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Aparecida de Goiânia, 05 de abril de 2021 ADVOGADO Cálculo do valor da causa: R$ 1.699,00 (Valor da Indenização por Danos Materiais) + R$ 8.000,00 (Valor da Indenização por Danos Morais) = R$ 9.699,00... de danos morais... DANOS MORAIS. CABIMENTO. VALOR. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1
Dano Moral. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 288). Assim, diante da evidência dos danos morais em que o Autor fora acometido, resta inequívoco o direito à indenização... os demais colegas, tem o Município réu o dever de indenizar o ofendido pelos danos morais causados... por superior hierárquico - Imposição de "revista" em bolsa por suposto furto de aparelho celular - Assédio bem comprovado - Cabível indenização por danos morais - Danos morais adequadamente arbitrados
DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO JUSTA... Ação ordinária para embargo e demolição de obra nova c.c . com pedidos de indenização por danos materiais, danos morais e de tutela de urgência (10)... Ação de indenização por danos morais (8) ................................................ 98 10
Primeiramente, cumpre tecer algumas considerações acerca dos danos morais ou emergentes Os danos morais são aqueles valores que a vítima, efetivamente e imediatamente, teve diminuído em seu patrimônio... (Grifo nosso) Com base nessa premissa, temos por satisfeito todos os requisitos para concessão da indenização por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes pela parte Requerente, pois foi com uma ação... MANUTENÇÃO DO CONDENAÇÃO IMPOSTA A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VALOR ADEQUADO. PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA. NÃO CABIMENTO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. SENTENÇA MANTIDA
da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Delimitado pelo eg... REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDOS
Portanto, cabível a indenização por danos morais, E nesse sentido, a indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o abalo sofrido e de infligir... o CDC a todos os demais pontos, tais como danos morais e inversão do ônus da prova... Convenção de Montreal que não exclui a possibilidade de indenizar os passageiros por dano moral. Indenização por dano moral devida
por danos morais... fixação de indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 13.000,00 (treze mil reais) , e ao segundo Requerido por ser médico cirurgião dentista renomado internacionalmente, requer-se a indenização... X - são invioláveis a intimidade, (...) a honra, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (gn) E nesse sentido, a indenização por dano moral deve representar
DECISUM ALTERADO NO TÓPICO, PARA ESTABELECER O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE COMO BASE DE CÁLCULO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DO DEMANDANTE... pela prática de ato ilícito cometido pela Ré, o presente instrumento torna-se indispensável, devendo o Autor ser reparado pelos danos materiais experimentados, e em danos morais, para que, inclusive... A indenização mede-se pela extensão do dano. Art. 950
Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 188/189)... DANOS MORAIS CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ART. 42 , PARÁGRAFO ÚNICO , CDC . RECURSO IMPROVIDO. 1... Portanto, a tutela jurisdicional do dano moral existe pela ofensa, e dela é presumido, justificando-se a indenização
No mesmo sentido é a Súmula 387 do STJ: “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”... DO DANO MORAL A indenização por danos morais encontra-se prevista no artigo 5º , X da Constituição Federal e nos artigos 186 , 187 e 927 todos do Código Civil... da redução da capacidade laborativa do Reclamante, na forma de pensão vitalícia a ser aferida após perícia médica; c) Indenização pelos danos morais no valor de R$ xxxx d) Indenização pelos danos estéticos