Decreto 9.699 de 08 de Fevereiro de 2019 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Decreto 9.699 de 08 de Fevereiro de 2019

  • STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    No mais, considerando que não houve pagamento por parte da 1ª reclamada, iniciou-se a execução em face da 1ª reclamada, que restou infrutífera, sendo que em 08.02.2019 foi intimada a suscitante, quanto... A jurisprudência desta Corte de Justiça firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial, sob a égide do Decreto-Lei n. 7.661 /... Quanto aos depósitos recursais, consigne-se, por oportuno, que não consta dos autos informação acerca do efetivo levantamento dos valores pelo credor trabalhista (fls. 96/99), cingindo-se aquele Juízo

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20198260070 Batatais

    Jurisprudência • Sentença • 

    Após tal infortúnio, pleiteou, em 08.02.2019, o pedido administrativo de pensão por morte, que foi negado... A autora a interpôs apelação (fls. 96/99), à qual foi dado parcial provimento, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular instrução do feito, com a produção de prova oral e novo... Observe-se que a norma de regência vigente ao tempo do requerimento formulado pelo falecido era o DECRETO Nº 73.617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974, que aprovou o Regulamento do Programa de Assistência ao

  • TJ-MS - Apelação Cível XXXXX20158120035 Iguatemi

    Jurisprudência • Decisão • 

    despacho de f. 129 foi publicado no DJ n. 4193 de 01/02/2019, de modo que teve início o prazo de cinco dias para a juntada do comprovante de recolhimento do preparo no dia 04/02/2019 e fim no dia 08/02/2019... Não recolhido este após intimação para tanto, é de rigor o decreto de deserção e o seu não conhecimento. ( TJMS... CÍCERO MOTA MARINHO , devidamente qualificado, interpõe apelação cível (fls. 105-109) em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 96-99 do douto juiz da comarca

Mais Jurisprudência (+9)

Diários Oficiais que citam Decreto 9.699 de 08 de Fevereiro de 2019

  • STJ 14/02/2019 - Pág. 9699 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 13/02/2019 • Superior Tribunal de Justiça

    Brasília, 08 de fevereiro de 2019... Código Penal (lesão corporal agravada por violência doméstica e ameaça, em concurso material), às penas de 3 (três) anos, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, e no art. 41 do Decreto

  • STJ 08/02/2019 - Pág. 12043 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 07/02/2019 • Superior Tribunal de Justiça

    A prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 96-99). Inconformada, a Defesa impetrou habeas corpus no Tribunal a quo, que denegou a ordem (fls. 49-60)... No presente writ, alega o Impetrante, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar e a falta de fundamentação concreta e idônea do decreto de prisão preventiva

  • DJGO 08/02/2019 - Pág. 1938 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 07/02/2019 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOADSON ALMEIDA DA SILVA VITIMA : MARLUCIA BERLAMINA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO IV E 109, IN CISOS IV E VI, AMBOS DO CP, DECRETO... MOREIRA ADV ACUS : 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI DESPACHO : PROTOCOLO N XXXXX D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTID AO DE FL. 110, A QUAL INFORMA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA D E FLS. 96/99

Mais Diários Oficiais (+30)

Peças Processuais que citam Decreto 9.699 de 08 de Fevereiro de 2019

  • Réplica - TJSP - Ação Diárias e outras Indenizações - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0506 em 08/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Julgado em 08/02/2019). E ainda a Jurisprudência do Colégio Recursal de Batatais/SP : "Servidor Público. Policial Militar... apenas isto para fazer jus ao benefício disciplinado naquele decreto... Julgado em 22/11/2018) Por fim, nos termos do Decreto Estadual nº Decreto Estadual nº 48.292/2.003, legislação que regulamenta a concessão das diárias de diligência, o Requerente incorreu em gastos, bastando

    Diárias E Outras Indenizações • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TRF03 - Ação Execução Contratual - Execução de Título Extrajudicial - de Caixa Econômica Federal contra Santa Filomena - Empreendimentos Imobiliarios - SPE, Forte Urbe Empreendimentos e Participacoes, Construtora Fortefix e Agroduma - Agrocomercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6131 em 28/09/2021 • TRF3 · Comarca · Botucatu - 31ª Subseção, SP

    Ante o exposto, decreto a revelia das executadas citadas por edital... - Recebido o Mandado para Cumprimento 08/02/2019 - Expedição de Outros documentos. 08/02/2019 - Expedição de Mandado. 08/02/2019 - Expedição de Mandado. 07/02/2019 - Concedida em parte a Medida Liminar... 2019 - Mandado devolvido cumprido 21/02/2019 - Juntada de Petição de diligência 13/02/2019 - Publicado Decisao em 13/02/2019. 13/02/2019 - Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação 08/02/2019

    Execução Contratual • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJSP - Ação Custas - de Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0126 em 24/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    Carlos Henrique Perpétuo Braga - Data do Julgamento: 31/01/2019 - Data da Publicação:08/02/2019). EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. MENSALIDADES ESCOLARES... Fls. 102/106: Tratam-se de embargos de declaração opostos por Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda, sob os fundamentos de que a sentença de fls. 96/99, deve ser aclarada... Decreto, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil , a revelia da parte ré, porquanto, regularmente citada deixou de oferecer resposta à demanda. XXXXX-96.2017.8.26.0126 - lauda 1 CARAGUATATUBA

    Custas • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho
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