Sucumbencia Recíproca em Peças Processuais

e que seja afastada a sucumbência reciproca uma vez que o apelante foi sucumbente em parte mínima , e no caso de reconhecimento da sucumbência recíproca que seja calculado sobre a parte em que cada parte... Assim, havendo mais de um pedido e um ser acolhido e outro ser rejeitado temos a ocorrência da chamada sucumbência recíproca... DO MÉRITO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS Conforme se vê nos autos, a r. decisum erroneamente condenou a sucumbência recíproca

Considerando que a presente ação é parcialmente procedente, houve sucumbência recíproca... Quanto à sucumbência : "Destarte, ao recurso de apelação deve ser dado parcial provimento para: a) determinar que, no contrato de abertura de crédito em conta corrente, os juros remuneratórios deverão

Ainda que, houve sucumbência recíproca e cada parte arcará com os seguintes honorários de sucumbência: a ré 10% sobre o valor da condenação e a autora no valor fixo de O processo subiu até o STJ, porém... Excelência proceder com a penhora online do valor devido a ser atualizado até o momento do bloqueio, nos termos do artigo 835 , I e 854 ambos do CPC ; 3) Requer ainda, que seja arbitrado os honorários de sucumbência

veja: " Súmula 326 : Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. " Neste sentido: SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA... II INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM CASO DE CONDENAÇÃO EM VALOR MENOR QUE O PEDIDO: Nos termos da Súmula 326 do STJ , não há sucumbência recíproca no caso de condenação a valor menor que o pleiteado... RECÍPROCA

entre a sucumbência recíproca para fins recursais, da sucumbência recíproca para fins de despesas processuais... Deve ser aplicado o entendimento contido na Súmula 326 do STJ para afastar a sucumbência recíproca nos casos de redução do valor do pedido postulado na inicial... Da Sucumbência Recíproca X Justiça Gratuita - Inconstitucionalidade Requer desde já a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A por violação aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º , III

Se inocorre sucumbência recíproca entre as partes, carece o recurso adesivo do seu pressuposto mais característico. 2... A sucumbência recíproca é requisito pressuposto à admissibilidade do recurso adesivo. (Ap. c/ Rev. 403.015 - 11a Câm. - Rel... Portanto, inadmissível é o Recurso Adesivo interposto pelo recorrente adesivo , face à inexistência de Sucumbência Recíproca

diferença entre a sucumbência recíproca para fins recursais, da sucumbência recíproca para fins de despesas processuais... Deve ser aplicado o entendimento contido na súmula 326 do STJ para afastar a sucumbência recíproca nos casos de redução do valor do pedido postulado na inicial... -Da sucumbência recíproca X justiça gratuita - inconstitucionalidade Requer desde já a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A por violação aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º , III

No entanto, identificada a sucumbência mínima do autor, impõe-se o acolhimento em parte do recurso integrativo com efeitos infringentes para afastar o reconhecimento da sucumbência recíproca... APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E PRECLUSÃO NÃO RECONHECIDA - COMPENSAÇÃO COMO DECORRÊNCIA LÓGICA DA NULIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA... RECÍPROCA - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO AUTOR - POSSIBILIDADE - EFEITOS INFRINGENTES -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.O artigo 1.022 , incisos I , II e III , CPC , estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos

REFORMA DA SENTENÇA PARA AFASTAR A SUCUMBÊNCIA RECIPROCA COM RELAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MANTIDA A CONDENAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA COM RELAÇÃO A LIGTH... Nesse sentido, a jurisprudência: " PROCESSUAL CIVIL - HONORARIOS ADVOCATICIOS - SUCUMBENCIA RECIPROCA - NÃO CARACTERIZAÇÃO. - SE O AUTOR DECAI APENAS DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, NÃO HA FALAR EM SUCUMBENCIA... Assiste razão ao autor ao pleitear que seja afastada a sucumbência reciproca com relação ao Estado do Rio de Janeiro, eis que a dinâmica de sua distribuição deve obedecer à previsão contida no parágrafo

Acórdão determinou a sucumbência recíproca, determinando que cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, além de verba honorária reciprocamente fixada em 15% (quinze por cento) sobre... Apresentadas as Razões de Apelação por esse Embargante e as Contrarrazões pela Embargada, o Acórdão de fls. 436/441 deu provimento em parte do recurso, reformando a sentença e decidindo pela sucumbência recíproca... Ainda, no tocante a sucumbência, o v