5ª Vara de Arapiraca / Criminal do TJAL em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 5ª Vara de Arapiraca / Criminal do TJAL

  • Petição - TJAL - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.9002 em 28/06/2022 • TJAL

    Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: concordou com a homologação da prisão. Após, passou o MM... No caso em apreço, a pena privativa de liberdade prevista para o delito em tese praticado é Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL... Juiz de Direito Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-40.2022.8.02.0058 Ação: Auto

  • Recurso - TJAL - Ação Roubo - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal e Ministério Público do Estado de Alagoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0000 em 31/01/2022 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    janeiro de 2022 às 14:00 horas, na 5a Vara Criminal de Arapiraca , no Fórum Desembargador , situado à Bairro Santa Edwirges, nesta cidade de Arapiraca/AL; presente o MM... Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica. de Mesquita Defensor Público Estagiário Página 3 de 3 Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL... Promotor de Justiça Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-02.2022.8.02.0058 Ação:

  • Documentos diversos - TJAL - Ação Constrangimento Ilegal - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.02.0000 em 11/08/2021 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    Alfredo dos Santos Mesquita, Juiz (a) de Direito da 5a Vara de Arapiraca / Criminal, na forma da Lei, etc... << Informação indisponível >> O (A) Doutor (a) , Juiz de Direito da (o) 5a Vara de Arapiraca / Criminal, da Arapiraca, na forma da lei, etc... Juiz de Direito Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-67.2013.8.02.0058 Ação: Ação

Diários Oficiais que citam 5ª Vara de Arapiraca / Criminal do TJAL

  • DJAL 08/04/2024 - Pág. 146 - JURISDICIONAL_SEGUNDO_GRAU - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Suscitado : Juízo da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal... ‘Acordam os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em declarar o Juízo da 5ª Vara de Arapiraca, ora suscitado, competente para... ‘Acordam os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em declarar o Juízo da 5ª Vara de Arapiraca, ora suscitado, competente para

  • DJAL 12/04/2024 - Pág. 451 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 11/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISADORA LOUISE DANTAS DE BRITO PIRES... Luiz Augusto Meira Mota (OAB XXXXX/PE) Wilson Cavalcanti Meira Neto (OAB XXXXX/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISADORA... José Alves da Silva Júnior (OAB XXXXX/AL) Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB XXXXX/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISADORA

Jurisprudência que cita 5ª Vara de Arapiraca / Criminal do TJAL

  • TJ-AL - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20238029001 Arapiraca

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ARAPIRACA (SUSCITANTE) E 6ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL (SUSCITADO). MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM FAVOR DE PESSOA IDOSA. AUSÊNCIA DE CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE GÊNERO. APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.741 /03. NATUREZA CÍVEL DO PLEITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. UNANIMIDADE.

  • TJ-AL - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20208020000 Arapiraca

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARAPIRACA E A 5ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL QUE APURA FATO QUE PODE SER VISTO COMO INJÚRIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS. COMPLEXIDADE. INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE E INFORMALIDADE QUE REGEM OS JUIZADOS ESPECIAIS. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DA VARA SUSCITADA. UNANIMIDADE.

  • TJ-AL - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20238020000 Arapiraca

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARAPIRACA E A 5ª VARA DE ARAPIRACA/CRIMINAL. SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (FEMINICÍDIO) E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (TENTATIVA DE FEMINICÍDIO). CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFLITO CONHECIDO E RESOLVIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

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