Rj066176 Sydney Limeira Sanches em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Rj066176 Sydney Limeira Sanches

  • STJ 12/09/2023 - Pág. 10437 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 11/09/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    : SYDNEY LIMEIRA SANCHES - RJ066176 PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES -RJ236891 INTERES. : BRUNNA LOPES DE ANDRADE INTERES. : CLIFFORD HILL KORMAN EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2353061 - RJ (2023/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : JANE LOPES DE ANDRADE ADVOGADOS : SYDNEY LIMEIRA SANCHES - RJ066176 PEDRO HENRIQUE PASCHOAL... COSTA RODRIGUES -RJ236891 AGRAVADO : LARISSA DE MACEDO MACHADO ADVOGADOS : FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA - RJ124044 EDUARDO GHIARONI SENNA - RJ123578 INTERES. : ANDRE ZANDER DE FRONTIN WERNECK ADVOGADOS

  • STJ 21/10/2020 - Pág. 8079 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 20/10/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    AGRAVANTE : UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES ADVOGADO : SYDNEY LIMEIRA SANCHES E OUTRO (S) - RJ066176 AGRAVADO : CLAUDIO FERREIRA RABELLO ADVOGADOS : WALMYR MATTOS - RJ006239 DIRCEU PAES LEME - RJ025306... INTERES. : UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES ADVOGADO : SYDNEY LIMEIRA SANCHES E OUTRO (S) - RJ066176 AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 409002 - RJ (2013/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO... AGRAVADO : CLAUDIO FERREIRA RABELLO ADVOGADOS : WALMYR MATTOS - RJ006239 DIRCEU PAES LEME - RJ025306 MELVIN BADRA BENNESBY - RJ080724 PEDRO CASTIGLIA NETTO ROSA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS - RJ060865

  • STJ 24/08/2023 - Pág. 12042 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 23/08/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    DE MACEDO MACHADO ADVOGADOS : EDUARDO GHIARONI SENNA - RJ123578 FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA - RJ124044 INTERES. : ANDRE ZANDER DE FRONTIN WERNECK ADVOGADOS : SYDNEY LIMEIRA SANCHES - RJ066176 PEDRO... (2023/XXXXX-0) RELATOR : Ministro HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : JANE LOPES DE ANDRADE ADVOGADOS : SYDNEY LIMEIRA SANCHES - RJ066176 PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES - RJ236891 AGRAVADO : LARISSA... HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES - RJ236891 INTERES. : BRUNNA LOPES DE ANDRADE INTERES. : CLIFFORD HILL KORMAN 654) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.353.123/SP (2023/XXXXX-0) RELATOR : Ministro

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Jurisprudência que cita Rj066176 Sydney Limeira Sanches

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ 2012/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DE EVENTUAL ERRO DE CÁLCULO. SENTENÇA DESTITUÍDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PREJUDICIALIDADE DA LIQUIDAÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso especial, ao qual se pretende trânsito, está encartado nos autos de agravo de instrumento oriundo de processo em fase de liquidação de sentença exarada em ação de indenização proposta pelos ora agravantes em desfavor do ora agravado. 2. Mediante decisão singular no REsp 1.032.165/RJ, foi reconhecida a prescrição da pretensão dos ora agravantes de buscarem as pretendidas indenizações. 3. Evidenciada a prejudicialidade da discussão acerca de eventual erro na liquidação de sentença condenatória, a qual foi reformada em face do reconhecimento da aludida prescrição. 4. Agravo interno desprovido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ 2023/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL . DESERÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Em síntese, cuida-se de ação ordinária objetivando a declaração de que a composição musical objeto da ação não constitui plágio e de que os réus não detêm direitos autorais sobre a música, além da condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. 2. Hipótese em que o recurso especial foi declarado deserto, e o agravo em recurso especial não foi conhecido em razão da intempestividade. 3. A jurisprudência do STJ assentou que a parte recorrente comprovará, no ato de interposição do recurso, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo ou ser beneficiário da justiça gratuita, sob pena de deserção. 4. Tendo sido oportunizada à parte a regularização do preparo e/ou comprovação de ser beneficiária da justiça gratuita, e não o fazendo no prazo legal, legítima a decretação de deserção do recurso.Incidência da Súmula n. 187 /STJ. 5. O recurso manifestamente incabível ou intempestivo não suspende ou interrompe o prazo para interposição de outro recurso.Precedentes.Agravo interno improvido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AgRg no AREsp XXXXX RJ 2015/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO INDEVIDO DE TRECHO DE OBRA MUSICAL. INDENIZAÇÃO. CARÁTER PUNITIVO. CRITÉRIO. LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. 1. Ainda que a indenização pelo uso indevido de trecho de obra musical em campanha publicitária de fomento ao turismo deva levar em consideração não somente o aspecto do dano material efetivo, mas também o caráter punitivo pelo uso sem autorização do autor, a fixação do valor deve se dar com base em critérios minimamente objetivos, a serem apurados em liquidação, sob pena de enriquecimento indevido. 2. Tendo o Tribunal de origem fixado a indenização com base em juízo puramente subjetivo, sem demonstrar suficientemente os critérios pelos quais se chegou ao valor arbitrado, deve a questão ser submetida a procedimento de liquidação. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

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