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Corte de Araucárias em Diários Oficiais

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  • DOM-ARAUCARIA 25/04/2024 - Pág. 1 - ORDINARIA - DOM-ARAUCARIA

    Diários Oficiais25/04/2024DOM-ARAUCARIA
    torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA de Araucária/PR, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de Corte de árvores ISOLADAS em área URBANA, situada à Rua ALAGOAS, 125... /PR, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de Corte de árvores ISOLADAS em área URBANA, situada à Rua DAS DALIAS, 1515 -CAMPINA DA BARRA Requerimento 70/2024, de 24/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA... 54201-2024 PA XXXXX-2024 CT 115- 2024 SMAD.pdf Requerimento Requerimento 69/2024, de 23/04/2024 TALITA RAFAELI CRUZ DE SOUZA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMMA de Araucária
  • DOM-SC 03/03/2023 - Pág. 1969 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais03/03/2023Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
    2 CORTE DE 6 (SEIS) ÁRVORES DA ESPÉCIE ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA - PINHEIRO ARAUCÁRIA NA RUA HARRY PFUTZNREUTER EM VIA PÚBLICA UNIDADES 1 R$ 8.516,64 R$ 8.516,64 3 CORTE DE 1 (UMA) ÁRVORE DA ESPÉCIE ARAUCÁRIA... - PINHEIRO ARAUCÁRIA, CORTE DE 5 (CINCO) ÁRVORES DA ESPÉCIE LIGUSTRUM LUCIDUM - LIGUSTRO, CORTE DE 1 (UMA) ÁRVORE DA ESPÉCIE ALLOPHYLIS EDULIS - VACUM, CORTE DE 1 (UMA) ÁRVORE DA ESPÉCIE NECTANDRA MAGAPOTAMICA... ANGUSTIFOLIA - PINHEIRO ARAUCÁRIA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA EM VIA PÚBLICA UNIDADES 1 R$ 1.419,44 R$ 1.419,44 4 CORTE DE 1 (UMA) ÁRVORE DA ESPÉCIE EXÓTICA PINUS SP NA RUA PAULO DAUVIO MALLON EM
  • MP-SC 19/12/2023 - Pág. 37 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina

    Diários Oficiais19/12/2023Ministério Público do Estado da Santa Catarina
    ) (AIA n. 5902-E e Termo de Embargo n. 6096-E -coordenadas geográficas UTM XXXXX, 7056264); c) por meio de corte seletivo de árvores de espécies ameaçadas de extinção, sendo 8 (oito) pinheiros araucária... ) (AIA n. 5902-E e Termo de Embargo n. 6096-E -coordenadas geográficas UTM XXXXX, 7056264); c) por meio de corte seletivo de árvores de espécies ameaçadas de extinção, sendo 8 (oito) pinheiros araucária... Objeto: apurar a prática de dano ambiental: a) em vegetação nativa secundária, em estágio médio de regeneração, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, em uma área de 2,86 hectares, por meio de corte com
  • STJ 12/04/2024 - Pág. 1690 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais12/04/2024Superior Tribunal de Justiça
    ARAUCARIAS PR/SC/SP OUTRO NOME : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC ADVOGADOS : ANDREY HERGET - PR016575 ERLON ANTONIO MEDEIROS -... Nos termos do art. 932 , inciso III , do CPC e do art. 253 , parágrafo único , inciso I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do agravo em recurso especial que "não tenha impugnado especificamente... - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105 , inciso III , da Constituição Federal
  • TRT-3 03/08/2023 - Pág. 795 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais03/08/2023Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    Recebo o (s) Agravo (s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho)... Recebo o (s) Agravo (s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho)... SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR XXXXX-26.2020.5.03.0152 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , ARAUCARIA NITROGENADOS S.A
  • STJ 09/02/2024 - Pág. 4187 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais09/02/2024Superior Tribunal de Justiça
    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2537084 - RS (2023/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA OUTRO NOME : FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA HOSPITAL SÃO PAULO... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... Nos termos do art. 932 , inciso III , do CPC e do art. 253, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do agravo em recurso especial que "não tenha impugnado especificamente
  • TRT-9 20/09/2023 - Pág. 4183 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais20/09/2023Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
    ARAUCARIA Recorrido (a)(s): NITROGENADOS S.A... Remetidos os autos ao Tribunal Superior do Trabalho, decidiu a Corte Superior em conhecer do recurso de revista quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, por violação ao... Diante da referida determinação, retornaram os autos a esta Corte, tendo a Segunda Turma acolhido os embargos de declaração apresentado pela parte autora para “sanar omissão quanto ao tópico diferenças
  • STJ 01/02/2024 - Pág. 1841 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais01/02/2024Superior Tribunal de Justiça
    Observa-se, no presente feito, a existência de conflito de competência instaurado entre juízos pertencentes a tribunais estaduais distintos, hipótese que atrai a competência desta corte para definição... É pacífica a jurisprudência da Terceira Seção desta corte no sentido de que "Nos termos do art. 70 do CPP , a competência será de regra determinada pelo lugar em que se consumou a infração e o estelionato... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 198439 - PR (2023/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
  • MP-SC 28/06/2023 - Pág. 27 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina

    Diários Oficiais28/06/2023Ministério Público do Estado da Santa Catarina
    ), além de efetuar o corte de 10 (dez) exemplares de pinheiro araucária, perpetrados por Márcio Joel Grein... ), além de efetuar o corte de 35 (trinta e cinco) exemplares de pinheiro araucária, com utilização de motosserra, perpetrados por Jorge Osni Meister... Grande (próximo da Rodovia Federal BR 116), interior do Município de Monte Castelo/SC (coordenadas geográficas UTM 22J 576.255m E, 7.057.852m N), atingido espécies ameaçadas de extinção (araucária e imbuia
  • TST 10/04/2024 - Pág. 4294 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais10/04/2024Tribunal Superior do Trabalho
    Estando a decisão regional em consonância com o entendimento consolidado no âmbito desta Corte Superior, não há falar-se em modificação do julgado. Agravo de Instrumento conhecido e não provido... esse também era o roteiro do autor (...) nossa rota era Araucária / PR a Londrina, descarregava em Londrina e voltava em Araucária / PR carregar; se não houvesse gás em Araucária / PR nós tínhamos que... Como esclarecido pela própria testemunha a cidade de Santo André era incluída na rota por falta de gás em Araucária, assim como a cidade de Imbaú foi incluída para fins de descanso entre a rota Araucária-Londrina-Araucária
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