Teoria Poliédrica da Empresa em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT02 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Rot - contra DC Olivei Comercio e Representacoes, Nextel Participacoes e Blitz Telecom Representacoes Comerciais EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.02.0613 em 21/09/2018 • TRT2 · 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Não por outro motivo, o brilhante doutrinador Waldírio Bulgarelli, prefere dizer que, no Brasil, a Teoria Poliédrica da Empresa foi reduzida à Teoria Triédrica da Empresa, abrangendo tão-somente os perfis... Outro dado importante é que o d. magistrado lança mão da Teoria Poliédrica de Alberto Asquini, redesenhada no Código Civil (Teoria da Empresa), para esclarecer porque o crédito trabalhista seria um débito... empregador) não compõe a Teoria da Empresa

  • Recurso - TRT02 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra DC Olivei Comercio e Representacoes e Blitz Telecom Representacoes Comerciais EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.02.0613 em 21/09/2018 • TRT2 · 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Não por outro motivo, o brilhante doutrinador Waldírio Bulgarelli, prefere dizer que, no Brasil, a Teoria Poliédrica da Empresa foi reduzida à Teoria Triédrica da Empresa, abrangendo tão-somente os perfis... Outro dado importante é que o d. magistrado lança mão da Teoria Poliédrica de Alberto Asquini, redesenhada no Código Civil (Teoria da Empresa), para esclarecer porque o crédito trabalhista seria um débito... empregador) não compõe a Teoria da Empresa

  • Recurso - TRF03 - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de Cirurgia do Aparelho Locomotor Servicos Hospitalares contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6100 em 24/03/2022 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Neste sentido, mesmo na clássica teoria poliédrica de Asquini o perfil objetivo da empresa é vinculado à azienda, que não se confunde ou depende do estabelecimento, estritamente considerado... "No entanto, a própria parte autora afirma que"para empresas que prestam serviços em ambientes de terceiros, como o caso da Autora"(Id n.º )." " Portanto, ainda que os serviços prestados possam se enquadrar... 1.116.399/BA, tendo sido firmado o entendimento de que, para fins do pagamento do IRPJ e CSLL com as alíquotas reduzidas, devem ser considerados os serviços efetivamente prestados e não a estrutura da empresa

  • Recurso - TRF03 - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de Cirurgia do Aparelho Locomotor Servicos Hospitalares contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6100 em 24/03/2022 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Neste sentido, mesmo na clássica teoria poliédrica de Asquini o perfil objetivo da empresa é vinculado à azienda, que não se confunde ou depende do estabelecimento, estritamente considerado... "No entanto, a própria parte autora afirma que"para empresas que prestam serviços em ambientes de terceiros, como o caso da Autora"(Id n.º )." " Portanto, ainda que os serviços prestados possam se enquadrar... 1.116.399/BA , tendo sido firmado o entendimento de que, para fins do pagamento do IRPJ e CSLL com as alíquotas reduzidas, devem ser considerados os serviços efetivamente prestados e não a estrutura da empresa

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0196 em 02/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Levando em consideração, a teoria poliédrica da empresa do jurista italiano Alberto Asquini 1 , esta não se caracteriza, por carecer de perfil Subjetivo (correspondente ao empresário, definido pelo artigo... Segundo a Teoria da Empresa, adotada pelo Código Civil de 2002, não se fala mais em atos de comércio, mas, sim em atos de empresa

  • Recurso - TRF03 - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de Cirurgia do Aparelho Locomotor Servicos Hospitalares contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6100 em 24/03/2022 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Neste sentido, mesmo na clássica teoria poliédrica de Asquini o perfil objetivo da empresa é vinculado à azienda, que não se confunde ou depende do estabelecimento, estritamente considerado... "No entanto, a própria parte autora afirma que"para empresas que prestam serviços em ambientes de terceiros, como o caso da Autora"(Id n.º )." " Portanto, ainda que os serviços prestados possam se enquadrar... 1.116.399/BA, tendo sido firmado o entendimento de que, para fins do pagamento do IRPJ e CSLL com as alíquotas reduzidas, devem ser considerados os serviços efetivamente prestados e não a estrutura da empresa

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0196 em 02/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Levando em consideração, a teoria poliédrica da empresa do jurista italiano Alberto Asquini 1 , esta não se caracteriza, por carecer de perfil Subjetivo (correspondente ao empresário, definido pelo artigo... Segundo a Teoria da Empresa, adotada pelo Código Civil de 2002, não se fala mais em atos de comércio, mas, sim em atos de empresa

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0196 em 02/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Levando em consideração, a teoria poliédrica da empresa do jurista italiano Alberto Asquini 1 , esta não se caracteriza, por carecer de perfil Subjetivo (correspondente ao empresário, definido pelo artigo... Segundo a Teoria da Empresa, adotada pelo Código Civil de 2002, não se fala mais em atos de comércio, mas, sim em atos de empresa

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0196 em 02/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Levando em consideração, a teoria poliédrica da empresa do jurista italiano Alberto Asquini 1 , esta não se caracteriza, por carecer de perfil Subjetivo (correspondente ao empresário, definido pelo artigo... Segundo a Teoria da Empresa, adotada pelo Código Civil de 2002 , não se fala mais em atos de comércio, mas, sim em atos de empresa

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0196 em 02/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Levando em consideração, a teoria poliédrica da empresa do jurista italiano Alberto Asquini 1 , esta não se caracteriza, por carecer de perfil Subjetivo (correspondente ao empresário, definido pelo artigo... Segundo a Teoria da Empresa, adotada pelo Código Civil de 2002, não se fala mais em atos de comércio, mas, sim em atos de empresa