45ª Zona Eleitoral do TRE-GO em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 45ª Zona Eleitoral do TRE-GO

  • TRE-GO 22/07/2022 - Pág. 45 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

    Diários Oficiais • 21/07/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

    A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela aprovação e nomeação dos indicados membros e suplentes da Junta Eleitoral no âmbito da 45ª Zona Eleitoral de Goiás... REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS RELATÓRIO Tratam os autos de indicação de membros para a composição de Junta Eleitoral da 45ª Zona de Pontalina/GO, para as Eleições de 2022... Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (DJE/TRE-GO)

  • TRE-GO 08/08/2023 - Pág. 45 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

    Diários Oficiais • 07/08/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS , GOIÂNIA (GO), 26 DE JULHO DE 2023. Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (DJE/TRE-GO)... INTERESSADO: OSTEIR FIRMO DA COSTA REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DECISÃO: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , por unanimidade, em DEFERIR O PEDIDO DE RECONDUÇÃO... FERNANDES SITARO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DECISÃO: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , por unanimidade, em INDEFERIR O PEDIDO DE REQUISIÇÃO DA SERVIDORA

  • TRE-GO 15/06/2022 - Pág. 45 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

    Diários Oficiais • 14/06/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

    / 040ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR CANEDO GO INTERESSADO: JUÍZO DA 040ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR CANEDO GO EDITAL 040ZGO Nº 0026/2022 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 45 (Quarenta e cinco) dias O doutor... pela Resolução 278/2018, ambas do TRE-GO, que serão; a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital; eliminados e descartados os materiais, expedientes, requerimentos... Eu, (Maria da Glória Silva), Chefe de Cartório da 040ª Zona Eleitoral, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pelo MM. Juiz desta Zona Eleitoral

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Jurisprudência que cita 45ª Zona Eleitoral do TRE-GO

  • TRE-GO - Recurso Eleitoral: RE 50363 QUIRINÓPOLIS - GO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL. ELEiÇÕES 2016. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA VEDADA. ART. 73 , § 10 , DA LEI Nº 9.504 /97. DISTRIBUiÇÃO GRATUITA DE BENS EM ANO ELEITORAL. PROGRAMA SOCIAL NÃO AUTORIZADO. CANDIDATO NÃO ELEITO. IMPOSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO DE REGISTRO. INELEGIBILIDADE AFASTADA. MANUTENÇÃO DA MULTA. 1. Configura conduta vedada a distribuição gratuita de lotes em ano eleitoral por parte da Administração Pública, quando não se tratar de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 2. Para a incidência da pena de multa, basta a prática de uma das condutas vedadas discriminadas no artigo 73 da Lei das Eleicoes , consideradas pelo legislador como tendentes a afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos nos pleitos eleitorais, devendo seu patamar ser fixado à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 3. A doação de 803 lotes pela Prefeitura Municipal sob a gestão de candidato à reeleição, durante ano eleitoral, sem autorização legislativa antecedente e sem amparo em critérios previamente estabelecidos para a seleção dos beneficiários, reveste-se de gravidade o suficiente para ensejar a cominação de multa, em seu patamar máximo. 4. Não é cabível a cassação de registro, por meio de sentença proferida após a realização do pleito, em representação eleitoral que verse apenas sobre a prática de conduta vedada, quando o candidato não foi eleito, subsistindo apenas a aplicação de multa. 5. A inelegibilidade prevista no art. 1º , inc. I , alínea j , da LC nO 64 /90, por não constituir sanção e sim efeito reflexo decorrente da prática de ações que impliquem cassação do registro ou diploma, não pode ser aplicada a candidato. 6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

  • TRE-GO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA XXXXX20216090000 PONTALINA - GO XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REQUISIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. PRORROGAÇÃO. LEI Nº 6.999 , DE 7.6.1982. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523, DE 27.6.2017. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.643, DE 24/6/2021. RESOLUÇÃO TRE–GO Nº 201, DE 25.3.2013. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS. DEFERIMENTO. 1– A recém editada Resolução TSE nº 23.643, de 24/6/2021, prorrogou para 4/7/2023 a permanência daqueles servidores cujo prazo requisitório se encerra em 2021. 2– O número de eleitores inscritos na Zona Eleitoral requerente autoriza o pedido. 3– Presente a correlação entre as atividades desempenhadas no cartório eleitoral e as inerentes ao cargo ocupado pelo servidor indicado. 4– Servidor com situação funcional regular no órgão de origem. 5 – Pedido de prorrogação da requisição deferido até 4/7/2023.

  • TRE-GO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA XXXXX20216090000 PONTALINA - GO XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REQUISIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. PRORROGAÇÃO. LEI Nº 6.999 , DE 7.6.1982. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523, DE 27.6.2017. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.643, DE 24/6/2021. RESOLUÇÃO TRE–GO Nº 201, DE 25.3.2013. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS. DEFERIMENTO. 1– A recém editada Resolução TSE nº 23.643, de 24/6/2021, prorrogou para 4/7/2023 a permanência daqueles servidores cujo prazo requisitório se encerra em 2021. 2– O número de eleitores inscritos na Zona Eleitoral requerente autoriza o pedido. 3– Presente a correlação entre as atividades desempenhadas no cartório eleitoral e as inerentes ao cargo ocupado pelo servidor indicado. 4– Servidor com situação funcional regular no órgão de origem. 5 – Pedido de prorrogação da requisição deferido até 4/7/2023.

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Notícias que citam 45ª Zona Eleitoral do TRE-GO

  • TRE-GO finaliza logística para eleições 2014

    A Secretaria de Administração e Orçamento (SÃO) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás finalizou o envio dos materiais necessários para a realização do primeiro turno das eleições 2014 para todas as zonas... Segundo ele, a economia é de aproximadamente 53% para o envio dos materiais às zonas eleitorais... Da proposta inicial houve uma economia de 45% para o Tribunal

    Tribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral de Goiás • 11/09/2014

  • TRE-GO realiza eleição suplementar em Goiatuba

    O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás divulgou no começo da noite de hoje, 1º/9/2013, o resultado das eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Goiatuba... Segundo o chefe de cartário da 38ª Zona Eleitoral, Danilo César de Miranda Carvalho, a única ocorrência registrada durante as eleições de hoje foi a suspensão da programação da Rádio União FM, em razão... Entenda as eleições de Goiatuba As eleições suplementares em Goiatuba, que atualmente conta com 26.024 eleitores, decorrem da sentença prolatada pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral, em ação de investigação

    Tribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral de Goiás • 10/09/2013

  • Ciee divulga local de prova da Seleção de Estágio do TRE-GO

    NIQUELÂNDIA Avenida Brasil esquina com Rua A, Área 3 – Centro – CEP: 76.420-000 – Niquelândia/GO 045ª ZONA – PONTALINA CARTÓRIO ELEITORAL DA 45ª – PONTALINA Avenida Comercial Quadra 4A, Lote 01 – Residencial... CANEDO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIANHANGUERA Rua Professor Lazaro Costa Nº 456 – Cidade Jardim – CEP: 74.415-420 – Goiânia/GO 041ª ZONA – NIQUELÂNDIA CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL –... : 72.910-000 – Águas Lindas/GO 039ª ZONA – ITAPACI CARTÓRIO ELEITORAL DA 39ª ZONA – ITAPACI Rua Senador Emival Ramos Caiado S/N Fórum de Itapaci – Centro – CEP: 76.360-000 – Itapaci/GO 040ª ZONA – SENADOR

    Tribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral de Goiás • 02/06/2016

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