Titulo:rcl 3.742 em Peças Processuais

289 resultados

  • Recurso - TRT15 - Ação Acúmulo de Função - Rot - contra Grelhados Restaurante Catarina - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0108 em 09/02/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de São Roque

    É o que o Pretório Excelso também decidiu, e.g., na RCL- 49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... É o que o Pretório Excelso também decidiu, e.g., na RCL- 49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... E DE FORMA CONJUNTA, tanto o índice de correção monetária (TR ou IPCA) como a taxa de juros de mora ( Ag-RRXXXXX-24.2008.5.09.0012 , 1a Turma, Relator: Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/05/2022, RR-3742

    Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Outros Agentes Insalubres • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TRT15 - Ação Honorários Advocatícios - Rot - contra Ford Motor Company Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.15.0102 em 01/12/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Taubaté

    É o que o Excelso Pretório decidiu, e.g., no ARE 1.031.810-DF , na Rcl 6999-MG , na Rcl 3.632-AM , na Rcl 872 - SP, naRcl 3.473-DF, na Rcl 2.576-SC (sobre os efeitos da decisão plenária na ADI 4.424-DF... É o que o Excelso Pretóriodecidiu, e.g., no ARE 1.031.810-DF , na Rcl 6999-MG , na Rcl 3.632-AM , na Rcl 872 - SP, naRcl 3.473-DF, na Rcl 2.576-SC (sobre os efeitos da decisão plenária na ADI 4.424-DF... É o que o Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL- 48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL-46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Contagem De Minutos Residuais • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Base De Cálculo • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Recurso - TRT15 - Ação Cálculo/Repercussão - Rot - contra General Motors do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0013 em 03/08/2022 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

    É o que o Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL- 46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... É o que o Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL- 46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... E DE FORMA CONJUNTA, tanto o índice de correção monetária (TR ou IPCA) como a taxa de juros de mora ( Ag-RR-XXXXX-24.2008.5.09.0012 , 1a Turma, Relator: Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/05/2022, RR-3742

    Cálculo/repercussão • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT15 - Ação Cálculo/Repercussão - Atord - contra General Motors do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0013 em 03/08/2022 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

    É o que o Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL- 46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... É o que o Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL- 46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... E DE FORMA CONJUNTA, tanto o índice de correção monetária (TR ou IPCA) como a taxa de juros de mora ( Ag-RR-XXXXX-24.2008.5.09.0012 , 1a Turma, Relator: Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/05/2022, RR-3742

    Cálculo/repercussão • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT15 - Ação Cálculo/Repercussão - Rot - contra General Motors do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0013 em 03/08/2022 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

    É o que o Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL- 46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... É o que o Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL- 46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... E DE FORMA CONJUNTA, tanto o índice de correção monetária (TR ou IPCA) como a taxa de juros de mora ( Ag-RR-XXXXX-24.2008.5.09.0012 , 1a Turma, Relator: Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/05/2022, RR-3742

    Cálculo/repercussão • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0297 em 30/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jales, SP

    Nesse sentido ver a Rcl 14.696/RJ , Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26.03.2014, DJe 09.04.2014... O demonstrativo de fls. 37-42 do processo executivo, demonstra o Saldo Atual do Contrato, demonstra a certeza, liquidez e exigibilidade necessária para o processo executivo... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO AFASTADA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE TEM NATUREZA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, POR FORÇA DA LEI 10.931/2004

    Inexequibilidade Do Título / Inexigibilidade Da Obrigação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - Ação Aviso Prévio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.09.0041 em 13/06/2019 • TRT9 · 21ª Vara do Trabalho de Curitba

    Ricardo Lewandowski; RCL 14.419 . DJE 12/09/12. Min. Celso de Melo; RCL 14.346 . DJE 06/09/12. Min. Joaquim Barbosa; RCL 13.272 . DJE 03/09/12. Min. Rosa Weber; RCL 13.204 . DJE 03/09/12. Min... Luiz Fux; RCL 13.941 . DJE 31/08/12. Min. Cezar Peluso; RCL 13.219 . DJE 14/03/12. Min. Ayres Britto... Id. b85e988, b3742a0, b51b7b4 - RELAÇÃO DE EMPREGADOS: Nenhum dos documentos acostados apresentam o nome da Reclamante, uma vez que também correspondem aos anos 2014 e 2015

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - Ação Aviso Prévio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.09.0041 em 13/06/2019 • TRT9 · 21ª Vara do Trabalho de Curitba

    Ricardo Lewandowski; RCL 14.419 . DJE 12/09/12. Min. Celso de Melo; RCL 14.346 . DJE 06/09/12. Min. Joaquim Barbosa; RCL 13.272 . DJE 03/09/12. Min. Rosa Weber; RCL 13.204 . DJE 03/09/12. Min... Luiz Fux; RCL 13.941 . DJE 31/08/12. Min. Cezar Peluso; RCL 13.219 . DJE 14/03/12. Min. Ayres Britto... Id. b85e988, b3742a0, b51b7b4 - RELAÇÃO DE EMPREGADOS: Nenhum dos documentos acostados apresentam o nome da Reclamante, uma vez que também correspondem aos anos 2014 e 2015

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TRT15 - Ação Intimação / Notificação - Rot - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0018 em 02/08/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Itu

    É o que o Pretório Excelso também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL- 48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL-46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... E DE FORMA CONJUNTA, tanto o índice de correção monetária (TR ou IPCA) como a taxa de juros de mora (Ag-RR-518600- 24.2008.5.09.0012, 1a Turma, Relator: Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/05/2022, RR-3742... independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título

    Intimação / Notificação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Custas / Emolumentos • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Imposto De Renda • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Base De Cálculo • Divisor • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Prescrição • Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho • Fazenda Pública • Juros

  • Recurso - TST - Ação Cabimento - Airr - contra Usina Santa Adelia e Crisp Transportes e Turismo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0120 em 29/08/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal

    É o que o Pretório Excelso também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9 /2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP (DJE 27/8/2021), na RCL- 46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente... Cármen Lúcia, DJE 04/05/2021, Rcl 46972/SP, Min. Nunes Marques, DJE 15/06/2021, Rcl 47031/SP , Min. Gilmar Mendes, DJe 25/10/2021, Rcl 47464/SP , Min... Alexandre de Moraes, DJe 27/05/2021, Rcl 47648/PR , Min. Roberto Barroso, DJe 17/6/2021, Rcl 47801/SP , Min. Dias Toffoli, DJE 01/07/21 e Rcl 48282/BA , Min. Ricardo Lewandowski, DJe 29/09/2021)

    Cabimento