Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS em Peças Processuais

TJMS e deste Superior Tribunal de Justiça... O acordão recorrido, proferido pela 3º Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou vigência aos artigo artigo 189 do Código de Processo Civil com afronta a interpretação do próprio TJMS e... Ínclitos Ministros a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contrariou o artigo 189 do Código de Processo Civil com afronta a interpretação do próprio TJMS e deste Superior Tribunal

TJMS, que, em 25/04/2017, fora editada a Súmula n. 4 do e... (TJMS. Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. XXXXX-96.2015.8.12.0029, Naviraí, Seção Especial - Cível, Relator (a): Des. Vilson Bertelli, j: 30/10/2016, p: 25/04/2017) (TJMS... TJMS, acerca da questão, formada em caso análogo, cite-se: Não há necessidade de prévio requerimento administrativo para o ajuizamento de demanda relativa à cobrança de seguro vinculado ao DPVAT (TJMS

TJMS... TJMS: 3 STJ, REsp XXXXX/RS , Rel Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2018, DJe 13/08/2018, g.n... TJMS não sanou as omissões e o erro de fato do v. acórdão. De acordo com orientação que vem se firmando na jurisprudência do e

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ÍNCLITOS DESEMBARGADORES. RAZÕES DE APELAÇÃO PROCESSO N... Recurso conhecido e provido.( TJMS . Apelação Cível n. XXXXX-08.2021.8.12.0001 , Campo Grande, 4a Câmara Cível, Relator (a): Des... RECORRENTE: RECORRIDA: ORIGEM: 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS/MS EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COLENDA TURMA JULGADORA: 1

(TJMS. Agravo de Instrumento n. XXXXX - 96.2021.8.12.0000, Bataguassu, 3a Câmara Cível, Relator (a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, j: 16/03/2021, p: 18/03/2021)... (TJMS. Agravo de Instrumento n. XXXXX - 14.2021.8.12.0000, Bataguassu, 4a Câmara Cível, Relator (a): Des. Alexandre Bastos, j: 28/05/2021, p: 01/06/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO... (TJMS. Agravo de Instrumento n. XXXXX-09.2021.8.12.0000 , Bataguassu, 4a Câmara Cível, Relator (a): Juiz Lúcio R. da Silveira, j: 01/06/2021, p: 10/06/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO

(TJMS. Apelação Cível n. XXXXX-82.2019.8.12.0032 , Deodápolis, 1a Câmara Cível, Relator (a): Des. Divoncir Schreiner Maran, j: 07/02/2021, p: 09/02/2021)... (TJMS. Apelação Cível n. XXXXX- 66.2020.8.12.0021, Três Lagoas, 1a Câmara Cível, Relator (a): Des. Geraldo de Almeida Santiago, j: 29/05/2021, p: 07/06/2021)... Recurso conhecido e provido (TJMS. Apelação Cível n. XXXXX-21.2019.8.12.0045 , Sidrolândia, 3a Câmara Cível, Relator (a): Des. Amaury da Silva Kuklinski, j: 17/02/2022, p: 18/02/2022)

Recurso conhecido e provido. ( TJMS . Apelação Cível n. XXXXX-05.2021.8.12.0001 , Campo Grande, 5a Câmara Cível, Relator (a): Des... Recurso parcialmente provido. ( TJMS . Apelação Cível n. XXXXX- 75.2019.8.12.0001, Campo Grande, 1a Câmara Cível, Relator (a): Des... Recurso conhecido e não provido. ( TJMS . Apelação Cível n. XXXXX- 81.2022.8.12.0001, Campo Grande, 5a Câmara Cível, Relator (a): Des

(TJ-MS - AC: XXXXX20168120042 MS XXXXX-37.2016.8.12.0042 , Relator: Des... Mesmo porque, conforme entendimento de nosso Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJ/MS: "A lesão física constitui ofensa a direito da personalidade, ensejando indenização por dano moral... Mesmo porque, conforme entendimento de nosso Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJ/MS:" EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO DE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E

Outrossim, necessário destacar que o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, em julgamento de uniformização de jurisprudência nº XXXXX-96.2015.8.12.0029 , decidiu ser desnecessário o prévio... O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0803120- 96.2015.8.12.0029, julgado em 31/10/2016, não ser essencial o prévio requerimento... A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os (as) magistrados (as) do (a) 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade

(TJMS... Precedentes do TJMS e STJ. Recurso conhecido e provido. (TJMS... P. de Melo EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL