Responsabilidade da Agência Financeira em Artigos

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  • Qual é a responsabilidade do banco por golpes aplicados por terceiros no interior da agência?

    Artigos17/08/2021Renan Luiz de Souza
    Inicialmente, cabe destacar que a segurança no interior das agências é de responsabilidade da instituição financeira, ou seja, o Banco é quem deve oferecer a adequada segurança durante a prestação de seus... ocorridos no interior de suas agências... Tal responsabilidade é considerada OBJETIVA, ou seja, não depende da demonstração de culpa por parte do banco no caso concreto
  • A realidade jurisprudencial acerca da responsabilidade solidária entre as agências de turismo e companhias aéreas

    Artigos24/04/2024Tiago Neres
    A comissão é uma recompensa financeira pela intermediação de negócios ou pelo alcance de metas pré-definidas, visando estimular resultados comerciais... Entretanto, ao modificar esse cenário e colocar a agência de turismo na linha de frente da venda de passagens dessa mesma transportadora, a responsabilidade pelos riscos recai sobre a própria agência... Antes do presente código, a teoria relacionada à responsabilidade objetiva estava anteriormente estabelecida por meio de leis específicas
  • O Golpe do Pix e a Responsabilidade das Instituições Financeiras

    Artigos26/02/2024DR ANTONIO ANGELIERI
    As agências bancárias não solicitam dados pessoais por e-mail ou SMS. Caso suspeite de fraude, entre em contato com a instituição financeira imediatamente... Responsabilidade das Instituições Financeiras: Em casos de fraude bancária relacionada ao PIX, o regulamento prevê a responsabilidade das instituições financeiras em situações de falhas nos mecanismos... Responsabilidade Objetiva: Em casos de operações fraudulentas, a responsabilidade da instituição financeira é objetiva, ou seja, independe de culpa
  • Responsabilidade das instituições financeiras em casos de fraude em transações bancárias

    Artigos23/04/2024Beatriz Gomes
    ASSALTO NA VIA PÚBLICA APÓS SAÍDA DE AGÊNCIA BANCÁRIA. SAQUE DE VALOR ELEVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSENTE. 1... Diante disso, surge a pergunta: as instituições financeiras possuem responsabilidade em casos de fraude de transação bancária... ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PROCEDER ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ESTELIONATÁRIOS PRATICAR FRAUDES. PROVA INSUFICIENTE
  • A responsabilidade objetiva das Instituições Financeiras em casos de "Golpe do Falso Funcionário"

    Artigos03/04/2024Paccola e Pelegrini
    FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE PERPETRADA ATRAVÉS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA DE NÚMERO OFICIAL DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA PARTE RÉ... sem questionar/solicitar explicação do gerente de sua conta, na sua Agência?. 7... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MANTIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ. MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TERMOS INICIAIS
  • 123 milhas: Entenda o que aconteceu com a agência de viagens e o que fazer caso tenha sido lesado pela empresa

    Artigos28/08/2023Débora Samyra Mendes
    Ademais, essa responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa... A agência de viagens 123 Milhas suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional na última sexta-feira (18)... Havendo prejuízo ao consumidor causado por uma falha na prestação de serviço do fornecedor, surge a responsabilidade desse último
  • Responsabilidade civil das instituições financeiras nos chamados “golpes do PIX”

    Artigos27/12/2022Beatriz Sales
    Face a difícil localização e responsabilização dos criminosos e à expansão das técnicas utilizadas por eles, questiona-se se as instituições financeiras têm, por ação ou omissão, alguma responsabilidade... Portanto, considerando que as instituições financeiras, ao disponibilizarem seus serviços por meios eletrônicos, assumem a responsabilidade por eventual falha de segurança, forçoso admitir no caso que... Nada obstante o fato tenha se dado fora da agência bancária por ações de terceiros, as transações destoavam sobremodo do perfil do correntista
  • A Teoria Da Captura e as Agências Reguladoras no Brasil.

    Artigos20/10/2021Marcus Vinícius Carneiro
    Visando mitigar os riscos de captura por setores regulados o direito brasileiro concebeu as agências reguladoras: com autonomia orçamentária e financeira (recursos próprios oriundos de taxa de fiscalização... O Estado conserva diversos deveres e responsabilidades em relação à continuidade da sua prestação e em relação à manutenção da sua qualidade... Para garantir tal objetivo, decidiu-se por uma maior autonomia político-administrativa e econômico financeira
  • Roubo ou furto no interior de agência bancária ou em suas proximidades

    Artigos18/06/2019Pérecles Reges
    de ocorrência de roubos e furtos, será a instituição financeira obrigada a indenizar a vítima por seus prejuízos morais e materiais... Os roubos ou furtos que acontecem em locais próximos ou na saída do banco, em regra geral, não há responsabilidade em detrimento da responsabilidade ser do Estado, e não do banco, pois está-se diante de... existe um indivíduo observador posicionado no interior da agência e outro fora já aguardando a saída da vítima
  • Responsabilidade Extracontratual dos Bancos

    Artigos11/05/2022Laís Melo
    (BRASIL, 2002) Alguns dos eventos de maior incidência em que é perquirida a responsabilidade das instituições financeiras é responsabilidade pelo protesto indevido de título e a responsabilidade por assalto... Assalto ocorrido fora das dependências da agência bancária... Responsabilidade civil das instituições financeiras . In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php
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