Titulo:resp 1058844 RS em Peças Processuais

21 resultados

  • Recurso - STJ - Ação Cédula de Crédito Bancário - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0248 em 02/04/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... STJ (RECURSO ESPECIAL /RS) - APELO DESPROVIDO... atende os requisitos legais, haja vista o acerto da decisão que inadmitiu o Recurso Especial, devendo lhe ser negado provimento, com a manutenção da decisão hostilizada Destarte, a Carta Magna , no Título

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contrarrazões - STJ - Ação Cédula de Crédito Bancário - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0248 em 20/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ( AgRg no REsp 784.942/RS , Rel... Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe de 10/3/2009; REsp 271.214/RS , Rel

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 05/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... (STJ, Recurso Repetitivo REsp n° 1.251.331-RS, j. em 28.8.2013, publicado em 24.10.2013, Rel.a Min.a MARIA ISABEL GALLOTTI) Assim, tendo em vista a legalidade do pactuado e o recente posicionamento do... Ainda, recentemente os Desembargadores do Superior Tribunal de Justiça ao decidir o REsp 1.251.331-RS (2011/ ), por unanimidade, conheceram do recurso especial e deram parcial provimento para restabelecer

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0152 em 23/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... Validade da notificação recebida por terceiro, enviada pelo próprio Banco credor e não por Cartório de títulos. RECURSO PROVIDO... Destarte, a Carta Magna, no Título IV, Capítulo III, Seção III, assim expressamente dispõe: Art. 105 . Compete ao Superior Tribunal de Justiça: (...)

    Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Arrendamento Mercantil - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0006 em 29/09/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/02/2009, DJe 17/02/2009) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO BANCÁRIO... Agravo regimental improvido. ( AgRg no AG 634.412/RS , Rel... (STJ - 6a Turma, RESP 272.734-RJ , Rel. Min

    Arrendamento Mercantil • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - STJ - Ação Consórcio - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0071 em 28/09/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... 1.119.300/RS , Rel... Recurso Especial nº 1.119.300 - RS. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão

    Consórcio • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0637 em 29/04/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Tupã, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... (STJ - Terceira Turma - REsp 810717/RS , Relatora: Ministra Nancy Andrighi, Data do Julgamento: 17/8/2006, Data da Publicação/Fonte: DJ 4.9.2006 p. 270)... XXXXX/RS , Rel

    Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0568 em 05/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São João da Boa Vista, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... (STJ Ia T.- Resp. - Rel. Demócrito Reinaldo -j. 23.05.94 - RSTJ 63/251)... Destarte, a Carta Magna, no Título IV, Capítulo III, Seção III, assim expressamente dispõe: Art. 105 . Compete ao Superior Tribunal de Justiça: (...)

    Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.8.26.0673 em 08/08/2012 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Flórida Paulista da Comarca de Adamantina, SP

    Nesse sentido: STJ, AgRg no REsp n. 1058844/RS , Terceira Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJE 17.2.2009... Agravo regimental não provido." ( AgRg no RESP 1.197.643/SP , Rel... (Apelação Cível Nº , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 12/04/2012) 397CC ( RS , Relator: Artur Arnildo Ludwig, Data de Julgamento: 12/04/2012, Sexta

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - STJ - Ação Espécies de Contratos - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0008 em 13/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    Agravo não provido. ( AgRg no REsp 1058844/RS , Rel... 1.119.300/RS , Rel... Recurso Especial n° 1.119.300 - RS. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil