Sociologia Criminal em Todos os documentos

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Doutrina que cita Sociologia Criminal

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    Introdução à Ciência do Direito

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    André Franco Montoro

    Encontrados nesta obra:

    Conceito de Sociologia do Direito

    Nelson Nogueira Sampaio, Sociologia Criminal e Sociologia Jurídica, in Rev... Paulo Egídio, Estudo de Sociologia Criminal e Introdução Filosófica à Sociologia, citados por Miranda Rosa (ob. cit., p. 37)... Luiz Recaséns Siches, Sociologia del derecho, in Tratado General de Sociologia , México, Ed. Porrua, 1961. Angel Sanches de Latorre, Curso de Sociologia del Derecho , Madri, Ed. Rev

    Sociologia Jurídica Diferencial ou Tipológica

    1.Objeto da Sociologia Jurídica Diferencial ou Tipológica Com a Sociologia Jurídica Diferencial, passamos do aspecto microssociológico da realidade jurídica – relações jurídicas e sedimentos jurídicos... Gurvitch encerra seu estudo sobre os sistemas jurídicos com as seguintes palavras: “À sociologia do direito como à sociologia em geral não interessam a previsão nem a apreciação do futuro... encontra sua refutação mais vigorosa no campo do direito operário, escreveu Sinzheimer, na comunicação que apresentou ao Primeiro Congresso do Instituto Internacional de Filosofia do Direito e de Sociologia

    1. O Conceito de Direito

    É dentro dessa perspectiva que se situa a Sociologia do Direito... Ao realizar o estudo de qualquer coletividade, a sociologia distingue diversas espécies de fenômenos sociais. Considera os fatos religiosos, econômicos, culturais e, entre eles, o direito... Teremos oportunidade de voltar ao exame desse problema, que é amplamente estudado pela Sociologia jurídica e pelo Direito moderno. 16 Mas, por ora, importa esclarecer que o vocábulo direito , aplicado

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    Debates Contemporâneos da Justiça Penal: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca - Ed. 2023

    2023 • Editora Sobredireito

    William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis, Maurilio Casas Maia e Rodrigo Duque Estrada Roig

    Encontrados nesta obra:

    Capítulo 16 - Horizontes político-criminais sombrios?

    Rodrigo Duque Estrada Roig 1 Refletir sobre o futuro do Direito Penal e ciências afins (Direito da Execução Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Segurança Pública, Sociologia Criminal etc.) no Brasil... CAPÍTULO 16 HORIZONTES POLÍTICO-CRIMINAIS SOMBRIOS... A par disso, o sistema criminal continua a operar com premissas tortas, tais como a valia da política repressiva de drogas, a eficiência e precisão do sistema de justiça criminal, a necessidade de construção

    Sobre os Organizadores

    Especialista em Ciências Criminais. ANDRÉ LUIS JACOMIN Defensor Público do Estado do Maranhão. Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Maranhão... Doutorando em Sociologia (UnB). Mestre em Direito (UniCEUB). Idealizador e coordenador do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal... Mestre em Ciências Criminais pela UCAM. Especialista em Processo Penal (investigação e prova) pela Universidad de Castilla-La Mancha

    Capítulo 15 - As medidas protetivas da Lei Maria da Penha a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça

    Doutorando em Sociologia (UnB). Mestre em Direito (UniCEUB). Idealizador e coordenador do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal. UN WOMEN... Daí a necessária atenção, especialmente à cautelaridade e eventual modificação das medidas concedidas, antes ou posteriormente de eventual ação criminal, como medida de enfrentamento à violência, mas... Podem, em sentido inverso, incrementar a sensação de frustração e insegurança vivenciada pelas mulheres quando se defrontam com o sistema de justiça criminal, por não conseguirem acautelar-se com medidas

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    René Ariel Dotti

    Encontrados nesta obra:

    Título II. A Ciência do Direito Penal

    Alguns sistemas adotam a expressão Direito Criminal, como se poderá ver nos países de língua inglesa, que se valem também da designação criminal law... Nos EUA é prevalente a expressão ciências sociais, incluindo-se nestas a Economia e a Política, além da Sociologia, Etnologia e Linguística (Augusto Silva, “Ciências humanas e ciências sociais”, Polis... e à reação criminal; b) das infrações penais; c) das penas e das medidas de segurança, com a finalidade de garantir as condições de vida da sociedade” (“Conceito de Direito Criminal”, em Livro de Estudos

    Título XIII. A Reabilitação

    Essa era também a visão do instituto perante o Código Criminal do Império (art. 66)... CAPÍTULO ÚNICO 1.Conceito A reabilitação é medida de Política Criminal, consistente na restauração da dignidade social e na reintegração do condenado ao exercício dos direitos e deveres sacrificados pela... Para o projeto de Código Penal , elaborado por João Vieira de Araújo (1893), a reabilitação não mais aparecia como consequência da revisão criminal, porém com as linhas modernas

    Título III. Perspectiva Histórica do Direito Penal

    No primeiro período, a justiça criminal estava impregnada pela vingança e se regulava pelo talião... A atividade dos glosadores ampliou-se para os demais ramos jurídicos, entre eles, o Direito Criminal... Como figuras intermediárias surgem os crimina extraordinaria que exigem a denúncia do ofendido perante o juiz criminal que aplica a pena conforme seu livre-arbítrio

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Modelos que citam Sociologia Criminal

  • Revisão criminal - Lei de Drogas - Aplicação da pena - Substituição por pena restritiva de direitos - Possibilidade - Ne bis in idem

    Modelos • 17/03/2015 • Rômulo de Andrade Moreira

    O Professor de Sociologia da Universidade de Oslo, Thomas Mathiesen avalia que “se as pessoas realmente soubessem o quão fragilmente a prisão, assim como as outras partes do sistema de controle criminal... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROCESSO Nº. XXXXX-66.2014.8.05.0000 – REVISÃO CRIMINAL ORIGEM: SALVADOR – BA ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO CRIMINAL RELATOR: DESEMBARGADOR... Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim, na qual está certificado o trânsito em julgado do processo nº. XXXXX-56.2XXX.805.0XX4 em 14 de julho de 2014

  • Contrarrazões de Apelação NCPC

    Modelos • 14/02/2020 • Andre Candido Almeida

    Ressalta-se mais uma vez, e quanto mais for preciso, que os preceitos morais da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito que visam respectivamente à ordem natural das coisas e a busca da verdade real... sucessão legítima (direito de Saisine – artigo 1784 do Código Civil Brasileiro) e a representação do espólio pelo inventariante em juízo (artigo 75 , inciso VII , do NCPC ), os preceitos morais da Sociologia... extraordinária prevista no artigo 550 do Código Civil Brasileiro de 1916, por todas as razões expostas acima, principalmente pelo dispositivo da r. sentença, que embasada nos preceitos morais da Sociologia

  • Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo

    Modelos • 08/06/2018 • Thabata Froio

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE THABATA SIMÕES FROIO Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo São Paulo 2018 THABATA SIMÕES FROIO Políticas... Artur Capella Giannattasio São Paulo 2018 THABATA SIMÕES FROIO Políticas públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)... públicas e a efetiva política criminal relacionada aos direitos LGBTQ no Brasil e no mundo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Professor Artur Capella Giannattasio da Universidade Presbiteriana

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Diários Oficiais que citam Sociologia Criminal

  • DJMMG 24/08/2023 - Pág. 8 - Diário da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 23/08/2023 • Diário da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

    DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOCIOLOGIA JURÍDICA: - Sociologia como instrumento de compreensão da sociedade... Revisão criminal. Mandado de segurança criminal. Reclamação. Correição parcial. DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PRAGMATISMO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: - Função social e pragmatismo... O Papel do Judiciário. - Caminhos da Sociologia do Direito contemporâneo. - Acesso à justiça e sistema de justiça multiportas

  • DJRJ 15/09/2023 - Pág. 28 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 14/09/2023 • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Jurídica Desembargador do TJRJ Doutor em Ciência Política (Teoria Política) pela UFF PALESTRANTES: Juarez Cirino dos Santos Advogado Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal Doutor... em Direito pela UFRJ Maurício Stegemann Dieter Advogado Professor de Criminologia e Direito da USP Pós-Doutor em Política Criminal pela UERJ Michelle Aguiar Advogada Vice-Presidente da Comissão Nacional... nº 02/2020 do Conselho da Magistratura." id: XXXXX DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO MULTIDISCIPLINAR EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES C O N V I T E O Presidente do Fórum Permanente de Sociologia

  • DJTO 08/11/2022 - Pág. 58 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins

    Diários Oficiais • 07/11/2022 • Diário de Justiça do Estado de Tocantins

    Tem experiência nas áreas da Sociologia da Punição e Sociologia da Administração de Conflitos, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça Restaurativa, Sistema de Justiça Criminal e Violência... Mestra, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da mesma instituição... Docente permanente do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO) (UNIVASF)

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