Resultados da busca Jusbrasil para "Energia Térmica"
RECURSO DE REVISTA RR 300620145040811 (TST)
Jurisprudência20/03/2015Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: MANUTENÇÃO DE CALDEIRAS E ENCANAMENTOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA INDEVIDA . Em razão de provável caracterização de contrariedade à Súmula nº 331, IV, desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE CALDEIRAS E ENCANAMENTOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA INDEVIDA. A decisão regional que concluiu pela responsabilidade solidária da COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE contraria o disposto na Súmula 331, IV, desta Casa, segundo a qual o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, como é o caso dos autos. Recurso de Revista conhecido e provido .
Professor na área de Energia, Térmica e Fluidos e Petróleo na Unicamp - SP
Notícias06/03/2012PCI Concursos
Edital A Universidade Estadual de Campinas, através da Secretaria Geral, torna pública a abertura de inscrições para o concurso público de provas e títulos, para provimento de 1 cargo de Professor Doutor, nível MS-3, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, na área de Energia, Térmica e Fluidos e Petróleo, nas disciplinas EM-570 Transferência de Calor I e EM-984 Sistemas Fluidotérmicos III, do Departamento de Energia ou Engenharia Térmica e de Fluidos da Faculdade de Engenharia Mecânica da U...
TRT-6 26/02/2019 - Pág. 3350 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais26/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO RECORRENTE : FOCKINK INSTALACOES ELETRICAS LTDA. RECORRIDOS : GUILHERME DA SILVA SOUZA; KUNTZ SOLUCOES ELETRICAS EIRELI - EPP; ALSTOM ENERGIA TERMICA E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADOS : ALICE LINN; RODRIGO PIMENTEL BASTOS; LEONARDO SANTINI ECHENIQUE; JULIANA BARALDI DOS SANTOS; CARLA ABDUCH PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA/PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA DEMANDADA. ÔNUS DA PROVA. LABOR NAS DEPENDÊNCIAS DA TOMADORA DE SERVIÇO. Tendo a
TRT-6 26/02/2019 - Pág. 3365 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais26/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
PROCESSO Nº TRT 0001165-46.2017.5.06.0341 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO RECORRENTE : FOCKINK INSTALACOES ELETRICAS LTDA. RECORRIDOS : GUILHERME DA SILVA SOUZA; KUNTZ SOLUCOES ELETRICAS EIRELI - EPP; ALSTOM ENERGIA TERMICA E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADOS : ALICE LINN; RODRIGO PIMENTEL BASTOS; LEONARDO SANTINI ECHENIQUE; JULIANA BARALDI DOS SANTOS; CARLA ABDUCH PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA/PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA DEMANDA
TRT-15 19/08/2019 - Pág. 9568 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais19/08/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Sendo assim, convenço-me que a reclamada KLABIN S/A figurou como dona da obra não se tratando, portanto, de terceirização apta a atrair a aplicação da súmula 331 do TST. O entendimento consolidado na OJ 191 da SDI I do TST, afasta a responsabilidade do dono da obra, pelo que julgo improcedentes os pedidos em face de KLABIN S/A. Responsabilidade da reclamada ALSTOM ENERGIA TÉRMICA E INDUSTRIA LTDA A reclamada Alstom sustenta que celebrou com a reclamada Ferezin contrato de natureza comercial e ju
TRT-6 26/02/2019 - Pág. 3372 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais26/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Certifico que, em sessão ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e dos Exmos. Srs. Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino (Relatora) e Juiz convocado Milton Gouveia da Silva Filho, resolveu a 3ª Turma do Tr
TRT-6 26/02/2019 - Pág. 3357 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais26/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma Acórdão Processo Nº RO-0001165-46.2017.5.06.0341 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE FOCKINK INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO ALICE LINN(OAB: 46215/RS) RECORRIDO GUILHERME DA SILVA SOUZA ADVOGADO RODRIGO PIMENTEL BASTOS(OAB: 33066/PE) RECORRIDO KUNTZ SOLUCOES ELETRICAS EIRELI - EPP RECORRIDO ALSTOM ENERGIA TERMICA E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO CARLA ABDUCH(OAB: 307893/SP) ADVOGADO JULIANA BARALDI DOS SANTOS(
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00006198820115180010 GO 0000619-88.2011.5.18.0010 (TRT-18)
Jurisprudência06/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: Tendo o perito concluído que o obreiro laborou de forma permanente/habitual em ambiente refrigerado, em contato com agente físico gerado pelo processo de liberação de energia térmica de fontes artificiais que produzem a sensação de frio - temperaturas extremas ou baixas, e não tendo sido eliminado o fator insalubridade pelo fornecimento de EPI que efetivamente o eliminasse, é devido o adicional. (TRT18, RO - 0000619-88.2011.5.18.0010, Rel. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, 1ª TURMA, 06/08/2012)
TRT-15 27/02/2019 - Pág. 2445 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais27/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
BARCELOS HENRIQUES - OAB: SP325857 - CPF: 066.328.599-25 , a proceder o levantamento da quantia de R$ 11.282,93 (onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) acrescida de juros e correção monetária devidos a partir de 26/02/2018 já deduzido o imposto de renda, valor este proveniente do depósito realizado na conta judicial nº 0295 / 042 / 01513467-0 , efetuado junto à Caixa Econômica Federal. Obs: SAQUE TOTAL do saldo existente na conta judicial em 26/02/2018. Caçapava, 26
TRT-6 26/02/2019 - Pág. 3358 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais26/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por FOCKINK INSTALACOES ELETRICAS LTDA. , em face de sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Pesqueira/PE, ID nº 064baba, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe, ajuizada por GUILHERME DA SILVA SOUZA contra KUNTZ SOLUCOES ELETRICAS EIRELI - EPP , ALSTOM ENERGIA TERMICA E INDUSTRIA LTDA. e a apelante. Em suas razões recursais, ID nº 1a1b00c, a recorrente insurge-se contra a aplicação
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