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Peças Processuais que citam Carlos Lula

  • Contrarrazões - TRT1 - Ação Horas Extras - Rot - contra Alfa Lula Alto Operacoes Maritimas e SBM do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0008 em 09/08/2023 • TRT1 · 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    AMARILDO CARLOS DE LIMA, 3a Câmara, Data de Assinatura: 05/10/2018) " Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RECONHECIMENTO... Ao passo que, em 2019, o capital social da Segunda Recorrente - ALFA LULA ALTO OPERAÇÕES MARITIMAS LTDA - era de (fl. 121- ID. 4958b18 - Pág. 4)... Aduzem que o cenário descrito é de sucessão de empregadores, onde a 2a Reclamada (ALFA LULA ALTO OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA) passou a ser responsável por todo o contrato de trabalho do Reclamante (desde

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT1 - Ação Horas Extras - Atord - contra Alfa Lula Alto Operacoes Maritimas e SBM do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0008 em 09/08/2023 • TRT1 · 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    AMARILDO CARLOS DE LIMA, 3a Câmara, Data de Assinatura: 05/10/2018) " Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RECONHECIMENTO... Ao passo que, em 2019, o capital social da Segunda Recorrente - ALFA LULA ALTO OPERAÇÕES MARITIMAS LTDA - era de (fl. 121- ID. 4958b18 - Pág. 4)... Aduzem que o cenário descrito é de sucessão de empregadores, onde a 2a Reclamada (ALFA LULA ALTO OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA) passou a ser responsável por todo o contrato de trabalho do Reclamante (desde

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - de Instituto Luiz Inacio Lula da Silva e L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicacoes contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6182 em 21/11/2018 • TRF3 · Foro · São Paulo - Fiscal, SP

    DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, julgado em 05/04/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/04/2017) (grifou-se)... DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, julgado em 05/04/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/04/2017) (grifou-se)... Em termos mais precisos, elucida de forma irretocável o Excelentíssimo Desembargador Federal Carlos Muta: "1

    Irpj/imposto De Renda De Pessoa Jurídica • Impostos • Direito Tributário

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Notícias que citam Carlos Lula

  • Prática de aquisição de patentes por Carlos Lula

    CUIDADOS DEVEM SER TOMADOS ANTES DE PEDIR UM PEDIDO DE PATENTE DE Carlos Lula o As pessoas que realizam pesquisas acadêmicas estão frequentemente sob pressão para publicar os resultados de suas pesquisas... INVENÇÃO NÃO PATENTÁVEL por Carlos Lula A seguir, não são inventadas de acordo com a Seção 3 do ato da patente indiana (1) Uma invenção frívola ou que reivindica qualquer coisa óbvia, contrária às leis... PROCEDIMENTO A SEGUIR ATÉ O PEDIDO DE PATENTE COLOCADO EM PEDIDO DE CONCESSÃO por Carlos Lula o Se as instruções de sigilo não forem impostas nos termos da Seção 35 da Lei, todas as solicitações serão

    Carlos LulaCarlos Lula • 16/01/2020

  • Enfrentando uma queixa injusta de Carlos Lula?

    Como os consultores em direito do trabalho podem ajudar Carlos Lula Se você emprega pessoas para o seu negócio, é legalmente responsável pelo bem-estar delas... Direito do Trabalho de Carlos Lula - Um Breve Guia Se você estiver administrando uma empresa, a primeira coisa que você precisa conhecer é o direito do trabalho... Optando por usar consultores em Direito do Trabalho por Carlos Lula Se você é um empregador, pode ser uma boa ideia procurar aconselhamento de consultores em direito do trabalho

    Carlos LulaCarlos Lula • 15/01/2020

  • Serviços Jurídicos dos Advogados do Trabalho por Carlos Lula

    O que os advogados do direito do trabalho podem fazer por Carlos Lula Os advogados trabalhistas lidam principalmente com os empregadores e o sindicato... Compreendendo o Direito no Trabalho por Carlos Lula Contratos criativos necessários se - ou quando - novas regras da agência chegarem Em maio de 2008, o governo concordou com o TUC e o CBI de abandonar... Obter o advogado trabalhista mais confiável não é tão fácil quanto o ABC Carlos Lula Atualmente, ficou evidente que existem numerosos conflitos entre a maioria dos empregadores e seus empregados em várias

    Carlos LulaCarlos Lula • 02/01/2020

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Doutrina que cita Carlos Lula

  • Capa

    Lei Florestal - Ed. 2022

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Édis Milaré

    Encontrados nesta obra:

    Parte I

    Acabou o segundo governo Lula sem que o Código Florestal tivesse entrado na pauta das soluções legislativas... E Isabella Teixeira, reconhecida como excelente técnica, assumiu o Meio Ambiente no lugar do tresloucado Carlos Minc, de quem era adjunta... Nada avançou, quanto à legislação ambiental ou florestal, no primeiro governo de Lula. Seu ministro da Agricultura era o conceituado agrônomo Roberto Rodrigues

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    Teoria Geral do Estado e Ciência Política

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Cláudio de Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga

    Encontrados nesta obra:

    28. Evolução das Instituições e do Pensamento Político VI

    Em 2010, o Brasil elegeu a candidata apoiada pelo Presidente Lula. Dilma Rousseff desde 1.º de janeiro de 2011 é a primeira presidenta de nosso país... Findo o mandato de Fernando Henrique, um novo pleito foi estabelecido em 2002, tendo à frente os candidatos José Serra, do PSDB, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT... Após ter concorrido quatro vezes consecutivas nas eleições presidenciais, Lula foi eleito em segundo turno em 2002 e reeleito em 2006, tendo como adversário Geraldo Alckmin

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  • Capa

    As Perguntas Proibidas nos Processos Civil e Penal - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Rafael Pinter

    Encontrados nesta obra:

    Introdução

    Réu: Luiz Inácio Lula da Silva... Bologna: Il Mulino, 1984, p. 265-266. .Andrade, Carlos Drummond de. Nova reunião : 23 livros de poesia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 39... A advertência feita pelo ex-juiz Sergio Fernando Moro e prontamente respondida pelo acusado e ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início da audiência de instrução na Ação Penal 5046512

    Referências Bibliográficas

    Andrade, Carlos Drummond de. Antologia poética . 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. Andrade, Carlos Drummond de. Nova reunião : 23 livros de poesia. 1. ed... Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de. Do Formalismo no Processo Civil , 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 1. ed. publ. em: 1997. Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de... Réu: Luiz Inácio Lula da Silva. Data de autuação: 14/09/2016. Brasil. STF. Ação Penal 618 , Relator (a): Min. Dias Toffoli, Segunda Turma, julgado em 13/12/2016, DJe-116 public. 02/06/2017. Brasil

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