há equilíbrio contratual. Sem essa estipulação, impossível cogitar de boa-fé contratual... Oportuna é a lição de a propósito do equilíbrio contratual, obrigatório e substantivo, nas relações de consumo: "Efetivamente, com o advento do CDC o contrato passa a ter seu equilíbrio, conteúdo ou equidade

EQUILÍBRIO CONTRATUAL 50... O PAPEL DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA LÓGICA ATUARIAL 40... Note-se, ademais, que referido aumento é inteiramente justificável, pois, sendo o seguro um contrato bilateral, deve-se manter o equilíbrio do binômio risco/prêmio, sob pena de rompimento do equilíbrio contratual

o equilíbrio contratual. (...) o fenômeno de proteção dos interesses econômicos do consumidor, seja através do controle de cláusulas abusivas, seja através desta procura de um novo equilíbrio contratual... Sem essa estipulação, não há equilíbrio contratual. Sem essa estipulação, impossível cogitar de boa fé contratual... Visceralmente jungido à boa-fé objetiva , viceja no direito consumerista o princípio do equilíbrio contratual entre as partes da relação de consumo