Lotes Lindeiros em Modelos

13 resultados

  • Modelo | Ação de Complementação de Medidas e Confrontações

    Modelos • 25/05/2021 • Carlos Wilians

    Anexo) Nesse terreno foi realizado um loteamento, em que diversos lotes já foram vendidos mediante contrato de compra e venda particular... Direitos O Requerente é proprietário de um terreno situado na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________/UF, CEP _____-___, sendo sua área total de 300 m2, tendo como terrenos lindeiros... Entretanto, nessa área não há nenhuma espécie de divisa de propriedades, portanto, para que o Requerente possa registrar os referidos lotes, se faz necessário a complementação das suas confrontações, de

  • [Modelo] Ação de Complementação de Medidas e Confrontações

    Modelos • 25/05/2021 • Advocacia Digital

    Anexo) Nesse terreno foi realizado um loteamento, em que diversos lotes já foram vendidos mediante contrato de compra e venda particular... Direitos O Requerente é proprietário de um terreno situado na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________/UF, CEP _____-___, sendo sua área total de 300 m2, tendo como terrenos lindeiros... Entretanto, nessa área não há nenhuma espécie de divisa de propriedades, portanto, para que o Requerente possa registrar os referidos lotes, se faz necessário a complementação das suas confrontações, de

  • Ação de obrigação de fazer

    Modelos • 07/12/2022 • Lafayette Advocacia

    Obra vizinha que causou diversos transtornos aos habitantes do imóvel lindeiro. Requerida revel. Quantum fixado a título de danos morais. Manutenção, pois que adequadamente fixado... IMÓVEL VIZINHO SITUADO EM LOTE SUPERIOR. CÓDIGO DAS ÁGUAS. PROVA PERICIAL REALIZADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CARACTERIZADA. DANOS MORAIS. DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1

  • Requerimento de Usucapião Extrajudicial

    Modelos • 22/12/2019 • Richard Kenji Mine

    DIVISAS E CONFRONTAÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS CONFRONTANTES O requerente informa para Vossa Senhoria todos os confrontantes lindeiros e suas qualificações: LOTE 1 DA QUADRA Y (ESQUERDA) – MATRÍCULA 00.000... O imóvel encontra-se registrado sob a matrícula número 0.000, com a área de 177,00 metros quadrados, constituída pelo lote x da quadra y, do Conjunto, nesta cidade e Comarca de, do Livro 2 de Registro... Imóveis: nome, nacionalidade, estado civil, declaração de união estável, profissão, RG, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado, se casado, qualificação completa o cônjuge ou companheiro; LOTE

  • Conceitos e Definições - Trânsito

    Modelos • 29/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita. LUZ ALTA - facho de luz do veículo destinado a iluminar a via até uma grande distância do veículo... VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO - aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível... VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre

  • [Modelo] Recurso de Apelação

    Modelos • 29/10/2020 • Fabiana Carvalho

    Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá: [...]... lindeiros, conforme se verifica nas fotografias anexadas no processo), ou tivesse convergido repentinamente para efetuar a conversão à esquerda, o acidente teria ocorrido da mesma forma... estacionada no acostamento da rodovia (destaca-se, extremamente estreito, quase inexistente, utilizado tão somente para circulação de pedestres e ciclistas, em virtude de não existir calçada em frente aos lotes

  • Ação de Retificação Judicial de Área e Registro de Imóvel

    Modelos • 23/07/2020 • Gabriel Vieira Lemes

    Por fim, salienta-se que a inserção de elementos novos na descrição das divisas e confrontações do imóvel não acarretará prejuízos a terceiros e proprietários lindeiros, pois não haverá deslocamento de... assegurados pela Constituição Federal em seu artigo 5º , inciso LXXIV e pelo Código de Processo Civil em seus arts. 98 e seguintes. 2 – Dos fatos O imóvel objeto da presente retificação, situado à Rua XX, Lote

  • [MODELO]Recurso de Defesa Prévia Contra Aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito

    Modelos • 14/10/2017 • Jefferson Silva Costa

    - Constatação : Passível sem abordagem - Quando Autuar: [cód. 5819-1 ao XXXXX-6] - Quando Não Autuar: 1] PARA ADENTAR E SAIR DE LOTES LINDEIROS, INCLUSIVE POSTOS DE ABASTECIMENTO, MESMO QUE NÃO ABASTEÇA... LINDEIROS, INCLUSIVE POSTOS DE ABASTECIMENTO, MESMO QUE NÃO ABASTEÇA. ” 5... que ter como regra para aplicação da norma; Regra essa que de acordo com a resolução do CONTRAN não foi seguida estritamente e legalmente pelo Agente. “- Quando Não Autuar: 1] PARA ADENTAR E SAIR DE LOTES

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    Kit de 10 Petições iniciais de Dano moral Índice 1. Prefácio ...................................................................................................... 02 2. Sobre o autor ............................................................................................ 03 2. Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c . Pedidos de Dano Moral e de Tutela de Urgência (2) ............................................................................. 20 4. Ação de cumprimento forçado de oferta promocional (obrigação de fazer) c.c . pedido de indenização por danos morais (3) ............................................ 32 5. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c . pedidos de indenização por danos morais e de tutela de urgência (4) .................................................. 46 6. Ação Declaratória