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Maduro, em 2013... vídeo de depoimento de executivo da referida empresa em procedimento de colaboração premiada, protegido por segredo de justiça, no qual é relatada a realização de pagamentos indevidos à campanha de Nicolás
Mônica Monteiro, esposa do Requerente, extraídos da parte relacionada aos valores recebidos por Mônica Moura do Chanceler Nicolas Maduro" (fl. 38)... Assomados a esses valores, adveio o pagamento de U$ 11.000.000,00 (onze milhões de dólares) em espécie, oferecidos pessoalmente à colaborada Mônica Moura pelo então Chanceler Nicolas Maduro, em Caracas... Maduro à colaboradora, com o subsequente repasse à esposa do aqui agravante no intuito de remunerá-lo pelo trabalho de marketing digital, exsurgem dúvidas em face da aludida conexão
Alega que a paciente, quando vivia na Venezuela, era ativista política que participou de diversas manifestações públicas contra o Presidente Nicolás Maduro, existindo, inclusive, perigo de morte no seu
O Brasil teve a tristeza de, nesta semana, receber o ditador venezuelano Nicolás Maduro... E Nicolás Maduro vem ao Brasil, um ditador assassino, procurado, e é recebido com honras militares. Lula é tão cara de pau que chega até a ser sem-vergonha ao dizer o seguinte: “Não, gente... Maduro ao nosso país
Nicolás Maduro realmente já colocou mais de 400 mil venezuelanos para sair de lá na pobreza total... Qual o motivo da vinda do Nicolás Maduro? Provavelmente para poder organizar o calote que vai aumentar na questão da Venezuela... Nicolás Maduro é um ditador, genocida, assassino, que compactua com estupros, inclusive uma juíza que se opôs a ele, conforme está no site Terrabrasilis
- - Manoel Pereira Maduro - - Nilza Alves Maduro - - Maria Nazareth Freitas Maduro - - Humberto de Freitas Maduro - - Elizabete Aparecida Freitas Maduro - Valeria Simoes de Souza - - Bruna Simões Souza... - - Manoel Pereira Maduro - - Nilza Alves Maduro - - Maria Nazareth Freitas Maduro - - Humberto de Freitas Maduro - - Elizabete Aparecida Freitas Maduro - Valeria Simoes de Souza - - Bruna Simões Souza... - - Alvaro Raphael Simões Souza - - Nicolas Daniel Simões Souza - Prefeitura Municipal de Santos e outros - Luiz Claudio Jardim Fonseca - Os
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2022 • Editora Revista dos Tribunais
Entre esses brilhantes parceiros, estava Nicolas Economou, um cientista político que acabava de concluir seu mestrado na mesma universidade... Este livro, resultado de um trabalho maduro construído a várias mãos, é fruto de pesquisas e de diálogos que têm sido realizados há alguns anos entre Erik e renomados pesquisadores brasileiros e estrangeiros... Nicolas foi pioneiro na promoção da inteligência artificial no direito, especialmente na defesa da necessidade de construção de uma governança eficiente que disciplinasse essas iniciativas
Escrito por Nicolas Economou e John Casey, em nome da maior instituição sem fins lucrativos do mundo voltada ao tema do desenvolvimento tecnológico para o avanço da humanidade, a IEEE (Institute of Electrical
Nicolas Economou John Casey Traduzido por Erik Navarro Wolkart 1 O Direito afeta e é afetado pelo desenvolvimento e implantação de sistemas autônomos e inteligentes (SAIs 2 ) na vida contemporânea.
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2023 • Editora Revista dos Tribunais
In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (orgs.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário... TRIGGIANI, Nicola. Ricognizione: mezzo di prova nel nuovo processo penale. Milano: Giuffrè, 1998. WATSON, Alan. Legal transplants . An approach to Comparative Law. 2. ed... In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (orgs.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário . Belo Horizonte: D’Plácido, 2021
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2023 • Editora Revista dos Tribunais
In: SANTORO; MALAN; MADURO (orgs.). Crise no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 73-90. AMARAL, Augusto J.; GLOECKNER, Ricardo J... GONZALEZ-CUELLAR SERRANO, Nicolas. Proporcionalidad y derechos fundamentales en el proceso penal. Madrid: Colex, 1990. GRINOVER, Ada Pellegrini. A marcha do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2000... In: SANTORO; MALAN; MADURO (orgs.). Crise no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 227-240. COUTO, Marco. Delação premiada. O dito e o não dito. Curitiba: Juruá, 2018
Sumário: 4.1.As disposições da Lei 12.850/13 e a posição do Supremo Tribunal Federal 4.2.Proposta de sistematização: os critérios para a admissibilidade e validade do acordo de colaboração premiada no processo penal 4.2.1.Pressupostos para admissibilidade do acordo 4.2.1.1.Adequação/idoneidade: a verificação da potencial colaboração e sua pertinência ao caso investigado 4.2.1.2.Necessidade 4.2.1.3.Proporcionalidade 4.2.1.4.Outras problematizações 4.2.2.Requisitos de validade do acordo 4.2.2.1.Voluntariedade 4.2.2.2.Inteligência/informação 4.2.2.3.Adequação/exatidão 4.2.2.4.Assistência de defensor técnico Como sustentado anteriormente, pensa-se que a colaboração premiada deve se pautar por critérios bem delimitados e orientados pelos dispositivos legais e constitucionais, com o objetivo de garantir a segurança e a previsibilidade do negócio, assegurando um tratamento paritário entre os perseguidos pelo poder punitivo estatal. Nesse sentido, a partir das premissas assentadas, acredita-se