Utilização de Pneus Inservíveis na Massa Asfáltica em Peças Processuais

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  • Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Superintendencia de Limpeza Urbana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0024 em 19/01/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    A Unidade de Recebimento de Pneus (URP), da SLU, recebe os pneus inservíveis que seriam descartados pela população... ; F) PNEUS INSERVÍVEIS; G) ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEUS RESÍDUOS E EMBALAGENS; H) LÂMPADAS INSERVÍVEIS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO RESÍDUOS PERIGOSOS; I) RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS... Esse material substitui a brita e a areia em diversas aplicações na construção civil em especial, como base e sub-base de pavimentação asfáltica

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Superintendencia de Limpeza Urbana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0024 em 15/07/2019 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    A Unidade de Recebimento de Pneus (URP), da SLU, recebe os pneus inservíveis que seriam descartados pela população... ; F) PNEUS INSERVÍVEIS; G) ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEUS RESÍDUOS E EMBALAGENS; H) LÂMPADAS INSERVÍVEIS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO RESÍDUOS PERIGOSOS; I) RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS... Esse material substitui a brita e a areia em diversas aplicações na construção civil em especial, como base e sub-base de pavimentação asfáltica

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Superintendencia de Limpeza Urbana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0024 em 01/08/2016 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    A Unidade de Recebimento de Pneus (URP), da SLU, recebe os pneus inservíveis que seriam descartados pela população... ; F) PNEUS INSERVÍVEIS; G) ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEUS RESÍDUOS E EMBALAGENS; H) LÂMPADAS INSERVÍVEIS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO RESÍDUOS PERIGOSOS; I) RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS... Esse material substitui a brita e a areia em diversas aplicações na construção civil em especial, como base e sub-base de pavimentação asfáltica

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - de Associacao Benef Amigos Trab e Empres Em Remocao Transp Envas Recic de Resid Sol Inertes e Demol RJ contra Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Municipio de Rio de Janeiro e Comlurb

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 13/07/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Para maiores quantidades de RCC de responsabilidade do gerador, enquadrado como Massa recuperada per capita de materiais recicláveis (exceto matéria gerador de lixo extraordinário (Grande Gerador de RCC... pelo SNIS. 4.1 Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil - RCC população atendida declarada população urbana Até o encerramento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho estes resíduos vinham Massa... As Estações de Transferência de Resíduos são unidades instaladas próximas ao centro de massa de geração de resíduos, para que os caminhões da coleta regular possam descarregar os resíduos coletados e voltar

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Abuso De Poder • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Concessionaria Rodovias do Tiete

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.15.0039 em 01/11/2019 • TRT15 · Vara do Trabalho de Capivari

    Improcede, ainda, a alegação inserta no Laudo Pericial de que o recorrido " nas atividades de jogar massa asfáltica em Rodovias, ao abrir sacos de 25 Kg e passando rastelo, sujava as mãos com o produto... Frise-se que o recorrido não mantinha o contato direto com a " massa asfáltica " , uma vez a colocação do "asfalto frio" era depositado sobre a via com o uso de material adequado (enxada e pá), bem como... Arestos inservíveis ao confronto, a teor da Súmula 296 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido

    Base De Cálculo • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Rot - contra Concessionaria Rodovias do Tiete

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.15.0039 em 01/11/2019 • TRT15 · Vara do Trabalho de Capivari

    Improcede, ainda, a alegação inserta no Laudo Pericial de que o recorrido " nas atividades de jogar massa asfáltica em Rodovias, ao abrir sacos de 25 Kg e passando rastelo, sujava as mãos com o produto... Frise-se que o recorrido não mantinha o contato direto com a " massa asfáltica " , uma vez a colocação do "asfalto frio" era depositado sobre a via com o uso de material adequado (enxada e pá), bem como... Arestos inservíveis ao confronto, a teor da Súmula 296 do TST

    Base De Cálculo • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Concessionaria Rodovias do Tiete

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.15.0039 em 09/09/2019 • TRT15 · Vara do Trabalho de Capivari

    Improcede, ainda, a alegação inserta no Laudo Pericial de que o recorrido " nas atividades de jogar massa asfáltica em Rodovias, abrindo sacos de 25 Kg, passando rastelo, sujava as mãos com o produto... Frise-se que o recorrido não mantinha o contato direto com a " massa asfáltica " , uma vez a colocação do "asfalto frio" era depositado sobre a via com o uso de material adequado (enxada e pá), bem como... Arestos inservíveis ao confronto, a teor da Súmula 296 do TST

    Base De Cálculo • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios