Delegado de Polícia em Todos os documentos

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Modelos que citam Delegado de Polícia

  • Petição - Requerimento de diligências ao Delegado de Polícia

    Modelos • 30/12/2022 • Viviane Braido

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA XXX DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXX DO ESTADO DO XXXXXXXX Inquérito Policial nº XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX , (qualificação completa... Os informantes arrolados acima se apresentarão de livre e espontânea vontade na XXX Delegacia Regional de Polícia de XXXXXXXXX/XX

  • Modelo De Pedidos De Diligência Ao Delegado De Polícia

    Modelos • 21/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/modelo-de-pedidos-de-diligencia-ao-delegado-de-policia/... ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE CIDADE-UF IP nº 0000000000000 NOME DO INDICIADO, por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de Vossa Senhoria, requerer sejam procedidas

  • liberação dos produtos apreendidos na delegacia

    Modelos • 08/06/2020 • THIAGO OLIVEIRA LOURENÇO DE CARVALHO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DELEGADO (A) DA ____ DELEGACIA DE POLÍCIA DA CORMARCA DE TRINDADE – GOIÁS Inquérito Policial nº _______________________________ URGENTE... No dia 30 de janeiro de 2020, ele foi conduzido à Delegacia e Polícia de Guapo para prestar esclarecimentos referente a venda de um video-game realizada por um amigo, conhecido por “JS” que foi seu ex-socio

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Jurisprudência que cita Delegado de Polícia

  • TJ-MG - Remessa Necessária-Cv XXXXX11956578001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ATRIBUÍDO A DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. LANÇAMENTO DE IMPEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VEÍCULO OBJETO DE ESTELIONATO. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE PELA IMPETRANTE. EXCESSO CARACTERIZADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO. CONCESSÃO DA ORDEM. SENTENÇA MANTIDA. - O mandado de segurança visa proteger direito subjetivo individual, líquido e certo, que deve ser comprovado documentalmente e de plano - É necessário esclarecer que, em pedido de anulação de ato administrativo, ao Poder Judiciário cabe apenas analisar se é ilegal ou se foi praticado com abuso de poder, não se admitindo o exame do mérito administrativo - Embora seja legítima a restrição de objetos que interessem à investigação criminal, nos moldes dos arts. 6º , inciso II , e 11 , do CPP , tal medida limitativa do direito à propriedade deve ser proporcional e não deve privar o proprietário, de forma indefinida, do uso regular de seu bem - Na espécie, nada justifica a permanência do impedimento administrativo, tendo em vista que a documentação apresentada demonstra ser a impetrante a legítima proprietária do veículo, que está em sua posse, sob pena de privação do exercício das faculdades inerentes ao direito de propriedade previstos no art. 5º da CF e no art. 1.228 do Código Civil .

  • TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX RS

    Jurisprudência • Decisão • 

    HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SALVO CONDUTO PARA PERMANECER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELO JUÍZO SINGULAR. DELEGADO DE POLÍCIA COMO AUTORIDADE COATORA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO. A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de Delegado de Polícia é do Juízo de 1º grau. No caso, portanto, há manifesto erro na identificação da autoridade apontada como coatora. Ação constitucional que não merece ser conhecida.WRIT NÃO CONHECIDO.

  • TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS

    Jurisprudência • Decisão • 

    HABEAS CORPUS. DELEGADO DE POLÍCIA COMO AUTORIDADE COATORA. NÃO CONHECIMENTO. Tratando-se de habeas corpus impetrado contra ato ilegal atribuído a Delegado de Polícia, a competência para analisar a presente medida é do Juiz de Direito, nos termos do art. 650 , § 1º , do CPP , o qual estabelece que a competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição . HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ( Habeas Corpus Nº 70080758287, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 27/02/2019).

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Diários Oficiais que citam Delegado de Polícia

  • TCE-PE 26/04/2024 - Pág. 24 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    Diários Oficiais • 25/04/2024 • Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    61 DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 LEANDRO MIRANDA MAI XXX.440.365-XX DELEGADO DE POLÍCIA 24/06/2022 LEONARDO CASTELO ALVES XXX.780.494-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 LETICIA DE MELO CASTRO XXX.769.5XX... -54 DELEGADO DE POLÍCIA 24/06/2022 MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS GUIMARAES XXX.343.755-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 MARCIO MIGUEL RIBEIRO XXX.866.625-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 MARCUS ALEXANDRE... -83 DELEGADO DE POLÍCIA 24/06/2022 LUCAS CARVALHO SAMPAIO XXX.900.013-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 LUIZ PAULO DOS SANTOS XXX.449.084-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 MARCELA MELO DE FREITAS XXX.349.1XX

  • TCE-PE 26/04/2024 - Pág. 23 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    Diários Oficiais • 25/04/2024 • Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    -06 DELEGADO DE POLÍCIA 24/06/2022 JORGE LUIZ CAMPOS PINTO FILHO XXX.663.276-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022... -03 DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 ROMMEL DIAS TEIXEIRA XXX.099.424-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 SERGIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS XXX.142.861-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 ANEXO II Nome CPF Cargo... -70 DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 CECILIA DELGADO NUNES DE ALENCAR XXX.387.044-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA XXX.553.855-XX DELEGADO DE POLÍCIA 26/01/2022 CLEDINALDO

  • DOEMS 21/12/2023 - Pág. 172 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 20/12/2023 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    de Polícia Terceira Classe XXXXX ANALU LACERDA FERRAZ Delegado de Polícia Terceira Classe XXXXX ANDRESSA VIEIRA Delegado de Polícia Terceira Classe XXXXX BÁRBARA CAMARGO ALVES Delegado de Polícia... DANIEL LUZ DA SILVA Delegado de Polícia Terceira Classe XXXXX DANIEL WOLLZ MARQUES Delegado de Polícia Terceira Classe XXXXX DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA Delegado de Polícia Terceira... JERONYMO MACEDO Delegado de Polícia Terceira Classe XXXXX CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS Delegado de Polícia Terceira Classe XXXXX CRISTIANO ANDRE HEIN Delegado de Polícia Terceira Classe XXXXX

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