Titulo:resp 269605 SC em Peças Processuais

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  • Recurso - TJMG - Ação Dano Ambiental - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Samarco Mineracao e Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.13.0105 em 11/08/2023 • TJMG · Comarca · Governador Valadares, MG

    (STJ - EDRESP 269605 - SC - P T. - Rei. Mm. Humberto Gomes de Barros - DJU 06.10.2003 - p. 00205) Ante o exposto, nego provimento aos embargos opostos. ma Intimem-se. Cumpra-se... (REsp 6507951SF, Rei. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 7/612005, DJ 15/8/2005, p309) (g.n.)... (REsp n. 1.057.142/SP, relator Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, Juiz Federal convocado doTRFda ia Região, SegundaTurma, DJe de 7/8/2008) (g.n.) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    Dano Ambiental • Direito Ambiental • Mariana • Questões De Alta Complexidade, Grande Impacto E Repercussão

  • Petição - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra OI Movel e Telemar Norte Leste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.13.0105 em 26/05/2022 • TJMG · Comarca · Governador Valadares, MG

    (STJ - EDRESP 269605 - SC - 1® T. - Rei. Min... ’'( REsp 1272697/DF , Rei... Confíra-sc: "[...]

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor