Valor da Causa em Ação Declaratoria de Inexistência em Peças Processuais

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CLARO S/A., pessoa jurídica de direito privado... DO VALOR DA CAUSA Dá se a causa de valor de . Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2021... local para onde deverão ser enviadas todas as notificações / intimações, na forma do Art. 106 , I do novo CPC , perante este douto Juízo com fulcro nas leis 8078 /90 e 9099 /95, propor a presente: AÇÃO

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/ DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA Em face da empresa BANCO PAN S/A , CNPJ Nº com sede na CEP pelos fatos... Do Valor Da Causa Dá-se a causa o valor de . . Respeitosamente. Pede e espera deferimento. Nova Friburgo, 12 de abril de 2022... CELIA MELIGA PESSOA - Julgamento: 18/09/2012 - DECIMA OITAVA CÂMARA CIVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. DÍVIDA CONTRAÍDA POR TERCEIRO

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO), pessoa jurídica... DO VALOR DA CAUSA Dá se a causa de valor de . Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2020... local para onde deverão ser enviadas todas as notificações / intimações, na forma do Art. 106 , I do novo CPC , perante este douto Juízo com fulcro nas leis 8078 /90 e 9099 /95, propor a presente: AÇÃO

DE DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMUL AÇÃO DE DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMUL AÇÃO DE DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. Ocorrência. Negativação indevida do DANO MORAL. Ocorrência

Bady Bassitt/SP., nos autos da AÇÃO JUDICIAL DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS que promove... JUDICIAL DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO , contra a Ré, tendo o seu pedido julgado procedente, resolvendo a lide, sendo prolatado resumidamente a seguinte sentença: Posto isso, e tudo mais que... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA DEURGÊNCIA

DE DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMUL AÇÃO DE DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMUL AÇÃO DE DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. Ocorrência. Negativação indevida do DANO MORAL. Ocorrência

VALOR DA CAUSA EM AÇÃO DECLARATÓRIA TEM DE SEGUIR OS ARTIGOS DO CPC... ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA CAUSA. DESCOMPASSO ENTRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA E OS VALORES PRETENDIDOS PELA PARTE. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015... O acordão concedeu a segurança, por maioria dos votos, em síntese, por entender que a ação declaratória não necessita ter indicação correta do valor da causa, acrescentando que a modificação de rito prejudicaria

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em... Segue jurisprudência sobre Segue jurisprudência sobre o caso em tela: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... A ação meramente declaratória nada mais visa do que a declaração da ação meramente declaratória nada mais visa do que a declaração da existência ou inexistência de uma relação jurídica

DO DIREITO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO O valor merece ser declarado inexigível, visto que não foi dado causa pela Requerente... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Em face de: AVON COSMETICOS LTDA, pessoa... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO FRAUDADO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

DO DIREITO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO O valor merece ser declarado inexigível, visto que não foi dado causa pela Requerente... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Em face de: AVON COSMETICOS LTDA, pessoa... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO FRAUDADO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS