Titulo:resp 660899 DF em Peças Processuais

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  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Direito Tributário - Apelação - de Inspetoria Sao Joao Bosco contra Município do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Recurso Especial não provido." ( REsp 1789913/DF , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2019, DJe 11/03/2019) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO... Ademais, ao julgar o REsp. 1.155.125/MG , Rel. Min... Precedentes: REsp. 1.071.436/PR , Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 8.4.2014, e REsp. 1.409.606/RJ , Rel. Min. RICARDO VILLASBÔAS CUEVA, DJe 27.3.2014. 2

    Direito Tributário • Cobrança • Cursos Extracurriculares • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJSP - Ação Aquisição - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0100 em 17/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Precedentes: REsp. 1.071.436/PR , Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 8.4.2014, e REsp. 1.409.606/RJ , Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 27.3.2014. 2... (DOC. 02): www.trf1.gov.br PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA ENTRE CONSTRUTORA E AGENTE FINANCEIRO... Advogado há de refletir, também, o nível de sua responsabilidade, não devendo se orientar, somente, pelo número ou pela extensão das peças processuais que elaborar ou apresentar. (...)" ( AgRg no AREsp 660.899

    Aquisição