Fórum Distrital de Icoaraci do TJPA em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Peças Processuais que citam Fórum Distrital de Icoaraci do TJPA

  • Petição - TJPA - Ação Roubo Majorado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado do Pará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.14.0401 em 24/05/2022 • TJPA

    Exa. que declare a incompetência da 11a Vara Criminal de Belém para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos ao Fórum Distrital de Icoaraci, conforme o art. 108 , § 1º do CPP... Distritais de Icoaraci: Art. 1º Esclarecer que a jurisdição das Varas Distritais Cíveis e Criminais de Icoaraci compreende os bairros de Parque Guajará, Tenoné, Campina de Icoaraci, Águas Negras, Ponta... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 24/05/2022 10:44:23 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjpa.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento

  • Petição - TJPA - Ação Roubo Majorado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado do Pará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.14.0401 em 24/05/2022 • TJPA

    Exa. que declare a incompetência da 11a Vara Criminal de Belém para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos ao Fórum Distrital de Icoaraci, conforme o art. 108 , § 1º do CPP... Distritais de Icoaraci: Art. 1º Esclarecer que a jurisdição das Varas Distritais Cíveis e Criminais de Icoaraci compreende os bairros de Parque Guajará, Tenoné, Campina de Icoaraci, Águas Negras, Ponta... Pois bem, então sendo competente para processar e julgar o feito o Juízo do lugar em que foi cometido o roubo, vejamos o que dispõe o Provimento nº 06/2012 - CJRMB do TJPA, sobre a competência das Varas

  • Petição - TJPA - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário - contra Ministério Público do Estado do Pará e Ministerio da Fazenda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.14.0201 em 10/04/2023 • TJPA · Comarca · ICOARACI, PA

    Ao Senhor (a) Secretário (a) 2a VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Fórum Distrital de Icoaraci - , Ponta Grossa CEP... SECRETÁRIO DA 2a VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL, a respeito do equívoco... Distrito de Icoaraci - Belém/PA E-mail: Telefone: / NUP: 004 (REF. ) INTERESSADOS: E OUTROS ASSUNTOS: INVENTÁRIO E PARTILHA Sr (a) Secretário (a) da Vara, 1

Diários Oficiais que citam Fórum Distrital de Icoaraci do TJPA

  • DJPA 26/01/2021 - Pág. 1386 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 25/01/2021 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP XXXXX-100 E-mail:... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP XXXXX-100 E-mail:... FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: XXXXX-90.2020.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: R. L. D. N

  • DJPA 26/11/2020 - Pág. 1662 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 25/11/2020 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP XXXXX-100 E-mail:... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP XXXXX-100 E-mail:... FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: XXXXX-52.2020.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: I. M. O. C. Participação: EXEQUENTE Nome: J. D. S

  • DJPA 10/08/2021 - Pág. 2180 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 09/08/2021 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP XXXXX-100 E-mail: 1famicoaraci@tjp a... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP XXXXX-100 E-mail:... FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: XXXXX-93.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. T. M. M. D. S

Notícias que citam Fórum Distrital de Icoaraci do TJPA

  • TJPA reinaugura Fórum Distrital de Icoaraci, nesta quinta-feira, 16

    16, com a reinauguração do o Fórum Distrital de Icoaraci... O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Ferreira Nunes, prossegue a agenda de entrega de obras e melhorias nos prédios das Comarcas do Estado, na tarde desta quinta-feira... A parte antiga do fórum foi integralmente reformada, contando também com estacionamento privativo

  • Fórum de Icoaraci encerra nesta sexta, 26, a programação da I Oficina de Prática Processual

    O Fórum Distrital de Icoaraci, com o apoio da Coordenadoria de Treinamento e Formação do Tribunal de Justiça do Pará, encerra nesta sexta-feira, 27, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Icoaraci... Os juízes Eric Peixoto e Sandra Castelo Branco, lotados no Fórum Distrital, também participaram da organização e execução da programação... Corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior, conforme orientação do CNJ, com a finalidade de melhorar os trabalhos das Secretarias Judiciais das Varas Criminais de Icoaraci

  • OAB prestigia inauguração de Juizado Especial no Fórum de Icoaraci

    O representante da seccional paraense na solenidade, que ocorreu hoje (23) pela manhã, no Fórum Distrital de Icoaraci, foi o conselheiro seccional Gilberto Araújo, que participou do descerramento da placa... de inauguração, feito pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Luzia Nadja Nascimento... O advogado ainda exaltou que o diferencial do novo Juizado Cível e Criminal de Icoaraci é a organização do espaço, especialmente no que diz respeito à limpeza

JurisprudênciaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...