Conclusão do Curso de Magistério em Notícias

Com isso, comprovada a conclusão do magistério pela apelada, somado ainda ao fato de que esta se encontrava em vias de finalizar o curso de nível superior em Pedagogia, é de se conceder a segurança pleiteada... O tribunal ainda faz defesa do curso profissionalizante:” O magistério, ainda que de nível médio, é um curso profissionalizante que objetiva justamente a formação de professores para atuar na educação... Em análise dos documentos coligidos ao feito, verifico que a apelante comprova, no caso, a conclusão de curso de nível médio de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais, no Colégio

Segundo o art. 1º , da Resolução Nº 40 , do Conselho Nacional do Ministério Público, temos: Art. 1º Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado... Portanto, qualquer pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu, realizada após a conclusão do curso de graduação em Direito e que seja comprovadamente reconhecido pelo MEC, tem validade nacional como... Em tempo, por escolha própria, por vocação ou por questão de estabilidade profissional, muitos formados optam, após a conclusão da graduação, iniciarem imediatamente cursos de pós-graduação, objetivando

Para substituir tal documento, a candidata valeu-se do certificado de conclusão de curso com o respectivo histórico escolar... A jovem apostou na tese vencedora de que o certificado de conclusão do curso, com o respectivo histórico escolar, cumpre os requisitos... do diploma de curso superior de pedagogia

O pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos pode ser iniciado mediante apresentação de comprovante provisório de conclusão do curso de... elaborada com base na lei que disciplina o incentivo à qualificação (11.091/05), devido aos servidores técnicos-administrativos em educação, e a retribuição à titulação (12.772/12), paga aos docentes dos magistério... do curso, restando apenas a mera emissão da documentação pertinente em caráter definitivo”

Havendo mudança de cargo durante a realização do curso, desde que permaneça no Quadro do Magistério, a bolsa de estudos não será cancelada... E, mais, após a conclusão do curso de pós-graduação o servidor ainda tem o dever de entregar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de defesa, cópia da ata de defesa da dissertação/tese; cópia... Em caso de quebra de vínculo funcional durante o período de retribuição, após a conclusão do curso de pós-graduação, o ressarcimento será realizado de forma proporcional, subtraindo o período já retribuído

Tem sido recorrente em nossas instâncias de primeiro e segundo graus, pedidos de conclusão de cursos para que o aluno ascenda ao 3º grau independentemente da conclusão do curso regular desde que complete... Cito o magistério de Moacir Alves Carneiro ao destacar que a possibilidade de uma organização variável do Ensino Médio, em termos de duração de anos, é pedagógica e socialmente adequada, considerando o... do referido curso, considerando que já atingiu quantidade de horas aula bem superior ao mínimo legal, além de ter comprovado sua capacidade intelectual para o ingresso no Ensino Superior

No caso concreto, a magistrada, por meio de testemunhas, chegou à conclusão de que o professor despendia cerca de 40 horas semanais nas suas atividades de coordenação de cursos e de docente, carga horária... observou que a Constituição Federal , a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e atos normativos da instituição vedam o exercício de qualquer outra atividade por parte dos promotores, a não ser o magistério... reconhecimento de vínculo de emprego que sabia ser inviável, devido a incompatibilidades entre sua atuação como membro do Ministério Público e a forma como exerceu a atividade de coordenador e professor de cursos

Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) garantiu o direito de antecipar sua colação de grau e consequentemente receber o diploma de conclusão do curso, tendo em vista

Intercultural Indígena e/ou Diploma de cargo de Magistério ou Magistério Indígena, ou frequência a partir da primeira fase/período/semestre em Curso de Licenciatura... Podem se inscrever profissionais que tenham Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em educação infantil ou Normal Superior ou Licenciatura

na sua área de atuação e exercia o magistério em uma instituição particular... Uma junta recursal foi consultada dois meses mais tarde e chegou às mesmas conclusões, no sentido da manutenção da aposentadoria por invalidez... Conforme as conclusões apresentadas pelo perito nomeado pelo Juízo, a autora não apresenta no momento alterações mentais”, relatou o magistrado na decisão