Zica Virus em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Reparação por Danos Morais e Pensão Vitalícia com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 06/09/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    A realização de perícia médica a fim de verificar as sequelas da síndrome de Guillain Barré causada pela contaminação por Zica Virus; I... Fica clara a responsabilidade do Estado pelos danos causados as pessoas vítimas de microcefalia ou síndrome de Guillain Barré pela contaminação por Zica vírus... Para triste notícia do autor, foi diagnosticado com síndrome de Guillain Barré, causada pela contaminação por Zica Vírus, conforme documento medico anexado aos autos

    Abuso De Poder • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TRF01 - Ação Deficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3306 em 01/07/2022 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Paulo Afonso, BA

    Vírus (docs... Ademais, inúmeros estudos científicos dão conta da relação direta entre Zica Vírus e Microcefalia para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 , o que se justifica através... tomografia computadorizada de Encéfalo, aliado ao entendimento do r. perito deste juízo, verifica-se que não restam dúvidas de que a Microcefalia causada ao requerente está associada à contaminação pelo Zica

    Deficiente • Benefício Assistencial (art. 203,v Cf/88) • Direito Assistencial

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização de Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Vision MED Assistencia Medica e Diagnosticos da America

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 14/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    Ora, como os autores poderiam ter um relatório técnico sobre o tratamento do zica vírus, se sequer tinham feito o exame para saber se o problema de saúde dos autores realmente era zica vírus, ou qualquer... é conveniada da 1 ré para realização de exames - dentre eles os de sangue - como o zica vírus - anticorpos IGM... A indicação dos exames era porque os autores apresentavam sintomas referente ao zica vírus, assim tinham urgência na realização de tais exames a fim de orientação médica adequada

    Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TRT04 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Municipio de Sao Gabriel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0861 em 09/03/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de São Gabriel

    16 Há exposição habitual e permanente aos vírus contaminantes direta e indiretamente, tais como a COVID-19, AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Leptospirose, Dengue, zica, febre chikungunya, Gripe... 11 Algum dos profissionais foram infectados com o vírus daCovid-19? E quanto aos colegas da mesma equipe de atendimento básico? B... 6 O ACS participa de tarefas de prevenção e combate epidemiológica, como COVID-19, DENGUE, ZICA, CHICUNGUNHA, AIDS, H1N1, TUBERCULOSE, ou outras doenças? Com que frequência desempenha sua função

    Base De Cálculo • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Outros Agentes Insalubres

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TRT04 - Ação Base de Cálculo - Rot - contra Municipio de Sao Gabriel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0861 em 09/03/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de São Gabriel

    16 Há exposição habitual e permanente aos vírus contaminantes direta e indiretamente, tais como a COVID-19, AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Leptospirose, Dengue, zica, febre chikungunya, Gripe... 11 Algum dos profissionais foram infectados com o vírus daCovid-19? E quanto aos colegas da mesma equipe de atendimento básico? B... 6 O ACS participa de tarefas de prevenção e combate epidemiológica, como COVID-19, DENGUE, ZICA, CHICUNGUNHA, AIDS, H1N1, TUBERCULOSE, ou outras doenças? Com que frequência desempenha sua função

    Base De Cálculo • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Outros Agentes Insalubres

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - de Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude do Estado do Rio Grande do Sul contra Municipio de Turucu e Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0104 em 23/09/2022 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Pelotas

    Há exposição habitual e permanente aos vírus contaminantes direta e indiretamente, tais como a COVID-19, AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Leptospirose, Dengue, Zica, febre chikungunya, Gripe H1N1... A partir de março de 2020, a atividade/função/atribuição profissional do Agente Comunitário de Saúde foi realizada em contato com o vírus da Covid-19? 9.1... O ACS participa de tarefas de prevenção e combate epidemiológica, como COVID-19, DENGUE, ZICA, CHICUNGUNHA, AIDS, H1N1, TUBERCULOSE , ou outras doenças? Com que frequência desempenha sua função? 9

    Adicional De Insalubridade • Remuneração

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - de Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude do Estado do Rio Grande do Sul contra Municipio de Turucu

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0104 em 23/09/2022 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Pelotas

    Há exposição habitual e permanente aos vírus contaminantes direta e indiretamente, tais como a COVID-19, AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Leptospirose, Dengue, Zica, febre chikungunya, Gripe H1N1... A partir de março de 2020, a atividade/função/atribuição profissional do Agente Comunitário de Saúde foi realizada em contato com o vírus da Covid-19? 9.1... O ACS participa de tarefas de prevenção e combate epidemiológica, como COVID-19, DENGUE, ZICA, CHICUNGUNHA, AIDS, H1N1, TUBERCULOSE , ou outras doenças? Com que frequência desempenha sua função? 9

    Adicional De Insalubridade • Remuneração

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TRT04 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - de Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude do Estado do Rio Grande do Sul contra Municipio de Turucu

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0104 em 23/09/2022 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Pelotas

    Há exposição habitual e permanente aos vírus contaminantes direta e indiretamente, tais como a COVID-19, AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Leptospirose, Dengue, Zica, febre chikungunya, Gripe H1N1... A partir de março de 2020, a atividade/função/atribuição profissional do Agente Comunitário de Saúde foi realizada em contato com o vírus da Covid-19? 9.1... O ACS participa de tarefas de prevenção e combate epidemiológica, como COVID-19, DENGUE, ZICA, CHICUNGUNHA, AIDS, H1N1, TUBERCULOSE , ou outras doenças? Com que frequência desempenha sua função? 9

    Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TRT04 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Sao Gabriel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0861 em 14/09/2022 • TRT4 · Vara do Trabalho de São Gabriel

    Há exposição habitual e permanente aos vírus contaminantes direta e indiretamente, tais como a COVID-19, AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Leptospirose, dengue, zica, febre chikungunya, Gripe H1N1... O ACS participa de tarefas de prevenção e combate epidemiológica, como COVID-19, DENGUE, ZICA, CHICUNGUNHA, AIDS, H1N1, TUBERCULOSE , ou outras doenças? Com que frequência desempenha sua função... Algum dos profissionais foi infectado com o vírus da Covid-19? E quanto aos colegas da mesma equipe de atendimento básico? B. DA INSALUBRIDADE POR AGENTES BIOLÓGICOS 14

    Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TJAL - Ação Tentativa de Homicídio - Ação Penal de Competência do Júri - de Ministério Público de São Miguel dos Campos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.02.0053 em 08/09/2021 • TJAL · Comarca · Maribondo, AL

    Observa ainda este Representante Ministério Público que não foi apresentado qualquer fato que demonstrasse ser o réu integrante grupo risco vírus COVID 19, e ainda que o Sistema Prisional onde encontra-se... Ocorre que, após Leandro entregar a arma de fogo para David Paulo, vulgo" Zica ", deu-lhe as costas e foi na frente no intuito de apontar onde estava" Pirrita ", em conformidade como foi ordenado pelo"... No dia e local acima descritos, a vitima Leandro Paulo da Silva havia ajustado com o menor David Paulo, vulgo" Zica ", a mando de" Bigola ", ora denunciado, para juntos executarem a pessoa conhecida por

    Tentativa De Homicídio