5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital do TJAL em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital do TJAL

  • TJ-AL - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20188020000 AL XXXXX-56.2018.8.02.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O 5º JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL E A 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ART. 154-A DO CÓDIGO PENAL ) E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 298 DO CÓDIGO PENAL ). SUPOSTA OCORRÊNCIA DE DOIS DELITOS. SOMA DAS MARGENS PENAIS QUE ULTRAPASSA O QUANTUM DE 02 (DOIS) ANOS. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR O PROCESSO DE ORIGEM PELO JUÍZO SUSCITADO. PERDA DO OBJETO. CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. PRECEDENTE DESTA CORTE. UNÂNIME.

  • TJ-AL - Conflito de Jurisdição XXXXX20178020000 Maceió

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL E O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL. CALÚNIA (ART. 138 DO CÓDIGO PENAL ) E DIFAMAÇÃO (ART. 139 DO CÓDIGO PENAL ). REMESSA DOS AUTOS PELO ÓRGÃO SUSCITADO À VARA CRIMINAL EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE DA CAUSA E CONEXÃO COM PROCESSO QUE TRAMITA NO JUÍZO SUSCITANTE. IMPUTAÇÕES DE PRÁTICAS DELITUOSAS MÚTUAS E ACERCA DE Ementa: IMPUTAÇÕES DE PRÁTICAS DELITUOSAS MÚTUAS E ACERCA DE FATOS IDÊNTICOS. CONEXÃO CONFIGURADA COM FULCRO NO ART. 76 , INCISO III , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, SUSCITANTE.

  • TJ-AL - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20228020000 Maceió

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL E O JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL. CRIME DE INJÚRIA E CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO PELO JUÍZO SUSCITADO. NÃO VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO NA VÍTIMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PREMATURIDADE DO ANDAMENTO PROCESSUAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

Mais Jurisprudência (+2.821)

Peças Processuais que citam 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital do TJAL

  • Anexo - TJAL - Ação Roubo Majorado - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0000 em 13/05/2022 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    Defensor Público 2º JUIZADO 2º JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA CAPITAL Pç. Visconde de Sinimbu, 119, Centro, Maceió/AL CEP: - Fone: Ofício nº. 174-148/2020. Em 20 de Abril de 2020... p=1&idOficio=914077 1/1 2º JUIZADO 2º JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA CAPITAL Pç. Visconde de Sinimbu, 119, Centro, Maceió/AL CEP: - Fone: Ofício nº. 175-148/2020. Em 20 de Abril de 2020... p=1&idOficio=914078 1/1 2º JUIZADO 2º JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA CAPITAL Pç. Visconde de Sinimbu, 119, Centro, Maceió/AL CEP: - Fone: Ofício nº. 166-148/2020. Em 18 de Abril de 2020

    Roubo Majorado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Relaxamento de Prisão - contra 11 Vara Criminal da Capital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.02.0067 em 27/08/2020 • TJAL

    da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995 e 10.259 , de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima enumeradas."... ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. g) medidas urgentes, cíveis ou criminais... 71/09 do Conselho Nacional de Justiça; art. 1º, inciso VI, do Provimento nº 19/2013 do Tribunal de Justiça de Alagoas; art. 5º da Constituição Federal ; art. 648 , I , II e IV , do Código de Processo

    Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Relaxamento de Prisão - contra 11 Vara Criminal da Capital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.02.0067 em 27/08/2020 • TJAL

    da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995 e 10.259 , de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima enumeradas."... ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. g) medidas urgentes, cíveis ou criminais... 71/09 do Conselho Nacional de Justiça; art. 1º, inciso VI, do Provimento nº 19/2013 do Tribunal de Justiça de Alagoas; art. 5º da Constituição Federal ; art. 648 , I , II e IV , do Código de Processo

    Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

Mais Peças Processuais (+5.696)

Diários Oficiais que citam 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital do TJAL

  • DJAL 13/05/2024 - Pág. 670 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 12/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    de Advogados 283 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 284 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 294 5º Juizado Especial Cível e Criminal... Entorpecentes - Atos Cartorários e Editais 279 17º Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados 280 Juizados Especiais Cíveis e Criminais 283 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação... Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 308 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 321 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação

  • DJAL 03/04/2024 - Pág. 1035 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 02/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    de Advogados 386 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 388 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 394 5º Juizado Especial Cível e Criminal... Entorpecentes - Intimação de Advogados 380 17º Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados 381 Juizados Especiais Cíveis e Criminais 386 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação... Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 414 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 448 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação

  • DJAL 05/04/2024 - Pág. 627 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 04/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    de Advogados 230 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 232 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 240 5º Juizado Especial Cível e Criminal... Entorpecentes - Intimação de Advogados 226 17º Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados 227 Juizados Especiais Cíveis e Criminais 230 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação... Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 261 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados 273 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação

Mais Diários Oficiais (+6.601)

NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...