Diego Ferreira da Silva e Outro em Todos os documentos

CHERNICHARO RECORRENTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA, TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO: DIEGO FERREIRA DA SILVA, TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO VIA DEJT DESTINATÁRIO (A):... CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-XXXXX-44.2021.5.01.0323 Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE DIEGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ELIAS GONÇALVES SABOIA (OAB: 77577... TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO: DIEGO FERREIRA DA SILVA, TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO VIA DEJT DESTINATÁRIO (A): TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA

RECORRIDO: DIEGO FERREIRA DA SILVA, SWISSPORT BRASIL LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A... RECORRIDO: DIEGO FERREIRA DA SILVA, SWISSPORT BRASIL LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. DESTINATÁRIO (S): GOL LINHAS AEREAS S.A... ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB: 15553/DF) ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB: 10424/DF) RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB: XXXXX/SP) RECORRENTE DIEGO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RITA DE CASSIA CARVALHO CORREA (OAB: 46980/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - DIEGO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V... ) RECORRIDO TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO RITA DE CASSIA CARVALHO CORREA (OAB: 46980/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - DIEGO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V... TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO: DIEGO FERREIRA DA SILVA , TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA Intime-se a parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DE Ref. Autos n.º BANCO DO BRASIL S.A. , sociedade de economia mista, sediado no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, em Brasília, Distrito Federal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 00.XXXXX/0001-91, por seus Advogados, consoante Instrumento Público de Procuração e correspondente substabelecimento, em anexo, nos autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em que contende com JESSE DOMINGOS DA SILVA, apresentar IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO aos termos da peça inaugural, com base nos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. DOS FATOS Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial/Liquidação de Sentença, onde o Autor pretende o recebimento de valores de Expurgos Inflacionários relativos ao Plano Econômico denominado ―Verão‖, sob o fundamento de que são sucumbentes na Ação Civil Pública promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, de número XXXXX-60.1993.8.26.0053

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - ANEXO FISCAL DA COMARCA DE JANDIRA/SP. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA, por seu procurador infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1.980, propor a presente EXECUÇÃO FISCAL, representada pela Certidão de Dívida Ativa anexa presente e que faz parte integrante, contra: Ccm 17047 InscrMunicipal 17047 Razao Social CNPJ / CPF Inscrição Estadual/RG Endereco Bairro Atividade REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS Endereço Entrega XXXXX-480 - RUA FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA, 42 Bairro BairroEntrega JARDIM STELLA MARIS Certidao Ano Exercício Dívida 179.22 Total da Dívida Inscrita (em R$ - Reais) 179.22 Dívida Atualizada (em R$ - Reais) 206.19 Requer, pois, digne-se Vossa Excelência a ordenar a Citação do Executado (a) pelo Correio para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito apontado na Certidão

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO COMUM Nº. REQUERENTE: REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo Procurador do Estado que esta subscreve, nos autos do processo em que contende com , vem, respeitosamente, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO do autor, expostas nas laudas anexas, cuja juntada se requer aos autos. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. Procuradora DO ESTADO REQUERENTE: REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, DOUTOS JULGADORES. SÍNTESE DA DEMANDA E DA R. DECISÃO RECORRIDA Trata-se de demanda proposta por candidato inscrito em concurso público regido pelo Edital DP-3/321/19, para ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no cargo de Soldado PM 2a Classe, tendo sido desclassificado por ter sido considerado faltoso na etapa de