Representante Legal no Brasil em Notícias

Caso não informe o atual representante legal após o prazo, o ministro fixou multa diária de R$ 500 mil... Posteriormente, o Telegram disse ao STF que havia cumprido integralmente as medidas determinadas, indicou representante oficial no Brasil e informou sua política de combate à desinformação... Contudo, após a instauração do inquérito, o advogado indicado como representante informou que não presta mais assessoria jurídica à empresa desde 14/5

N. sofreu descontos nos seus rendimentos devido a um empréstimo contraído sem autorização de T.C.S., sua mãe e representante legal... A mãe, responsável legal pelo filho, constatou descontos não autorizados na folha de pagamento dele A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou um contrato firmado entre o Banco... Para o Mercantil do Brasil, a curadora foi negligente ao não comunicar o estado de saúde do filho aos órgãos competentes

legal”... disciplina a isenção em referência, contempla no item IV do art. 1º “pessoas portadoras de deficiência física, visual e mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal... extrapolou a imposição estabelecida pela Lei, Hercules Fajoses entendeu que os pressupostos autorizadores da isenção foram todos comprovados pelo requerente, não cabendo à Secretaria da Receita Federal do Brasil

(Antônio Daniel da Silva, gerente de Sinistro, e presidente/representante legal); Generali Brasil Seguros S.A... (Rogerio Esteves, diretor de Sinistro, e presidente/representante legal); Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (Roberto E... Seguros (Flavio Luiz Oliveira Pires, gerente de Sinistro Auto Brasil, e presidente/representante legal); Sompo Seguros S.A

legal”... disciplina a isenção em referência, contempla no item IV do art. 1º “pessoas portadoras de deficiência física, visual e mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal... extrapolou a imposição estabelecida pela Lei, Hercules Fajoses entendeu que os pressupostos autorizadores da isenção foram todos comprovados pelo requerente, não cabendo à Secretaria da Receita Federal do Brasil

legal, indicando o PIS ao qual o benefício se refere, e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados); – Formal de Partilha/Escritura Pública... declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; – Atestado fornecido pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos; – Alvará judicial designando o sucessor/representante legal... Já quem não fez o saque, poderá recuperar os valores na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil

Com esse documento, o paciente ou o representante legal pode buscar o Poder Judiciário”... “O paciente ou representante legal deve buscar um advogado de confiança ou a defensoria pública, uma vez que o plantio da Cannabis e a produção artesanal do óleo devem ser concedidos pela Justiça... Além disso, os representantes legais da criança demonstraram ter incapacidade econômica para o custeio. O único óleo extraído da Cannabis produzido comercialmente no Brasil chama-se Prati-Donaduzzi

por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou com autismo, diretamente ou por meio de seu representante legal... O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI ) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul , quando adquiridos... Conforme o projeto, a isenção poderá ser utilizada uma vez a cada três anos e será reconhecida pela Receita Federal do Brasil, mediante prévia verificação de que o adquirente preenche requisitos estabelecidos

Já as crianças com idade de 12 a 14 anos devem sempre estar acompanhadas por pessoa maior de 18 anos, também devidamente autorizada por escrito (Modelo 2) pelo representante legal... De acordo com a norma, adolescentes, com idade de 15 a 17 anos, podem permanecer desacompanhados em locais de entretenimento se apresentarem a autorização (Modelo 1) assinada pelo seu representante legal... A norma estabelece que o pai, a mãe e os tutores são representantes legais de seus filhos e tutelados, respectivamente

“Verifica-se que, mesmo orientada por sua advogada de que não fazia jus à percepção da pensão por morte na condição de representante legal de sua filha, a ré requereu e sacou seis parcelas do benefício... Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb