Corte de Araucárias em Doutrina

Aqui, a comunicação visual reforça propósito, valores e objetivos por meio da simbologia da araucária: Selos: semente, araucária e mata de araucária Fonte: elaboração da autora/TRF4... Como a araucária simboliza o crescimento nas três dimensões, de forma equilibrada, os selos de premiação representam as etapas de evolução da árvore: semente, araucária e mata de araucária... com um símbolo de pinhão (semente de araucária)

Em algumas regiões, o bioma apresenta árvores de até 60 metros de altura; em outras, é caracterizado pela mata de araucárias... de vegetação, que inclui as faixas litorâneas do Atlântico – com seus manguezais e restingas, florestas de baixada, de tabuleiro e de encosta da Serra do Mar –, florestas interioranas, as matas de araucárias... Começando pelo pau-brasil, espécie cujo nome batizou o País, são 276 espécies vegetais da Mata Atlântica na lista oficial de espécies ameaçadas, entre elas o …

brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira (todos esses definidos como “patrimônio nacional” no art. 225, § 4º), o Cerrado, a Caatinga, o Domínio das Araucárias

queixa-crime, a saber, a atribuição ao querelante de que este, a fim de veneficiar interesses particulares, teria agido na concessão da autorização especial prevista na Carta Circular 2.677/96 ao Banco Araucárias... Consectariamente, conclui-se que a publicação do vídeo, mediante corte da fala original, constituiu emprego de expediente fraudulento, voltado a atribuir ao Querelante fato ofensivo à sua honra, qual seja... Tipicidade da difamação “O ato de edição, corte ou montagem, segundo a …

A implementação desse empreendimento se deu pela constituição de uma Sociedade de Propósito Específico, denominada Usina Elétrica a Gás de Araucária (UEG)... Co ., a Suprema Corte norte-americana rejeitou essa tese e decidiu que as cláusulas compromissórias são autônomas em relação ao contrato... Em 1997, referida empresa iniciou um projeto com a Petrobras Distribuidora S.A. e a empresa El Paso para construção de uma usina termoelétrica a gás na cidade de Araucária, Paraná

O juízo de primeiro grau deferiu a medida e proibiu que a UEG Araucária Ltda. praticasse qualquer ato relacionado à continuidade da arbitragem, sob pena de multa... Em caso de 2015, o TJSP 73 já teve a oportunidade de analisar a questão, quando a sua Corte Especial determinou que, nesses casos, será competente o órgão que primeiro despachou, havendo nítida conexão... Ao contrário da corte inglesa, bastante pragmática em seu raciocínio a fim de tentar atribuir sentido útil à convenção arbitral …

(Araucária Angustifólia) na região Sul do Brasil... Em outros casos, porém, a proibição de supressão de determinadas espécies alcançou bons resultados, garantindo a sobrevida de valiosos espécimes em meio às lavouras e pastagens, como no caso das araucárias... do Bioma Mata Atlântica, compreendendo as formações florestais nativas e ecossistemas associados, como sejam, a Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias

delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias... As disposições aplicáveis à matéria de forma geral utilizam as expressões “corte”, “supressão” e “exploração”. O inc... primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica” (art. 1º), excepcionando apenas a possibilidade de autorização para o corte dessa vegetação …

Em relação aos produtos pecuários: avicultura, pecuária de corte, pecuária de leite e suinocultura. Sobre flores plantadas: eucalipto, pinus, teca, jatobá, cedro, araucária, cinamomo e grevílea... Em relação aos subprodutos, há resultado secundário de intervenção humana, como o couro, no âmbito da pecuária de corte, ou o caroço de algodão, na produção principal de fibra que, apesar de não serem

E no art. 32 era dito ser proibido o corte numa faixa de “20 metros de cada lado” das estradas, cuidado que posteriormente se perdeu... A derrubada dos maciços de araucária para o desenvolvimento da agricultura no Sul da Mata Atlântica para a expansão das culturas canavieira e cafeeira não era vista como perigo, mas como oportunidades

É preciso interpretar a decisão da Suprema Corte no sentido de que a eliminação dos atos normativos, pura e simplesmente, é inconstitucional, mas isso não implica em alteração da decisão do próprio STF... civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente o STF e dos governadores no Conselho Nacional da Amazônia Legal, bem como sobre a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, a Corte... Em outro acórdão, a mesma Corte Superior afirmou que a “revogação de uma lei por …

A implementação desse empreendimento se deu pela constituição de uma Sociedade de Propósito Específico, denominada Usina Elétrica a Gás de Araucária (UEG)... Co ., a Suprema Corte norte-americana rejeitou essa tese e decidiu que as cláusulas compromissórias são autônomas em relação ao contrato... Os julgados supramencionados, tanto pelo Tribunal de Contas da União quanto pelo STJ, são representativos do “estado da arte” do tema em tais cortes

O juízo de primeiro grau deferiu a medida e proibiu que a UEG Araucária Ltda. praticasse qualquer ato relacionado à continuidade da arbitragem, sob pena de multa... Em caso de 2015, o TJSP 82 já teve a oportunidade de analisar a questão, quando a sua Corte Especial determinou que, nesses casos, será competente o órgão que primeiro despachou, havendo nítida conexão... Ao contrário da corte inglesa, bastante pragmática em seu raciocínio a fim de tentar atribuir sentido útil à convenção arbitral …

Arquivo Nacional (AN) 33 O Arquivo Público do Império foi criado por um regulamento em 1838; sua fundação remonta à época da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil.

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu, assim como havia entendido a Corte de Cassação de Paris, que a assimetria de poderes das partes no ato de apontamento dos árbitros seria causa para anulação... Arbitragem Multiparte No que tange à arbitragem multiparte, ainda em 1998, as regras do CAM-CCBC não estavam em compasso com as medidas criadas após o célebre julgado da Corte de Cassação francesa, o caso