Lázara Ribeiro Dias Ato em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Lázara Ribeiro Dias Ato

  • DJMG 10/05/2021 - Pág. 1 - Nova Ponte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 09/05/2021 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00007 - Número TJMG: XXXXX-3 Numeração única: XXXXX-02.2008.8.13.0450 Requerente: Lt Triângulo S/A; Requerido: Lázara Ribeiro Dias Ato ordinatório vista réu... Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia (s). Apresentar contrarrazões,no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - Legiane Veronica Pianowski , Vidal Ribeiro Poncano... Prazo de 0005 dia (s)

  • DJMG 20/10/2016 - Pág. 2 - Nova Ponte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 19/10/2016 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Na mesma oportunidade, fica o réu intimado a fazer juntar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias: A) eventual inventário dos bens deixados por Lazara Ribeiro Dias; e B) nome e endereço de todos os herdeiros... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00007 - 0018310.69.2016.8.13.0450 Exequente: Fernanda Francieli Robel; Executado: Luciano Tomás de Lira Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s)... Adv - Alice Ribeiro de Sousa, Savio Faria Neves. 00017 - 0004347.04.2010.8.13.0450 Autor: Edvaldo Aparecido Zeferino; Réu: Valdira Fontoura Castro Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de

  • DJMG 07/11/2019 - Pág. 2 - Nova Ponte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 06/11/2019 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00013 - Número TJMG: XXXXX-3 Numeração única: XXXXX-02.2008.8.13.0450 Requerente: Lt Triângulo S/A; Requerido: Lázara Ribeiro Dias Ato ordinatório vista réu... Adv - Ricardo Azevedo Sette , Lucas Ribeiro Venerando... Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia (s). Apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Lázara Ribeiro Dias Ato

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl na PET no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇAO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC . AÇÃO RESCISÓRIA. SUPOSTA PRÁTICA DE AGIOTAGEM. LITERAL VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. APELO NOBRE PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO EM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. INTERPOISÇÃO FORA DO PRAZO DE 5 DIAS PREVISTA NO ART. 1.023 , CAPUT, DO NCPC . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ART. 85 , § 2º , DO NCPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. HONORÁRIOS FIXADOS DE OFÍCIO. 1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC . 2. São intempestivos os embargos de declaração opostos fora do prazo de 5 dias previsto no art. 1.023 , caput, do NCPC . 3. Quando devida a verba honorária sucumbencial e o acórdão deixar de aplicá-la, poderá o Colegiado, mesmo não conhecendo do recurso, arbitrá-la ex officio por se tratar de matéria de ordem pública, que independe de provocação da parte e não acarreta reformatio in pejus. Precedentes. 4. Vício sanado e honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.023 , caput, do NCPC . 5. Embargos de declaração não conhecidos, com fixação, de ofício, da verba honorária sucumbencial.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: AgRg no RHC XXXXX GO XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DO SUS. INCOMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO. TEORIA DO JUÍZO APARENTE. AVALIAÇÃO DA VALIDADE DA PROVA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ FEDERAL. AGRAVO PROVIDO. 1. Conforme se percebe em pesquisa, na jurisprudência desta Corte, tem-se entendido, de maneira ampla, que os desvios de verbas do Sistema Único de Saúde - SUS - atrai a competência da Justiça Federal, tendo em vista o dever de fiscalização e supervisão do governo federal. 2. Não obstante o reconhecimento da incompetência do Juízo estadual, os atos processuais devem ser avaliados pelo Juízo competente, para que decida se valida ou não aqueles atos até então praticados. Aplicação da Teoria do Juízo Aparente. 3. Agravo regimental provido, para reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Estadual e determinar a remessa do feito à Justiça Federal.

  • STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX MG

    Jurisprudência • Decisão • 

    (S) : LAZARA ABADIA RIBEIRO GONCALVES ADV.(A/S) : LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC... Dias Toffoli (Presidente), Tribunal Pleno, DJe 27.10.2020, verbis: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS PRIVILEGIADO. SOCIEDADE DE ÍNDOLE EMPRESARIAL... Dias Toffoli (Presidente), Tribunal Pleno, DJe 27.10.2020) Ademais, verifica-se que a matéria debatida no feito é infraconstitucional e que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do conjunto

Mais Jurisprudência (+1.791)

Peças Processuais que citam Lázara Ribeiro Dias Ato

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Declaratória de Usucapião - [Cível] Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0431 em 08/11/2018 • TJMG · Comarca · Monte Carmelo, MG

    Exa. propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO , com fulcro no artigo 1.238 e seguintes do Código Civil, em desfavor dos herdeiros de LÁZARA RIBEIRO DIAS , sendo eles: (1) , brasileiro, advogado... ato representados por seus procuradores, os advogados , inscrita na e , inscrito na , Folha n°. 1 com escritório profissional situado na -A, Centro, nesta cidade, vem à digna presença de V... A distribuir INÊS DIAS RAMOS , brasileira, serviços gerais, RG n° , CPF n° e seu marido , brasileiro, técnico em eletrônica, CPF n° , RG M-7.323.654 SSP/MG, residentes e domiciliados na CEP , no presente

    Usucapião Extraordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0196 em 30/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Processo nº EMANUELA RIBEIRO TAVEIRA , neste ato representada por sua genitora, TAVEIRA , ambas devidamente qualificadas, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu novo advogado... TAVEIRA (fls. 10; 11-12), brasileira, divorciada, administradora, RG nº PC/MG, CPF nº , residente e domiciliada na Avenida Lázara Alves Ferreira, nº 300, Apartamento nº 204, Bloco 2, Bairro Santa Mônica... DA SUBSTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE Conforme informações acima, na qualidade de representante da única herdeira dos bens deixados por , sua filha EMANUELA RIBEIRO TAVEIRA (menor impúbere) representada por

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Instrumento de Procuração - TJMG - Ação Espécies de Contratos - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0290 em 17/03/2023 • TJMG · Comarca · Vespasiano, MG

    Por derradeiro, requer-se habilitação em definitivo e que as intimações de todos os atos e termos do processo sejam feitas em nome do advogado , , -A, , -A, -A, , -A, , , , /A, -A, , e... Alexandra Rodrigues Gouvêa, CPF: OAB/SP 190.842; Aline Cristina da Silva Lima OAB/SP 435.227; Amanda Alves Mendes Barbieri OAB/RJ XXXXX; Amanda Rachel da Costa Souza OAB/SP 399.442; Anabiara Santos Dias... Santos OAB/SP 398.394; Cicely Paiuca Buscarini OAB/SP 346.651; Dayane Araújo de Lima, CPF: OAB/SP 483.458; Érica Souza Cruz OAB/SP 378.061; Fabiana de Jesus Barros OAB/SP 357.978; Fernanda Caetano Ribeiro

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+268)

ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...