Lições Preliminares do Direito em Notícias

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  • 5 lições americanas sobre gestão de escritório de advocacia que você precisa conhecer

    Notícias19/11/2019ADVOGADO DIGITAL
    Ainda que o direito estadunidense tenha diferenças com relação ao direito brasileiro, é possível aprender com advogados americanos algumas lições sobre gestão de escritório de advocacia... Essa prática é muito comum nos EUA para consultas preliminares com advogados de imigração. Outra forma é disponibilizar na página do escritório um chat em que os clientes podem tirar suas dúvidas... Essa é uma lição que deve ser aprendida pelos escritórios brasileiros. É claro que nesse meio deve-se agir com muita seriedade, mas isso não quer dizer frieza
  • Os 100 livros de Direito mais vendidos

    Notícias11/01/2019VALTER DOS SANTOS
    Confira abaixo os 5 livros jurídicos mais vendidos até o momento segundo site da saraiva: 1º - Imposto de Renda Das Empresas - Interpretação e Prática - 40ª Ed. 2015 ; 2º - Lições Preliminares de Direito... Confira alista completa com os 100 livros de Direito mais vendidos aqui
  • Violência sexual: lições da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Notícias21/09/2017Justificando
    Sentencia de 30 de agosto de 2010 (Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas), par.119; caso Rosendo Cantú y otra vs. México... Sentencia de 24 de noviembre de 2009 (Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas), par.139. [8] Vid. Caso Espinoza Gonzáles vs. Perú , par.229... Sentencia de 20 de noviembre de 2014 (Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas), par.229. [7] Vid. Caso Masacre de Las Dos Erres vs. Guatemala
  • O Direito islâmico contém lições sobre pluralismo jurídico

    Notícias07/07/2014Consultor Jurídico
    Suas interpretações eram igualmente válidas e seus métodos eram igualmente legítimos.[18] Há no direito islâmico uma lição sobre pluralismo jurídico... Se é certo que existe alguma lição, o nível incipiente de conhecimento sobre o tema torna ainda muito difícil apreendê-la... Superadas as questões preliminares, passou-se ao segundo assunto contido na mensagem dos estudiosos da Rota da Seda: seria um erro tratar as desavenças entre os muçulmanos como um problema teórico que
  • STF 2023 - Pronúncia Baseada em Elementos Investigativos - Nulidade

    Notícias12/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    São Paulo: da etapa preliminar, isto é, da primeira fase do procedimento do júri... fundamentais e a um processo penal adequado às premissas do Estado democrático de Direito. 10... O rito alusivo ao processo dos crimes dolosos contra a vida é bifásico, constituído por uma etapa preliminar e outra voltada ao julgamento propriamente dito no Plenário do Júri
  • O Direito islâmico contém lições sobre pluralismo jurídico

    Notícias07/07/2014Consultor Jurídico
    Suas interpretações eram igualmente válidas e seus métodos eram igualmente legítimos.[18] Há no direito islâmico uma lição sobre pluralismo jurídico... Se é certo que existe alguma lição, o nível incipiente de conhecimento sobre o tema torna ainda muito difícil apreendê-la... Superadas as questões preliminares, passou-se ao segundo assunto contido na mensagem dos estudiosos da Rota da Seda: seria um erro tratar as desavenças entre os muçulmanos como um problema teórico que
  • Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

    Notícias04/03/2021Wagner Brasil
    Provas mais robustas Citando lições do direito comparado, Ribeiro Dantas afirmou que o conjunto probatório relativo à pronúncia deve ser mais elevado que o de uma decisão qualquer – com exceção da condenação... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Apesar do caráter preliminar desse momento, o relator ressaltou que ele possui estrutura mínima para proteger o cidadão do arbítrio e do uso do aparelho repressor do Estado para satisfação do anseio popular
  • Justiça Legal entrevista magistrado catarinense especialista em Direito Espacial

    Notícias24/10/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Responsável por regular as atividades do homem no espaço sideral, esse ramo do Direito é esmiuçado pelo magistrado, autor do livro "Direito Espacial - lições preliminares e avançadas", escrito a partir... O Direito Espacial, vertente ainda pouco conhecida do público e até mesmo de profissionais da área jurídica, é o tema da entrevista que o juiz Alexandre Dittrich Buhr, titular da 1ª Vara Cível da comarca
  • Justiça Legal entrevista magistrado catarinense especialista em Direito Espacial

    Notícias24/10/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Responsável por regular as atividades do homem no espaço sideral, esse ramo do Direito é esmiuçado pelo magistrado, autor do livro "Direito Espacial - lições preliminares e avançadas", escrito a partir... O Direito Espacial, vertente ainda pouco conhecida do público e até mesmo de profissionais da área jurídica, é o tema da entrevista que o juiz Alexandre Dittrich Buhr, titular da 1ª Vara Cível da comarca
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