Tema 810 do STF em Peças Processuais

810/STF e 905/STJ , sendo que, após subtração dos valores incontroversos que resultaram na expedição de precatórios, restou apurado em favor do exequente diferenças no valor de (quatrocentos e onze mil... a fim de executar em favor do exequente as DIFERENÇAS decorrentes da adequação dos cálculos ao decidido nos embargos à execução nº XXXXX-47.2015.8.26.0053 , que aplicou o entendimento firmado nos Temas

tema 810/STF... 810/STF afastou o uso da TR, sendo devido o uso do índice definido no Tema 810/STF, ou seja, o IPCA-E, vigente nesta data... 810 pelo Colendo STF

STJ (tema 905), quer da tese fixada pelo E. STF (tema 810), que são harmônicas e as quais se deve observância imediata, conforme firme direção do E... Efetivamente, os cálculos devem se adequar ao resultado do julgamento do Tema 905 pelo C. STJ, e do Tema 810 pelo E... Inicialmente, cumpre esclarecer que os cálculos apresentados pelo Exequente observam o quanto disposto no julgamento do Tema 810 do Supremo Tribunal Federal , ressaltando estar a ré inadimplente a partir

DA PRESCRIÇÃO - STF - REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 810 A reclamada quitou o precatório em 16/12/2011. A modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (RE nº 870974) retroage a 2009... 810 - STF) Em desfavor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , entidade pública federal da Administração Indireta, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNJ sob o número... 810, de Repercussão Geral, conforme decisão do RE nº 870974, do Supremo Tribunal Federal, no valor de , com juros e correção monetária até o pagamento. d) Requer a concessão da justiça gratuita e os benefícios

810/STF e 905/STJ , sendo que, após subtração dos valores incontroversos que resultaram na expedição de precatórios, restou apurado em favor do exequente diferenças no valor de (quatrocentos e onze mil... a fim de executar em favor do exequente as DIFERENÇAS decorrentes da adequação dos cálculos ao decidido nos embargos à execução n° XXXXX-47.2015.8.26.0053 , que aplicou o entendimento firmado nos Temas

Supremo Tribunal Federal, no RE nº , objeto do Tema 810, com efeitos ex tunc , erga omnes e vinculante... TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. No julgamento dos embargos opostos no RE nº 870.947 -RG (Tema 810), de relatoria do Min... REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PRECATÓRIO CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO RE 870.947 (TEMA 810)

810/STF e 905/STJ , sendo que, após subtração dos valores incontroversos que resultaram na expedição de precatórios, restou apurado em favor do exequente diferenças no valor de (quatrocentos e onze mil... a fim de executar em favor do exequente as DIFERENÇAS decorrentes da adequação dos cálculos ao decidido nos embargos à execução n° XXXXX-47.2015.8.26.0053 , que aplicou o entendimento firmado nos Temas

810/STF e 905/STJ , sendo que, após subtração dos valores incontroversos que resultaram na expedição de precatórios, restou apurado em favor do exequente diferenças no valor de (quatrocentos e onze mil... a fim de executar em favor do exequente as DIFERENÇAS decorrentes da adequação dos cálculos ao decidido nos embargos à execução n° XXXXX-47.2015.8.26.0053 , que aplicou o entendimento firmado nos Temas

810/STF e 905/STJ , sendo que, após subtração dos valores incontroversos que resultaram na expedição de precatórios, restou apurado em favor dos exequentes diferenças que totalizam o valor de (dois milhões... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA , a fim de executar as DIFERENÇAS decorrentes da adequação dos cálculos ao decidido nos embargos à execução n° XXXXX-77.2014.8.26.0053 , que aplicou o entendimento firmado nos Temas

810/STF e 905/STJ , sendo que, após subtração dos valores incontroversos que resultaram na expedição de precatórios, restou apurado em favor dos exequentes diferenças que totalizam o valor de (dois milhões... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA , a fim de executar as DIFERENÇAS decorrentes da adequação dos cálculos ao decidido nos embargos à execução nº XXXXX-77.2014.8.26.0053 , que aplicou o entendimento firmado nos Temas