Verbas Devidas no Momento da Resilição em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT03 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Rorsum - contra Tecnologia Bancaria, Fidelys Seguranca Privada e Transporte de Valores, Fortebanco Vigilancia e Seguranca e Fortebanco Administracao de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0179 em 03/07/2023 • TRT3 · 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    devidas até aquele momento, o que não o fez... Pelo provimento do recurso para que a 4a reclamada seja condenada de modo solidário por todas as verbas devidas; 3... Alternativamente, pelo provimento do recurso para que a 4a reclamada seja condenada de modo solidário por todas as verbas devidas no decurso do contrato celebrado entre as reclamadas

    Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Petição - Ação Férias Proporcionais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.22.0109 em 20/06/2021 • TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Valença do Piauí

    Ocorre que tais verbas não são devidas... Diante disso, pagou ao mesmo todas as verbas devidas em razão da dispensa imotivada, quais sejam: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, saldo de dias... V - DOS PEDIDOS Considerando toda a fundamentação aduzida, requer a empresa reclamada a IMPROCEDÊNCIA TOTAL da presente ação, para considerar como quitadas todas as verbas devidas pela rescisão sem justa

    Férias Proporcionais • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT01 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rot - contra Municipio de Rio de Janeiro e Jumarc Engenharia e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0036 em 04/03/2021 • TRT1 · 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    VERBAS DEVIDAS NO MOMENTO DA RESILIÇÃO... Integram a base de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT todas as verbas devidas pelo empregador no momento da rescisão contratual " . ( TRT-1 - AP: XXXXX20095010005 RJ , Relator: Pellegrini... incontroversas devidas no momento da rescisão, como férias em atraso (dobras legais), as diferenças de FGTS, as diferenças salariais, e o prêmio assiduidade não fornecido

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Piso Salarial Da Categoria / Salário Mínimo Profissional • Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios

  • Recurso - TRT01 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Jumarc Engenharia e Servicos e Municipio de Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0036 em 04/03/2021 • TRT1 · 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    VERBAS DEVIDAS NO MOMENTO DA RESILIÇÃO... Integram a base de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT todas as verbas devidas pelo empregador no momento da rescisão contratual " . ( TRT-1 - AP: XXXXX20095010005 RJ , Relator: Pellegrini... incontroversas devidas no momento da rescisão, como férias em atraso (dobras legais), as diferenças de FGTS, as diferenças salariais, e o prêmio assiduidade não fornecido

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Piso Salarial Da Categoria / Salário Mínimo Profissional • Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios

  • Contrarrazões - TRT22 - Ação Contratuais - Atsum - contra Funeraria Vida Nova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.22.0109 em 07/07/2022 • TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Valença do Piauí

    Posto, como já afirmado, todas as verbas devidas pela empresa reclamada foram pagas à reclamante quando da sua rescisão contratual. 2... Diante disso, pagou ao mesmo todas as verbas devidas em razão da dispensa imotivada, quais sejam: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, saldo de dias... a fundamentação aduzida, requer a empresa reclamada, ora recorrida, o IMPROVIMENTO TOTAL do presente Recurso Ordinário , para conside- rar como quitadas todas as verbas devidas pela rescisão sem justa

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Levantamento/liberação • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Trabalho Aos Domingos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Duração Do Trabalho • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Contestação - TRT22 - Ação Abono - Atord - contra Amaro Coelho Construcoes, Municipio de Valenca do Piaui e Mandacaru Locações e Limpeza - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.22.0109 em 20/06/2021 • TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Valença do Piauí

    De modo que reitera o reclamado, que já efetuou o pagamento de todas as verbas devidas pela dispensa imotivada não restando qualquer verba a ser paga. 4.8 FÉRIAS INTEGRAIS E PROPROCIONAIS Alega a reclamante... Ocorre que tais verbas não são devidas... Tal verba também não é devida no presente caso

    Abono • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

  • Contestação - TRT04 - Ação Verbas Rescisórias - Atsum - contra Itaete Construtora de Obras e Concessionaria das Rodovias Integradas do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0211 em 25/04/2022 • TRT4 · Vara do Trabalho de Torres

    Como antes visto, a ausência de pagamento das verbas rescisórias ocorreu por motivo de força maior, uma vez que a 2a ré não adimpliu com as verbas devidas a esta ré... Todavia, é de se dizer que a Itaeté não possuía meios de prever tal denunciação, quanto menos, o inadimplemento das verbas devidas, não restando a ela alternativa outra, senão, o encerramento das suas... A retenção de tais valores pela empresa CCR gerou grandes impactos no fluxo de caixa desta reclamada, de tal forma, que esta não conseguiu realizar o pagamento das verbas rescisórias devidas ao autor

    Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação como Informado no Início desta Petição, até o Momento a Empresa Requerida não Providenciou o Pagamento das Verbas Rescisórias Devidas ao Autor - Atsum - contra BR Textil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.12.0010 em 24/08/2021 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Brusque

    DA RESILIÇÃO CONTRATUAL E DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS Fls.: 4 Como informado no início desta petição, até o momento a empresa Requerida não providenciou o pagamento das verbas rescisórias devidas... DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Conforme informado, as verbas rescisórias não foram pagas pelo empregador até o momento... Contudo, até o presente momento a empresa não providenciou o pagamento das verbas rescisórias, além de outros direitos trabalhistas, conforme será detalhado em tópico específico. 1.2

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Aviso Prévio • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Saldo De Salário • Fgts • Prescrição

  • Recurso - TRT03 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atsum - contra Fidelys Seguranca Privada e Transporte de Valores, Fortebanco Vigilancia e Seguranca, Fortebanco Administracao de Servicos e Tecnologia Bancaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0179 em 03/07/2023 • TRT3 · 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    devidas até aquele momento, o que não o fez... Pelo provimento do recurso para que a 4a reclamada seja condenada de modo solidário por todas as verbas devidas; 3... Alternativamente, pelo provimento do recurso para que a 4a reclamada seja condenada de modo solidário por todas as verbas devidas no decurso do contrato celebrado entre as reclamadas

    Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Contestação - TRT22 - Ação Termo de Rescisão Contratual - Rot - de Municipio de Valenca do Piaui contra Mandacaru Locacoes e Limpeza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.22.0109 em 20/06/2021 • TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Valença do Piauí

    Ocorre que tais verbas não são devidas... Diante disso, pagou ao mesmo todas as verbas devidas em razão da dispensa imotivada, quais sejam: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, saldo de dias... V - DOS PEDIDOS Considerando toda a fundamentação aduzida, requer a empresa reclamada a IMPROCEDÊNCIA TOTAL da presente ação, para considerar como quitadas todas as verbas devidas pela rescisão sem justa

    Termo De Rescisão Contratual • Quitação • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Férias Proporcionais