Trâmite Regular do Processo Criminal em Peças Processuais

Por final, a parte manifesta pela devolução dos autos ao segundo grau para que seja sanado o equivoco do mesmo, logo o processo encontra-se em seu tramite regular no STJ... Requer ainda, a remessa dos autos ao segundo grau para que possa interpor o recurso devido para que o equivoco seja sanado e o processo continue em seu tramite regular no Superior Tribunal de Justiça de... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 12a VARA CRIMINAL DE MACEIÓ - ALAGOAS

penas do artigo 147 c.c artigo 61, inciso II, alínea ‘f’, ambos do Código Penal, em trâmite regular perante esse R... JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE VALINHOS/SP PROCESSO CRIME N.° XXXXX-54.2017.8.26.0650 1° OFÍCIO CRIMINAL , devidamente qualificados nos autos do processo crime que lhe move a como incurso nas... Representante do Ministério Público, nos seguintes termos: O Acusado não praticou o crime que ora lhe é imputado conforme será comprovado durante a instrução criminal

) em razão de seu descumprimento tendo o processo voltado a seu tramite regular sem qualquer suspensão da marcha processual, desta forma, considerando a pena em concreto aplicada, verifica-se a ocorrência... AO JUÍZO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS -GO. , já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu... No entanto convém destacar que a Denúncia foi recebida em 10/04/2012 (pág 70), posteriormente foi concedido ao Réu benefício da suspensão condicional do processo que foi revogado em 12/09/2013 (pág 100

AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA COM TRÂMITE REGULAR E SATISFATÓRIO, EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE... Data da Documento Tipo Assinatura 60151 25/04/2024 11:48 Ementa Ementa 735 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1a Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n... 21/05/2024 Número: Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador colegiado: 2a Vice Presidência Órgão julgador: 2a Vice Presidência Última distribuição : 22/02/2024 Valor da causa: Processo referência:

da qual resultasse eventual morosidade do trâmite regular do feito . 2... AUSÊNCIA DE MOROSIDADE DO TRÂMITE REGULAR DO FEITO. REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1... JUIZ DA 21a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: MM. Dr

O processo encontra-se Sim - com o trâmite regular? Sim, foi realizada a - Já foi designada audiência? audiência da primeira fase. Existe atraso na instrução - Não criminal... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO Fórum Processo nº Órgão Julgador: ia Câmara Criminal Ref.: Prestação de Informações em Habeas Corpus Impetrante: Paciente: ASSUNTO... Demais informações O processo encontra-se em ordem e em tramitação relevantes (máximo de regular e com prazo razoável, apesar da 250 caracteres) complexidade e quantidade de provas já produzidas

A ação penal teve seu trâmite regular, restando o sentenciado condenado pela prática do delito por como incurso no artigo 157 , § 2º , inciso II , do Código Penal à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro... A ação teve seu trãmite regular e o sentenciado foi condenado à pena de 05 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão em regime inicial fechado por incurso no artigo 157 , § 2º , II , do Código Penal... O mesmo ocorreu nos autos do processo n XXXXX- 07.2014.8.26.0590

A respectiva denúncia foi ofertada em setembro de 2019, estando o processo em trâmite regular... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 8a VARA CRIMINAL DA CAPITAL Processo n... Por oportuno, requer seja expedida comunicação à Vara de Execuções Penais acerca do presente processo, viabilizando o regular prosseguimento das execuções penais acima citadas

Conforme análise dos autos, não sendo recebida a sua distribuição em sede de plantão judicial, foi determinada a redistribuição para o trâmite regular do processo. 2... Todavia, ocorre que o Relator do presente HC, já foi juiz titular da Vara Criminal onde tramita o processa, de modo que este já proferiu decisão relativa à prisão preventiva do Paciente, conforme se demonstra... a seguir: Trecho do processo n° XXXXX-96.2021.8.10.0001 4

TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA. ORDEM DENEGADA. 1... Não há o que se falar em excesso de prazo quando o andamento do processo encontra-se em trâmite regular, tendo até data da realização da audiência de instrução e julgamento. 4. Ordem denegada... criminal, também por tráfico de drogas