Adrianna Belli Pereira de Souza - Mg054000 em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Diários Oficiais que citam Adrianna Belli Pereira de Souza - Mg054000

  • STJ 17/10/2023 - Pág. 6646 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 16/10/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO - MG094053 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 IZABELA TAMAR FROIS LAGUARDIA - MG195013... BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO - MG094053 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 IZABELA TAMAR FROIS LAGUARDIA - MG195013... RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO : ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA - BA023359 AGRAVANTE : CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA

  • STJ 31/08/2023 - Pág. 3980 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 30/08/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA - MG178094 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERES. : JOAO BATISTA... PEREIRA DE SOUZA - MG054000 GABRIEL JUNIOR FERREIRA SILVA - MG178094 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 AGRAVANTE : CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS... LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO - MG176353 AGRAVANTE : MARIA APARECIDA CECILIO DISCINI SANDRONI ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA

  • STJ 27/11/2023 - Pág. 6000 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 26/11/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO - MG094053 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 IZABELA TAMAR FROIS LAGUARDIA - MG195013... BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO - MG094053 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 IZABELA TAMAR FROIS LAGUARDIA - MG195013... ) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO : ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA - BA023359 AGRAVANTE : CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA

Mais Diários Oficiais (+3.489)

Jurisprudência que cita Adrianna Belli Pereira de Souza - Mg054000

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX MG 2022/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 . NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SUPRESSÃO DE VANTAGEM. SÚMULA 473 /STF. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1. O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não padecendo o acórdão de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ensejar o acolhimento da tese de violação do art. 1.022 do CPC/2015 .2. Na espécie, o acórdão concluiu que a declaração de nulidade do art. 4º do Decreto 30/2014, efetuada pelo Prefeito do Município de Urucuia/MG por meio do Decreto 32/2017, não dispensa o prévio procedimento administrativo, especialmente quando o ato repercute na esfera jurídica dos administrados (supressão do direito ao apostilamento). Tal entendimento se coaduna com a jurisprudência desta Corte de que a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando nulos ou eivados de nulidade não dispensa a observância do devido processo legal.3. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MG 2016/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL AD QUEM. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC " (Enunciado Administrativo n. 3). 2. Para fins de verificação da tempestividade do recurso dirigido ao STJ, é indiferente que tenha havido ou não expediente forense nesta Corte, pois o agravo e o recurso especial interpostos são endereçados ao presidente do Tribunal a quo, regendo-se o respectivo prazo, em matéria de recesso forense e feriados, pela legislação local ( AgRg no Ag 1.156.557 , MG, relator o Ministro Arnaldo Esteves Lima, Dje de 22.09.2010). 3. De acordo com o novo Estatuto Processual, a ocorrência de feriado local deve ser demonstrada por documento idôneo no ato da interposição do recurso cujo conhecimento é pretendido. 4. Nesse ponto, descabe a aplicação da regra do parágrafo único do art. 932 do CPC/2015 , que permitiria a correção do vício, com a comprovação da tempestividade do recurso, posteriormente. 5. Hipótese em que a parte recorrente não comprovou, no momento da interposição do recurso, o feriado alegado, não havendo como afastar a intempestividade do agravo em recurso especial. 6. Agravo interno desprovido.

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG 2018/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 CAIO MARIO TRIVELLATO... Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 486.411 - MG (2018/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA E OUTRO ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA... SEABRA FILHO - MG150090 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 PACIENTE : MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor

Mais Jurisprudência (+573)

Peças Processuais que citam Adrianna Belli Pereira de Souza - Mg054000

  • Petição - TRF03 - Ação Auxílio-Doença Previdenciário (6101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.4.03.6183 em 04/08/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    Vejamos: EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº - MG (2020/ ) RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES... MENEZES - MG062246 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... COSTA - MG190000 EMBARGADO: ELISANGELA KESCIA DE SOUSA EMBARGADO: KATIA SILENE NEVES CORREIA EMBARGADO: JULIENE SOARES DE OLIVEIRA EMBARGADO: LEUZIMAR APARECIDA DOS REIS ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS

    Auxílio-doença Previdenciário (6101)

  • Recurso - TRF03 - Ação Concessão - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.4.03.6183 em 04/08/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    Vejamos: EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº - MG (2020/ ) RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POMPÉU ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES... MENEZES - MG062246 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... COSTA - MG190000 EMBARGADO: ELISANGELA KESCIA DE SOUSA EMBARGADO: KATIA SILENE NEVES CORREIA EMBARGADO: JULIENE SOARES DE OLIVEIRA EMBARGADO: LEUZIMAR APARECIDA DOS REIS ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS

    Concessão • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição - TJMG - Ação Adimplemento e Extinção - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0177 em 11/07/2023 • TJMG · Comarca · Conceição do Rio Verde, MG

    INTERES.: RICARDO GOMES CRUZ ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 BRUNO PIRES AVELAR - MG160117 INTERES.: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS... 36.2023.8.26.0450; b) Seja determinado o chamamento ao processo de (a) UNIVERSO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI, atual AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA , empresa privada, com sede na Rua Haroldo de Souza... Não obstante a clara definição do foro competente, ainda assim o requerente ajuizou a presente ação, que trata diretamente do mencionado contrato, na Comarca de Conceição do Rio Verde - MG

    Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil • Compra E Venda • Espécies De Contratos

Mais Peças Processuais (+6)

DoutrinaCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...