Atraso Contumaz em Modelos

51 resultados

  • Rescisão indireta - atraso pagamento salários e FGTS

    Modelos • 08/10/2018 • Jaqueline Schneid

    Diante da natureza alimentar do salário, o qual garante a subsistência do trabalhador, o atraso habitual e contumaz no pagamento de verbas salariais constitui afronta ao direito fundamental de personalidade... O atraso contumaz ou reiterado no pagamento de salários do autor caracteriza, de forma clara, o inadimplemento contratual pelo empregador de sua principal obrigação, elemento suficiente à denúncia do contrato... ATRASO DE SALÁRIOS

  • Reclamatória Trabalhista - Rescisão Indireta

    Modelos • 18/06/2020 • Henrique Scremin

    Tribunal editou as Súmulas 45 e 46, firmando entendimento no sentido de que o atraso salarial, contumaz ou expressivo, bem como o não pagamento das verbas rescisórias causa ofensa à dignidade do trabalhador... ATRASO SALARIAL. Este E... ATRASO SALARIAL REITERADO

  • Modelo de Reclamação Trabalhista (Rescisão Indireta)

    Modelos • 31/01/2022 • Ruama Assunção Rocha

    contumaz... O atraso contumaz no pagamento dos salários caracteriza justa causa do empregador, capitulada na alínea d do art. 483 da CLT , autorizando a denúncia do contrato pelo empregado... Hipótese em que se adota o entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de que a mora contumaz ou atraso reiterado no pagamento dos salários devidos ao obreiro, compreendendo-se

  • [Modelo] Ação de indenização por atraso de salário

    Modelos • 17/07/2016 • Jmn Juriscalc Assessoria

    demonstrando, pois, o contumaz descumprimento das obrigações trabalhistas e a configuração do dano in reipsa... ATRASO SALARIAL REITERADO... ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO "IN RE IPSA"

  • Rescisão Indireta - atrasos reiterados no pagamento, férias.

    Modelos • 22/06/2023 • Paula Vieny

    ATRASOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS... ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DO FGTS... Ainda que assim não fosse, o inadimplemento contumaz dos depósitos do FGTS é circunstância também que proclama a rescisão indireta do contrato de trabalho por justa causa do empregador, agravando a situação

  • Reclamação Trabalhista - Rescisão Indireta

    Modelos • 05/05/2020 • Jacqueline Andrade

    MORA SALARIAL CONTUMAZ... A conduta da empregadora era tão contumaz que chegou ao ápice de atrasar por mais de dois meses, conforme pode ser constatado com documento juntado aos autos... RESCISÃO INDIRETA AUTORIZADA. 1) A mora salarial contumaz e a inadimplência de diversas verbas contratuais caracterizam reiteradas faltas graves cometidas pelo empregador, as quais associadas à revelia

  • Reclamatória Trabalhista

    Modelos • 15/04/2020 • José Luis Magalhães Pitta

    DO DIREITO 1- Da caracterização da mora O Decreto-lei 368 /68 considera como mora, o atraso no pagamento do salário a partir do terceiro mês de inadimplemento da obrigação. " (...) mora contumaz o atraso... Giglio: "O mais freqüente motivo invocado pelos empregados para denunciar o contrato é o inadimplemento salarial: falta ou atraso no pagamento dos salários... Assim, a falta de medidas de proteção contra insalubridade do meio ambiente ocorre todos os dias, e a falta de reconhecimento dos depósitos do FGTS e o atraso no pagamento de salários tendem a se repetir