Lázara Ribeiro Dias Ato em Artigos e Notícias

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  • Da Delimitação Da Propriedade Privada

    Artigos17/02/2019Ruth Roeles
    Ultrapassa-lo é ato de impiedade” (COULANGES, 2006, p.90). Não podendo uma parede ser comum para duas casas... Como terceira faculdade, há a viabilidade de disposição da coisa, seja por atos inter vivos ou mortis causa... O deus ali se instala, não por um dia, nem por espaço de uma vida humana, mas por todo o tempo que dure essa família” (COULANGES, 2006, p.89)
  • Notícias do Diário Oficial

    S., que necessitava dos préstimos da serventia para proceder ao reconhecimento de firmas, por autenticidade e semelhança; Considerando que a usuária, no dia 13 de maio de 2008, após obter ato de reconhecimento... Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência PORTARIA Nº 8.553/2012 O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de... É nesse sentido a doutrina de Afrânio de Carvalho: “Assim como a inscrição pode ter por base atos negociais e atos judiciais, o exame da legalidade aplica-se a uns e a outros
  • Notícias do Diário Oficial

    caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... Regina Lucia Alonso Lazara (OAB-SP 189.063S/P) intimada para que restituta a cartório os autos 0333138.61.2009.8.26.0100, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de medidas criminais (instauração... Juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro, no parecer nº 354/05-E, a conveniência de se formar amplo “banco de dados com informações de todas as unidades”, com vistas à boa estruturação e fiscalização dos serviços
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