Acórdão Publicado em Sessão em Artigos

Situação do Tema : Acórdão Publicado Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO (STJ) Questão submetida a julgamento : Questão atinente à incidência do prazo decadencial sobre o direito de revisão do ato de concessão... Publicado em : 04/08/2020 – (IDEM: REsp 1644191/RS )... Ramo do Direito : DIREITO PREVIDENCIÁRIO Processo : REsp 1648336/RS - Tribunal de Origem : TRF - RRC: Não – Relator : HERMAN BENJAMIN - Data de Afetação : 29/05/2017 - Julgado em : 11/12/2019 - Acórdão Publicado

Dias Toffoli, julgado em 10-12-2014, acórdão publicado no DJE de 19-2-2015 – Informativo 771, Plenário)... Dias Toffoli, julgamento em 3-3-2015, acórdão publicado no DJE de 8-4-2015 – Informativo 776, Primeira Turma)... Dias Toffoli, julgamento em 19-5-2015, acórdão publicado no DJE de 11-6-2015 – Informativo 786, Primeira Turma)

Rosa Weber, julgado em 1º-4-2014, acórdão publicado no DJE de 30-10-2014 – Informativo 741, Primeira Turma)... Marco Aurélio, julgado em 10-6-2014, acórdão publicado no DJE de 26-9-2014 – Informativo 750, Primeira Turma)... Teori Zavascki, julgamento em 23-6-2015, acórdão publicado no DJE de 3-8-2015 – Informativo 791, Segunda Turma)

Por meio do acórdão publicado no DJe de 15/12/2017 , a primeira seção do STJ determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037 , II , CPC ) referentes... Este repetitivo foi afetado na sessão eletrônica iniciada em 22/11/2017 e finalizada em 28/11/2017 (Primeira Seção)

Dias Toffoli, julgado em 10-12-2014, acórdão publicado no DJE de 19-2-2015 – Informativo 771, Plenário)... Dias Toffoli, julgamento em 3-3-2015, acórdão publicado no DJE de 8-4-2015 – Informativo 776, Primeira Turma)... Dias Toffoli, julgamento em 19-5-2015, acórdão publicado no DJE de 11-6-2015 – Informativo 786, Primeira Turma)

Constou do v. acórdão, referências aos seguintes precedentes no mesmo sentido: No Recurso Extraordinário nº 597.148/MS, da 2ª Turma, publicado no DJe de 10/2/14, relatora a Ministra Carmen Lúcia, onde... (eDOC 2, p. 188) Assim, verifica-se que a matéria debatida no acórdão recorrido restringe-se ao âmbito infraconstitucional, de modo que a ofensa à Constituição , se existente, seria reflexa ou indireta... A SESSÃO SECRETA NO DIREITO MILITAR Jorge Cesar de Assis [1] 1 - INTRODUÇÃO Existe espaço para a sessão secreta de julgamento no Direito Militar

No julgamento, cujo acórdão foi publicado no dia 31 de março, a Col... E no julgamento proferido no corrente mês de abril de 2023, mediante acórdão publicado no dia 20, por intermédio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, nos autos do RO-503-47.2018.5.08.0000... Vale destacar que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 02.06.2022 (Ata publicada no DJE de 14/06/2022), ao julgar o Recurso Extraordinário com Agravo 1.121.633 (Relator Ministro

Formas de consulta ao acórdão publicado: 1) Diário Eletrônico do CRSFN (processos julgados a partir de 2016) Acesse o Diário Eletrônico no site do CRSFN; Selecione “Tipo de Documento”: CRSFN – Acórdão... Formas de consulta ao acórdão publicado: 1) Diário Eletrônico do CRSFN (processos julgados a partir de 2016) Acesse o Diário Eletrônico no site do CRSFN; Selecione “Tipo de Documento”: CRSFN – Acórdão... Além disso, é facultado a qualquer dos julgadores apresentar o voto proferido em sessão por escrito, mesmo sem a obrigatoriedade da medida. 2. Quando vai ser publicado o acórdão

E, como afirmo, a defesa nunca deve desistir, nem mesmo após o último voto revelado ou acordão publicado... Caso seja indeferido, a defesa deverá imediatamente protestar pela ocorrência da nulidade e requerer que seja consignada na ata da sessão de julgamento o referido protesto... Leitura de decisão de pronúncia em plenário A primeira nulidade é a leitura em plenário da decisão de pronúncia ou decisões posteriores que confirmaram a acusação (acordão de TJ ou tribunais superiores

Acórdão publicado no D.O.E. de 29-06-17... Acórdão publicado no D.O.E. de 29-06-17... Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da E