Subsidiariedade em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT15 - Ação Doença Ocupacional - Atord - de Metal ONE Shibaura Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0039 em 22/07/2021 • TRT15 · Vara do Trabalho de Capivari

    Ou seja, a regra é a subsidiariedade na omissão, sendo a incompatibilidade a exceção. Correto, então, que se dê à subsidiariedade a mais ampla aplicação... Ou seja, a regra é a subsidiariedade na omissão, sendo a incompatibilidade a exceção. Correto, então, que se dê à subsidiariedade a mais ampla aplicação... O direito processual comum é aplicável ao direito processual do trabalho, uma vez que o artigo 769 da CLT agasalha o princípio da subsidiariedade, consignando duas condições para a sua aplicação: a omissão

    Doença Ocupacional

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Solidariedade e Subsidiariedade - Atord - contra WAM Comercialização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0107 em 15/12/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Olímpia

    DA SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE: Do acima exposto, todos os Reclamados, devem permanecer no polo passivo e responder solidariamente ou subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas e encargos relativos

    Anotação/baixa/retificação • Horas Extras • Intervalo Intrajornada • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Preliminares Subsidiariedade de Aplicação da Norma - [Cível] Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.13.0699 em 04/11/2016 • TJMG · Comarca · Ubá, MG

    Assim, em razão dos autores requererem a expedição de alvará judicial nos termos dos art. 666 do NCPC , caso Vossa Excelência não entenda pela aplicabilidade do preceito, requer desde já a subsidiariedade... CPF sob nº e RG nº , nascido em 24/02/1958, falecido na cidade de Ubá (MG), na data de 18/09/2016, residia na Cep: , pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: PRELIMINARES SUBSIDIARIEDADE

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação A) da Solidariedade/Subsidiariedade - Atord - contra Bhmaquinas Importacao e Exportacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0021 em 22/03/2016 • TRT4 · 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    I- DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS a) Da solidariedade/subsidiariedade Nos termos da Súmula 331 , IV do TST, "O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica na responsabilidade

    Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Base De Cálculo • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Salário Família • Salário/diferença Salarial • Salário Por Equiparação/isonomia • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Solidariedade e da Subsidiariedade - Atsum - contra Andradetoledo Incorporadora e Construtora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0036 em 02/04/2018 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Assis

    DA SOLIDARIEDADE E DA SUBSIDIARIEDADE Em face da subordinação às ordens da segunda reclamada, restam presentes os requisitos da pessoalidade na prestação dos serviços e subordinação direta a esta... para comparecerem em audiência a ser designada e, outrossim, para contestar a demanda, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia; 4- Seja reconhecida a solidariedade entre as reclamadas e a subsidiariedade

    Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Indenizado - Efeitos • Aviso Prévio • Expurgos Inflacionários • Multa De 40% Do Fgts

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação seja Declarada a Subsidiariedade da 3A Reclamada, Fazendo Assi - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.11.0006 em 14/08/2020 • TRT11 · 6ª Vara do Trabalho de Manaus

    Diante de todo o exposto requer seja declarada a subsidiariedade da 3a reclamada, fazendo assim que a mesma, passe a fazer parte do polo passivo da presente demanda, assegurando assim o que é de legítimo

    Verbas Rescisórias • Fgts • Indenização Por Dano Moral • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Subsidiariedade e Solidariedade - Atord - contra TGI Construtora e Servicos e Ambev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.15.0102 em 21/02/2015 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Taubaté

    SUBSIDIARIEDADE E SOLIDARIEDADE Requer a condenação das duas Reclamadas acima qualificadas, eis que o Reclamante foi contratado pela 1a Reclamada para prestar serviços para a 2a Reclamada.

    Anotação / Baixa / Retificação • Adicional De Horas Extras • Aviso Prévio • Contratuais • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Seguro Desemprego • Subempreitada • Tomador De Serviços / Terceirização • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT16 - Ação que Vossa Excelência se Digne em Declarar a Solidariedade E/Ou Subsidiariedade da 2A Reclamada, Fazendo Assi - Atsum - contra L. T. Lacerda e Mateus Supermercados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.16.0008 em 16/08/2023 • TRT16 · Vara do Trabalho de Bacabal

    Diante de todo o exposto requer que Vossa Excelência se digne em declarar a solidariedade e/ou subsidiariedade da 2a Reclamada, fazendo assim que a mesma, passe a fazer parte do polo passivo da presente... CLT e súmula 463 do TST a reclamante; c) - A declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro na alínea d do artigo 483 da CLT ; d) - Que seja declarada a solidariedade e/ou subsidiariedade

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Subsidiariedade para Reparação de Danos Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0152 em 18/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    83 3, caput , da Lei nº 8.078 8/1990 ( Código de Defesa do Consumidor ), em especial, também, no Art. 35 5, inciso I, desse mesmo diploma legal, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com subsidiariedade

    Indenização Por Dano Material

  • Petição Inicial - TRT16 - Ação que Vossa Excelência se Digne em Declarar a Solidariedade E/Ou Subsidiariedade da 2A Reclamada, Fazendo Assi - Atsum - contra Mateus Supermercados e L. T. Lacerda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.16.0008 em 16/08/2023 • TRT16 · Vara do Trabalho de Bacabal

    Diante de todo o exposto requer que Vossa Excelência se digne em declarar a solidariedade e/ou subsidiariedade da 2a Reclamada, fazendo assim que a mesma, passe a fazer parte do polo passivo da presente... CLT e súmula 463 do TST a reclamante; c) - A declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro na alínea d do artigo 483 da CLT ; d) - Que seja declarada a solidariedade e/ou subsidiariedade

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho