Tentativa de Homicidio Mediante Emboscada em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Tentativa de Homicidio Mediante Emboscada

  • TJ-RJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX20168190000 RIO DE JANEIRO NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL

    Jurisprudência • Acórdão • 

    "'HABEAS CORPUS" CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR EMBOSCADA, MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE REGULAR. DEFESA DO PACIENTE QUE DÁ AZO À DEMORA NA INSTRUÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 64 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA"

  • TJ-RJ - HABEAS CORPUS XXXXX20168190000 201605910502

    Jurisprudência • Acórdão • 

    "'HABEAS CORPUS". CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR EMBOSCADA, MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE REGULAR. DEFESA DO PACIENTE QUE DÁ AZO À DEMORA NA INSTRUÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 64 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA".

  • TJ-MS - Habeas Corpus Criminal XXXXX20208120000 Coxim

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO MEDIANTE EMBOSCADA - PRISÃO PREVENTIVA – PRESSUPOSTOS LEGAIS CONFIGURADOS – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA – MEDIDAS ALTERNATIVAS - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA – PEDIDO NÃO CONHECIDO - ORDEM DENEGADA. I - Presentes os motivos autorizadores (fumus comissi delicti – relativo à materialidade e indícios de autoria - e o periculum libertatis - risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal), bem como o requisito instrumental de admissibilidade (artigo 313 , I , do Código de Processo Penal – delito abstratamente apenado a mais de 04 quatro anos de reclusão), e não sendo recomendável a aplicação das medidas cautelares do art. 319 do Código de Processo Penal , denega-se ordem de habeas corpus que visa revogar prisão cautelar fundamentada em elementos concretos, extraídos dos autos, quando a acusação é pela prática de tentativa de homicídio mediante emboscada (art. 121 , § 2º , inciso IV , c/c artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal ), mesmo que as condições pessoais sejam favoráveis, pois estas, por si só, não garantem o direito de responder ao processo em liberdade quando presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar. II – Em que pese o paciente afirmar que possui endereço certo, verifica-se que nos autos de n. XXXXX-19.2019.8.12.0011 , o paciente não foi encontrado, para fins de citação. III - Não se conhece do writ em relação à negativa de autoria, porquanto trata-se de matéria que demanda exame aprofundado de todo o conjunto fático-probatório, o que é incompatível com a via eleita. IV- A presença de predicados pessoais, por si sós, não implicam no restabelecimento do seu status libertatis, quando preenchidos os pressupostos para a decretação da prisão cautelar, não representando, sequer, ofensa ao princípio da presunção de inocência. V- Ordem denegada. COM O PARECER DA PGJ.

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Modelos que citam Tentativa de Homicidio Mediante Emboscada

  • Alegações finais em forma de memoriais

    Modelos • 02/05/2018 • Nara Oliveira

    Neste sentido, deve-se verificar que não se consumou o crime de tentativa de homicídio, haja vista, que nada impediu para que o acusado ceifasse a vida da vítima, e sendo assim não se consumou a tentativa de homicídio... de homicídio, pois se ele realmente estivesse com desejo profundo de matar, haveria levado, mas munições e teria armado emboscada, mas não o fez, assim vejamos: I- No exame pericial, restou comprovado... II , do Código Penal , tendo em vista a ausência da vontade de cometer o homicídio

  • Modelo De Revisão Criminal - Homicídio Qualificado

    Modelos • 21/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    desclassificação do tipo penal em sede de Revisão Criminal, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal no acórdão seguinte: “NA REVISÃO CRIMINAL PODE O TRIBUNAL REVENDO A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME - TENTATIVA DE HOMICÍDIO... Por fim, o Réu não agiu à traição, por emboscada ou dissimulação... ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/modelo-de-revisao-criminal-homicidio-qualificado/

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Peças Processuais que citam Tentativa de Homicidio Mediante Emboscada

  • Alegações Finais - TJAL - Ação Tentativa de Homicídio - Ação Penal de Competência do Júri

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.02.0001 em 30/04/2019 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    Analisando os autos, principalmente o que fora colhido em audiência de instrução, chega-se inequívoca conclusão que o fato não corresponde uma tentativa de homicídio qualificado, pois não agiu o acusado... Assim, advogamos que o acusado só deve responder por aquilo que praticou, haja vista todas circunstâncias provadas no caso em tela, que exclui tentativa de homicídio por ausência do elemento subjetivo... Trata-se de fórmula genérica em que se exige que o recurso utilizado tenha a mesma natureza das qualificadoras da traição, emboscada e dissimulação (fórmulas estas casuísticas)

    Tentativa De Homicídio

  • Contrarrazões - TJAL - Ação Tentativa de Homicídio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.02.0051 em 28/09/2023 • TJAL · Comarca · Quebrangulo, AL

    HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Mesmo não sendo produzidas provas incontestes, havendo indícios suficientes de autoria da prática dos crimes de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. DÚVIDAS QUANTO À TESE DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI

    Tentativa De Homicídio

  • Contrarrazões - TJAL - Ação Tentativa de Homicídio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.02.0051 em 10/10/2023 • TJAL · Comarca · Quebrangulo, AL

    HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Mesmo não sendo produzidas provas incontestes, havendo indícios suficientes de autoria da prática dos crimes de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. DÚVIDAS QUANTO À TESE DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI

    Tentativa De Homicídio

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