Locais Públicos em Artigos

Os Riscos dos Carregadores USB em Locais Públicos  Os centros urbanos com a evolução tecnológica sofreram bruscamente um esvaziamento local, onde a população optou em momentos de lazer e descontração em... público com conexões USB... A maioria dos gestores buscando soluções práticas com baixo custo para as cidades que enfrentavam essa situação de evasão, decidiram investir na mobilidade dos locais públicos, visando o conforto da população

O homicida, segundo relato de pessoa que estavam no local e presenciaram tudo, teve tempo suficiente para se evadir do local, sem muita pressa... Na falta do poder público para garantir-lhes seus direitos, estes jovens se apegam a qualquer um que ofertem uma perspectiva, mesmo que esta seja arriscando suas vidas... Diante do que é mostrado todos os dias nas emissoras de TV, o grande trabalho que tem a polícia para “retomar” áreas ocupadas, não seria mais fácil o poder público se fazer presente e ocupar antes que

Por Redação Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1409/2019 , que dispõe sobre a tipificação criminal do delito de desordem em local público... Projeto de lei descriminaliza injúria e difamação Desordem em local público Confira a justificação da proposta: A liberdade de expressão do pensamento, sem sombra de dúvidas, é fundamental em qualquer... Leia também: Projeto de lei criminaliza apologia ao retorno da ditadura militar Projeto de lei criminaliza desrespeito público à crença religiosa Projeto de lei tipifica a exploração de táxi aéreo clandestino

É importante salientar que, este adicional é apurado através de perícia técnica no local de trabalho... máximo ao empregado que exerce atividade de higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação."... Limpar banheiros e recolher lixo sanitário de lugares públicos ou coletivos, onde há grande circulação de pessoas, pode dar ao trabalhador o direito de receber um adicional de insalubridade em grau máximo

cada vez mais expostos em vias públicas aparatos de sons afixados em postes centrais em centros urbanos, aparatos estes que propagam sons agressivos e chamativos, com escopo de chamarem atenção do público... e, além disso, contribui para a poluição sonora” O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do Inquérito civil nº MA 8861, rogou a retirada deste aparatos de sons em AÇÃO CIVIL PÚBLICA com... qualificada como ilegal através de normatizações próprias, exemplo da Lei Lei de Uso do Solo (Lei nº 16.292 /1997), Da Urbe de Recife, Pernambuco, que proíbe a instalação de equipamentos em imobiliário público

Assim, as tentativas dos gestores públicos em “normatizar” a contratação “local” acabarão por resultar em ação direta de inconstitucionalidade e quiça improbidade administrativa... Vejamos o artigo 9º, no que interessa o debate: Art. 9º É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei: I - admitir, prever, incluir... Ou seja, desde que devidamente demonstrado em estudo técnico preliminar , é possível que seja realizada a contratação “local”

e a utilização segura dos espaços públicos pela população... Proteção do Patrimônio e dos Espaços Públicos: As Polícias Municipais teriam como uma de suas atribuições a proteção de bens públicos, equipamentos e áreas de lazer, garantindo a preservação do patrimônio... emenda proporciona uma resposta mais eficiente às demandas locais de segurança

e princípio da indisponibilidade do interesse público”... Não obstante, esta dimensão é reconhecida e, de fato, determina o foco para análise de orçamentos públicos, capacidade contributiva e financeira... local

Art. 9º É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações... competitividade dos processos licitatórios: Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público... A necessidade e imprescindibilidade, ou não, do licitante realizar a vistoria ao local da prestação dos serviços licitados

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