Ação de Cobrança Cumulada com Indenização por Perdas e Danos em Modelos

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  • Ação de Rescisão Contratual c/c Indenizatória por Danos Materiais

    Modelos • 03/04/2016 • Camila Souza

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. RESCISÃO POR CULPA DO EMPREITANTE. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA... A parte lesada pelo inadimplento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.”... Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com pedido revisional do valor do aluguel mensal mínimo. 2

  • [Modelo] Ação de cobrança cumulada com danos morais

    Modelos • 16/08/2018 • Juliana Baeta

    AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUÇÃO POR TERCEIRO ABRANGIDO, NÃO PELO CONDUTOR PRINCIPAL. RECUSA DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE MA-FÉ POR PARTE DO SEGURADO... DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra _______________________ S/A , instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______________, com sede nesta capital, na _____... além de indenização por dano material, moral ou à imagem" “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral

  • Petição Inicial de Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Reparação de Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 24/02/2021 • Luiza Advogada

    A parte lesada pelo inadimplemento pode requerer a rescisão do contrato de locação com perdas e danos. O artigo 186 do Código Civil preceitua: "Art. 186... Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.'... A perda de clientes, a perda de fabricantes, a perda de marcas ,ou seja, o que efetivamente se perdeu-danos emergentes e o que deixou de lucrar-lucros cessantes, acarretam danos patrimoniais. 4) QUANTUM

  • Ação de Resolução Contratual cumulada com Pedido de Reintegração de Posse, Perdas e Danos e Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 09/09/2020 • Fabiana Carvalho

    /Estado..., CEP ..., local onde recebem intimações, propor a presente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PERDAS E DANOS E TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR em... DAS PERDAS E DANOS É admitido à empresa autora, por ocasião da resolução do contrato firmado, indenização por perdas e danos, nos termos do que dispõe o artigo 475 , do Código Civil : Art. 475... Ainda, do mesmo diploma legal, pode-se empossar o direito da empresa autora a indenização por perdas e danos sob a égide do artigo 389, preleciona: Art. 389

  • Ação cobrança Estelionato Sentimental com pedido de Reparação Danos Morais

    Modelos • 22/06/2021 • Marcela Bragaia

    Elidy aceitou prestar depoimento como testemunha das circunstâncias na presente ação de cobrança. 9... DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO DANOS MORAIS contra JOÃO LUIZ ROSA , brasileiro, solteiro, portador do RG nº 209.55755-1, inscrito no CPF sob nº XXX.805.938-XX, residente e domiciliado na rua Padre... Com efeito, uma das funções da indenização por danos morais é a de compensar a vítima pelo dano sofrido. Entretanto, não se pode confundir a indenização por danos morais, com o preço da dor

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    Juiz Antônio Fernandes da Luz; DJDFTE 08/08/2014; Pág. 238) APELAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. OFENSAS PERPETRADAS MEDIANTE EXPRESSÕES DEPRECIATIVAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPORTAGEM VEICULADA COM CUNHO OFENSIVO E CONSTRANGEDOR. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ADEQUADO

  • Ação Ordinária De Resolução Contratual Cumulada Com Pedido De Indenização Por Perdas E Danos

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Plínio Cachuba) DAS PERDAS E DANOS Excelência," in casu "houve inadimplemento contratual por parte do requerido, o que justifica plenamente o pedido de indenização por perdas e danos... ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS contra FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade... Ainda: " A inadimplência contratual, resolve-se por perdas e danos

  • Ação de Indenização por danos materiais, morais, estéticos e pela perda de uma chance c/c pensão vitalícia e tutela provisória de urgência

    Modelos • 04/07/2018 • Higor Gava

    O artigo 402 do Código Civil estabelece que “as perdas e danos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar”... Vejamos: “Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado deste Tribunal, as indenizações pelos danos moral e estético podem se cumuladas, se inconfundíveis... Neste caso, se a perda da chance for vista como uma terceira modalidade de dano, a indenização decorrente estará enquadrada na segunda parte deste artigo